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Justiça perto do cidadão: Partes participam de audiência virtual no Posto de Atendimento de Aroeiras

A intenção da Presidência do TJPB é estender esse serviço aos municípios que não são sede de comarcas

Partes e testemunhas de uma Ação de Cobrança participaram, nesta sexta-feira (14), de audiência por videoconferência, realizada no posto de atendimento localizado na sede da  Comarca de Aroeiras, recentemente desinstalada e agregada, em maio deste ano, à Comarca de Umbuzeiro. A Resolução nº 15/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que dispõe sobre a desinstalação da Comarca de Aroeiras, permitiu, atendidos os critérios de conveniência e oportunidade, a instalação e funcionamento do posto, o qual tem por objetivo atender as pessoas que não têm acesso à internet, evitando o deslocamento ao Fórum da Comarca-sede. A intenção da presidência do TJPB é estender esse serviço aos municípios que não são sede de comarcas.

O diretor do Fórum de Umbuzeiro e titular da Vara Única, juiz Antônio Leobaldo Monteiro de Melo, explicou que a grande importância desta iniciativa é eliminar o deslocamento das partes entres as cidades, tendo em vista a distância e as estradas perigosas. “Para se ter uma ideia, de Aroeiras para Umbuzeiro são 40 quilômetros de estrada. Além disso, há, também, a contenção de despesas e o benefício no trabalho de magistrados, promotores, defensores e advogados, que podem atuar por meio digital”, pontuou, destacando que o posto de Aroeiras atende, ainda, as pessoas da cidade de Gado Bravo, e lembrou que, há mais de quinze anos, ele fazia as audiências in loco, junto com um servidor, nas cidades de Natuba e Santa Cecília, e que, hoje, há postos de atendimento, também, nesses dois municípios.

Juiz Meales Melo

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo, pontuou que a população das cidades que não são sede de comarca pode ser atendida pelo Judiciário estadual sem precisar se deslocar para municípios distantes. Segundo o magistrado, o Tribunal de Justiça está preparando um projeto, o qual atenderá os municípios interessados nessa ferramenta, o que ocorrerá por meio de contato com a administração do Tribunal. “A ideia é instalar os postos em todas as comarcas que foram desinstaladas, com o apoio do município e do respectivo juiz da unidade judiciária. Isto é uma forma de demonstrar a preocupação do Judiciário estadual em se fazer presente em toda a Paraíba, com uma prestação jurisdicional célere e eficaz, beneficiando, com um serviço de qualidade, não só as comarcas desinstaladas, mas todo e qualquer município que não for sede de comarca”, enfatizou Meales Melo.


Por Lila Santos/Gecom-TJPB

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