Esta semana, o Fórum Manoel Xavier de Carvalho da Comarca de Belém recebeu os equipamentos necessários à implantação do Projeto Acesso Seguro, que visa manter um controle eficiente do fluxo de pessoas nas dependências da Justiça. A medida representa o esforço contínuo da Presidência do Tribunal de Justiça, sob o comando do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no sentido de fomentar a segurança das atividades do Poder Judiciário estadual. 

O Projeto Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. As próximas comarcas a serem contempladas serão Guarabira, Gurinhém e Solânea.

O material entregue compreende computador, mouse, teclado, webcam, crachás de identificação e a mobília – balcão de atendimento, cabine blindada, armário de guarda de armas e caixa de areia. Além do aparato físico e do sistema tecnológico, foi oferecido treinamento para os servidores designados e para o setor de segurança.

À frente do Projeto desde os passos iniciais, a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Michelini Jatobá, afirmou que, com o apoio da Presidência do Tribunal para a continuidade do trabalho, a implementação do ACESSEG vem avançando, com várias comarcas beneficiadas e outras bem próximo de serem atendidas. “A próxima unidade beneficiada será Guarabira. Nosso objetivo é contemplar todas as comarcas do Estado ainda neste ano de 2021”, revelou.

O juiz auxiliar da Presidência e coordenador adjunto da Comissão de Segurança do TJ, Rodrigo Marques, asseverou que o reforço da segurança implementado no Judiciário estadual representa, também, independência e imparcialidade das decisões, na medida em que afasta ameaças e beneficia, assim, o jurisdicionado, por meio de um serviço qualificado.

Já o magistrado Gustavo Camacho, juiz auxiliar em substituição na Comarca, ressaltou a importância do Projeto, sobretudo, para municípios que fazem divisa com outros Estados. “A comarca de Belém possui municípios que fazem fronteira com o Estado do Rio Grande do Norte e, nessas regiões, é comum a alta criminalidade. Também é uma iniciativa salutar para que magistrados, membros do Ministério Público e Defensoria, advogados, partes e servidores tenham mais serenidade no próprio ambiente de trabalho”, argumentou.

Para o coordenador do Projeto, Jardel Rufino, há sempre um retorno positivo dos juízes e servidores após a instalação do Acesseg nas unidades. “Principalmente, no tocante à melhoria da segurança e à tranquilidade no ambiente de trabalho”, complementou.

A afirmação de Jardel foi confirmada pela gerente do Fórum, Lizânia Paula Freitas de Pontes Cantalice. Ela ressaltou que os treinamentos foram devidamente realizados e, no início da semana, o projeto entrou oficialmente em funcionamento. “Estamos satisfeitos. O sistema é de fácil manuseio, todas as pessoas são identificadas e, com isso, sentimos mais segurança”, disse. 

Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB