A Comarca de Conceição conseguiu em um ano alcançar produtividade expressiva. No período de julho de 2020 a julho de 2021, foram prolatadas 2.470 sentenças (com mérito 1.834, sem mérito 427 e homologatórias 209), foram emitidas 1.841 decisões, proferidos 5.377 despachos, realizadas 826 audiências virtuais e arquivados 2.303 processos. Os atos cartorários, praticados por servidores, somam 9.757 e a Taxa de Congestionamento da Comarca, que ano passado era de 86,59%, baixou para 47,13 %. O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, diretor do Fórum e titular da Vara Única da Comarca, explicou que...

A tomada de termo digital para demandas de baixa complexidade de até 20 salários-mínimos, constantes na Lei 9.099/95, por meio do uso da ferramenta “formulários google” deve ser adotada por unidades judiciárias dos estados do Ceará de Rio Grande do Norte. Depois que o juiz titular da Vara Única da Comarca de Conceição, no Sertão paraibano, e diretor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da unidade judiciária, Francisco Thiago da Silva Rabelo, instituiu a tomada de termo digital, a ideia continua a se multiplicar. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de...

Em uma iniciativa inovadora, o juiz titular da Vara Única da Comarca de Conceição e diretor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela unidade, Francisco Thiago da Silva Rabelo, instituiu a tomada de termo digital para demandas de baixa complexidade de até 20 salários-mínimos, constantes na Lei 9.099/95, por meio do uso da ferramenta “formulários google”. Qualquer cidadão, independente de constituição de advogado, pode ingressar com o requerimento, mediante o preenchimento do formulário no endereço https://forms.gle/PFx83umc4bNqJdZRA . Para regulamentar a tomada...

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, titular da Vara Única da Comarca de Conceição, iniciou o projeto de climatização das escolas públicas da região com uso de recursos da transação penal do Juizado Especial Criminal. Duas escolas já foram atendidas e o objetivo é contemplar todas as unidades. A iniciativa ocorre em parceria com Ministério Público, por meio do promotor Lean Xerez. “Por ser uma região com temperatura bastante elevada, consideramos que a climatização melhorará a qualidade de vida dos alunos, pois o clima influencia diretamente no humor e na saúde, tanto dos estudantes...

Em apenas quatro meses, a Comarca de Conceição, localizada no Alto Sertão paraibano e que tem à frente o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, registrou 1.005 sentenças proferidas, 1.489 despachos produzidos e 555 decisões emitidas. Os números, que refletem o período de 2 de julho deste ano, quando o magistrado assumiu a titularidade na unidade judiciária, até esta terça-feira (3), consideram tanto o sistema PJe quanto Siscom e SEEU. De acordo com o juiz Thiago Rabelo, uma das primeiras ações tomadas quando tomou posse na Comarca foi analisar a situação de congestionamento processual. “A...

As possibilidades trazidas com os avanços tecnológicos, no Poder Judiciário estadual, são inúmeras, principalmente na realização das audiências por meio de videoconferência. Na quinta-feira da semana passada (29), o juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Conceição, Francisco Thiago da Silva Rabelo, presidiu uma audiência de Reconhecimento e Dissolução de União Estável e Partilha de Bens, na qual os envolvidos estavam em seis municípios diferentes. O magistrado estava em Fortaleza/CE, o promotor de Justiça, em Cajazeiras/PB, a advogada da autora em João Pessoa/PB, as partes no Posto...

Nesta segunda-feira (19), a Comarca de Conceição realizou a primeira reunião extraordinária do Tribunal do Júri com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube. O juiz da unidade, Francisco Thiago da Silva Rabelo, ressaltou que foram adotadas todas medidas essenciais para garantir a segurança do conselho de sentença e dos demais participantes, como a testagem para o coronavírus (Covid-19). “Como estamos em pandemia, fechei o acesso para o público ao Tribunal do Júri. E, para garantir a publicidade da audiência, transmitimos o julgamento via YouTube, preservando a privacidade dos jurados”, disse...

Magistrado e servidores que atuam no Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga, da Comarca de Conceição, já estão em preparação para retomar as sessões presenciais do Tribunal do Júri na unidade judiciária com o máximo de segurança. Dentre as ações a serem seguidas, estão testagem dos jurados para diagnóstico do coronavírus (Covid-19), distanciamento do mobiliário e transmissão do julgamento ao vivo por meio de um canal no YouTube. As sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Conceição estão agendadas para os dias 19, 21 e 23 de outubro e todas são referentes a réus presos. De acordo com o...

A Vara Única da Comarca de Conceição, localizada na Região do Semiárido paraibano e distante 579 Km de João Pessoa, registrou um crescimento expressivo neste mês. De acordo com o juiz substituto da Unidade Judiciária e titular da 2ª Vara de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, houve um acréscimo de quase 300% no cumprimento dos atos processuais praticados entre os dias 1º e 26 de maio, ou seja, até esta terça-feira. Os números revelam que foram despachados 556 processos, lançadas 219 decisões, proferidas 187 sentenças, sendo 48 sem julgamento de mérito e 129 com julgamento de...