Esta semana, o Fórum Manoel Xavier de Carvalho da Comarca de Belém recebeu os equipamentos necessários à implantação do Projeto Acesso Seguro, que visa manter um controle eficiente do fluxo de pessoas nas dependências da Justiça. A medida representa o esforço contínuo da Presidência do Tribunal de Justiça, sob o comando do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no sentido de fomentar a segurança das atividades do Poder Judiciário estadual. O Projeto Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na Resolução nº 291/2019 do Conselho...

A Comarca de Belém realizou uma audiência inédita, na segunda-feira (1º), referente a três processos criminais conexos envolvendo cinco réus, sendo um deles em prisão domiciliar na cidade de Caiçara, na Paraíba, e outros quatro presos em estados diferentes da federação: Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. O juiz auxiliar Gustavo Camacho Meira de Sousa presidiu a audiência, que ouviu, ainda, testemunhas, advogados e partes envolvidas das cidades de Natal (RN), Dona Inês, Caiçara, Bananeiras, Belém e Guarabira. “A audiência havia sido adiada devido, exatamente, à dificuldade de...

A Vara Única da Comarca de Belém, que, a partir do mês de agosto deste ano, agregou a desinstalada Comarca de Caiçara, atingiu o percentual de 91,8% da migração dos feitos criminais para o Sistema PJe Criminal. As comarcas, que juntas possuíam 1.261 processos físicos no final de julho, encontram-se atualmente com apenas 75 feitos para serem migrados. A Chefia do Cartório informou que desse número restante, 47 processos se encontram no Tribunal de Justiça, em grau de recurso, ou em Delegacia para diligências. O juiz que está respondendo pela unidade judiciária, Gustavo Camacho Meira de Sousa,...

Mais de quarenta estudantes da Escola Cidadã Integral (ECI) Márcia Guedes Alcoforado de Carvalho, localizada no Município de Belém, visitaram, na manhã desta segunda-feira (16), o Fórum Dr. Manoel Xavier de Carvalho. A juíza Bárbara Bortoluzzi Emmerich, que também responde, atualmente, pelas comarcas de Pilões e Serraria, recebeu o grupo e mostrou todas as dependências da unidade judiciária. Além disso, explanou acerca das ações e projetos desenvolvidos. Os estudantes são do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio da instituição e cursam a matéria “Viagem do conhecimento”, ministrada pelos...