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Comarca de Conceição

Data de publicação: 23/03/2021 - 14h44 Tags: Ceará e Rio Grande do Norte, Termo digital, Comarca de Conceição

Ceará e Rio Grande do Norte devem adotar tomada de termo digital criada pelo juiz de Conceição-PB

A tomada de termo digital para demandas de baixa complexidade de até 20 salários-mínimos, constantes na Lei 9.099/95, por meio do uso da ferramenta “formulários google” deve ser adotada por unidades judiciárias dos estados do Ceará de Rio Grande do Norte. Depois que o juiz titular da Vara Única da Comarca de Conceição, no Sertão paraibano, e diretor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da unidade judiciária, Francisco Thiago da Silva Rabelo, instituiu a tomada de termo digital, a ideia continua a se multiplicar. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de...
Data de publicação: 16/03/2021 - 13h29 Comarca: Conceição Tags: CEJUSC, Comarca de Conceição, Tomada de termo digital

Juiz-diretor do Cejusc da Comarca de Conceição inova e cria a tomada de termo digital

Em uma iniciativa inovadora, o juiz titular da Vara Única da Comarca de Conceição e diretor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela unidade, Francisco Thiago da Silva Rabelo, instituiu a tomada de termo digital para demandas de baixa complexidade de até 20 salários-mínimos, constantes na Lei 9.099/95, por meio do uso da ferramenta “formulários google”. Qualquer cidadão, independente de constituição de advogado, pode ingressar com o requerimento, mediante o preenchimento do formulário no endereço https://forms.gle/PFx83umc4bNqJdZRA . Para regulamentar a tomada...
Data de publicação: 18/02/2021 - 13h56 Comarca: Conceição Tags: Comarca de Conceição, verbas do Jecrim

Escolas públicas têm climatização adquirida com verbas do Jecrim da Comarca de Conceição

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, titular da Vara Única da Comarca de Conceição, iniciou o projeto de climatização das escolas públicas da região com uso de recursos da transação penal do Juizado Especial Criminal. Duas escolas já foram atendidas e o objetivo é contemplar todas as unidades. A iniciativa ocorre em parceria com Ministério Público, por meio do promotor Lean Xerez. “Por ser uma região com temperatura bastante elevada, consideramos que a climatização melhorará a qualidade de vida dos alunos, pois o clima influencia diretamente no humor e na saúde, tanto dos estudantes...
Data de publicação: 03/11/2020 - 12h33 Comarca: Conceição Tags: Comarca de Conceição, Produtividade

Em quatro meses, Comarca de Conceição registra mais de mil sentenças

Em apenas quatro meses, a Comarca de Conceição, localizada no Alto Sertão paraibano e que tem à frente o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, registrou 1.005 sentenças proferidas, 1.489 despachos produzidos e 555 decisões emitidas. Os números, que refletem o período de 2 de julho deste ano, quando o magistrado assumiu a titularidade na unidade judiciária, até esta terça-feira (3), consideram tanto o sistema PJe quanto Siscom e SEEU. De acordo com o juiz Thiago Rabelo, uma das primeiras ações tomadas quando tomou posse na Comarca foi analisar a situação de congestionamento processual. “A...
Data de publicação: 03/11/2020 - 09h21 Tags: Comarca de Conceição, Audiência virtual

Audiência virtual na Comarca de Conceição é realizada com os envolvidos em seis municípios diferentes

As possibilidades trazidas com os avanços tecnológicos, no Poder Judiciário estadual, são inúmeras, principalmente na realização das audiências por meio de videoconferência. Na quinta-feira da semana passada (29), o juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Conceição, Francisco Thiago da Silva Rabelo, presidiu uma audiência de Reconhecimento e Dissolução de União Estável e Partilha de Bens, na qual os envolvidos estavam em seis municípios diferentes. O magistrado estava em Fortaleza/CE, o promotor de Justiça, em Cajazeiras/PB, a advogada da autora em João Pessoa/PB, as partes no Posto...
Data de publicação: 19/10/2020 - 18h11 Tags: Comarca de Conceição, Tribunal do Júri, Transmissão ao vivo

Comarca de Conceição realiza primeira sessão do Tribunal do Júri com transmissão ao vivo pelo YouTube

Nesta segunda-feira (19), a Comarca de Conceição realizou a primeira reunião extraordinária do Tribunal do Júri com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube. O juiz da unidade, Francisco Thiago da Silva Rabelo, ressaltou que foram adotadas todas medidas essenciais para garantir a segurança do conselho de sentença e dos demais participantes, como a testagem para o coronavírus (Covid-19). “Como estamos em pandemia, fechei o acesso para o público ao Tribunal do Júri. E, para garantir a publicidade da audiência, transmitimos o julgamento via YouTube, preservando a privacidade dos jurados”, disse...
Data de publicação: 20/08/2020 - 16h05 Comarca: Conceição Tags: Comarca de Conceição, Retorno das sessões, Tribunal do Júri

Comarca de Conceição adota medidas para retorno das sessões do Tribunal do Júri

Magistrado e servidores que atuam no Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga, da Comarca de Conceição, já estão em preparação para retomar as sessões presenciais do Tribunal do Júri na unidade judiciária com o máximo de segurança. Dentre as ações a serem seguidas, estão testagem dos jurados para diagnóstico do coronavírus (Covid-19), distanciamento do mobiliário e transmissão do julgamento ao vivo por meio de um canal no YouTube. As sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Conceição estão agendadas para os dias 19, 21 e 23 de outubro e todas são referentes a réus presos. De acordo com o...
Data de publicação: 26/05/2020 - 17h55 Comarca: Conceição Tags: A Justiça não para, Comarca de Conceição, Produtividade

A Justiça não para: Comarca de Conceição registra crescimento de 300% na produtividade em 26 dias

A Vara Única da Comarca de Conceição, localizada na Região do Semiárido paraibano e distante 579 Km de João Pessoa, registrou um crescimento expressivo neste mês. De acordo com o juiz substituto da Unidade Judiciária e titular da 2ª Vara de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, houve um acréscimo de quase 300% no cumprimento dos atos processuais praticados entre os dias 1º e 26 de maio, ou seja, até esta terça-feira. Os números revelam que foram despachados 556 processos, lançadas 219 decisões, proferidas 187 sentenças, sendo 48 sem julgamento de mérito e 129 com julgamento de...
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