A juíza Andreia Silva Matos, com o auxílio de uma intérprete de Libras, conduziu, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência, por videoconferência, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, em que a vítima, o réu e uma das testemunhas possuem deficiência auditiva. A íntérprete, Sueidy Lima Pereira, integra a Central de Interpretação de Libras da terceira Regional de Ensino do Estado da Paraíba - Campina Grande. A magistrada Andreia Matos destacou ser a iniciativa de suma importância para possibilitar a garantia dos direitos das pessoas com...

A Comarca de Belém realizou uma audiência inédita, na segunda-feira (1º), referente a três processos criminais conexos envolvendo cinco réus, sendo um deles em prisão domiciliar na cidade de Caiçara, na Paraíba, e outros quatro presos em estados diferentes da federação: Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. O juiz auxiliar Gustavo Camacho Meira de Sousa presidiu a audiência, que ouviu, ainda, testemunhas, advogados e partes envolvidas das cidades de Natal (RN), Dona Inês, Caiçara, Bananeiras, Belém e Guarabira. “A audiência havia sido adiada devido, exatamente, à dificuldade de...

As possibilidades trazidas com os avanços tecnológicos, no Poder Judiciário estadual, são inúmeras, principalmente na realização das audiências por meio de videoconferência. Na quinta-feira da semana passada (29), o juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Conceição, Francisco Thiago da Silva Rabelo, presidiu uma audiência de Reconhecimento e Dissolução de União Estável e Partilha de Bens, na qual os envolvidos estavam em seis municípios diferentes. O magistrado estava em Fortaleza/CE, o promotor de Justiça, em Cajazeiras/PB, a advogada da autora em João Pessoa/PB, as partes no Posto...

Partes e testemunhas de uma Ação de Cobrança participaram, nesta sexta-feira (14), de audiência por videoconferência, realizada no posto de atendimento localizado na sede da Comarca de Aroeiras, recentemente desinstalada e agregada, em maio deste ano, à Comarca de Umbuzeiro. A Resolução nº 15/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que dispõe sobre a desinstalação da Comarca de Aroeiras, permitiu, atendidos os critérios de conveniência e oportunidade, a instalação e funcionamento do posto, o qual tem por objetivo atender as pessoas que não têm acesso à internet, evitando o deslocamento ao...