As possibilidades trazidas com os avanços tecnológicos, no Poder Judiciário estadual, são inúmeras, principalmente na realização das audiências por meio de videoconferência. Na quinta-feira da semana passada (29), o juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Conceição, Francisco Thiago da Silva Rabelo, presidiu uma audiência de Reconhecimento e Dissolução de União Estável e Partilha de Bens, na qual os envolvidos estavam em seis municípios diferentes. 

O magistrado estava em Fortaleza/CE, o promotor de Justiça, em Cajazeiras/PB, a advogada da autora em João Pessoa/PB, as partes no Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ) do Município de Santa Inês/PB, a defensora pública em Juazeiro do Norte/CE e o servidor do TJPB na Comarca de Conceição, localizada no Alto Sertão paraibano, distante 482 km da Capital.

Segundo o juiz, a audiência transcorreu da melhor forma possível. “As partes chegaram a um acordo no tocante à união estável, mas não houve acordo quanto à partilha de bens, sendo marcada nova audiência de instrução e julgamento para definir essa parte”, informou Thiago Rebelo.

Sobre as facilidades e a economia provenientes da audiência por videoconferência, o juiz disse que essa realidade não tem retrocesso. “Primeiro, a economia. Já pensou se todos os participantes tivessem que se deslocar até o fórum? Isso traria um custo individual, que muitos não podem pagar. Segundo, a celeridade, as partes entram no ambiente virtual, fazem suas audiências e retomam a outras atividades, sem ter que se deslocar”, avaliou Thiago Rebelo.

Ele lembrou que, ainda, têm os moradores dos termos, que fazem as audiências nos PATJs, sem ter o custo de ter que se dirigir até o fórum. No caso de Conceição, são termos da Comarca os municípios de Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira. “Tomei posse em Conceição em julho deste ano e logo organizamos as pautas de audiências virtuais. Mas, já fazia esse trabalho, quando respondia pela 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras, assim que foi liberada a realização de audiências telepresenciais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba”, ressaltou o juiz.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB