O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) deram mais uma passo voltado à solução de conflitos, por meio da conciliação e mediação. Os presidentes do TJPB e da OAB, respectivamente, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e advogado Paulo Maia, assinaram, nesta segunda-feira (6), no Tribunal, um convênio que instituir o Programa ‘Selo OAB/TJPB Recomenda’, direcionado às Câmaras de Mediação e Arbitragem e aos Cursos de Capacitação de mediadores extrajudiciais e árbitros. O lançamento oficial do Selo ocorrerá no dia 27 de agosto, na sede da OAB, às 17h. De...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, esteve reunido com o gestor da Câmara de Mediação e Arbitragem do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), professor Diego Cabral, com o objetivo de ampliar os convênios existentes entre as duas instituições no campo da conciliação e das demais formas autocompositivas de solução de litígios. A reunião de trabalho aconteceu na manhã desta quinta-feira (12) e também contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Marcial Henrique Ferraz da Cruz. Segundo o presidente do TJPB, os temas...

Inscrições vão até esta quarta-feira (31) e aulas começam em março O Pres. Joás de Brito, o reitor Rangel Júnior e o Des. Marcos Cavalcanti no ato da assinatura do convênio O Curso de Preparação à Magistratura (CPM) oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi formatado e, já a partir do dia 5 de março do corrente ano, terá o caráter de Residência Judicial. A nova proposta de curso, por meio da qual haverá atuação direta dos alunos-residentes na prestação jurisdicional, foi apresentada na tarde desta segunda-feira (29), quando também foi...

O Pres. Joás de Brito com os professores da UEPB O acervo processual histórico do Tribunal de Justiça da Paraíba, dos séculos XVII, XVIII, XIX e anteriores, poderá ser transferido para o Núcleo de Pesquisa e Extensão em História Local (NUPEHL) da Universidade Estadual da Paraíba. O pedido formal para a transferência foi feito pela coordenadora do NUPEHL, professora Luíra Freire Monteiro, e pelo professor Flávio Carreiro de Santana ao presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na manhã desta terça-feira (15). Para isso, deverá ser firmado um convênio entre as duas...

A ação do Juizado da Mulher da Comarca de Campina conta com apoio da Facisa O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento (Cesed), entidade mantenedora da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), firmaram convênio (nº 16/2017) para o estágio de estudantes do curso de Direito da Unifacisa em unidades judiciárias da Comarca de Campina Grande. A parceria entre o TJPB e o Cesed/Facisa vai possibilitar o funcionamento de unidades judiciárias em Campina, de modo a maximizar a oferta e otimizar a qualidade da prestação jurisdicional à população...

Na ocasião, o pres. Cavalcanti presenteou a professora Luiza O prédio histórico da antiga Faculdade de Direito, localizado na Praça João Pessoa, no Centro da Capital, sediará o Núcleo de Mediação Fazendária do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta é a proposta de um dos quatro convênios que foram discutidos durante reunião, nesta quinta-feira (15), entre o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e a diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, professora Maria Luiza Alencar. A reunião foi para dar andamento aos convênios...

O termo de prorrogação do convênio foi assinado pelo presidente Marcos Cavalcanti Pres. Cavalcanti assina renovação de convênio A parceira entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a instituição Ensine (Escolas Superiores Integradas do Nordeste LTDA) foi renovada na manhã desta sexta-feira (05), ocasião em que o presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti, assinou o termo de prorrogação do referido convênio. A Ensine é mantenedora da Faculdade de Ensino Superior do Nordeste – FAESNE. O convênio entre as duas instituições, que vigora desde 2014, tem como objetivo o...