A integração de sistema do Tribunal de Justiça da Paraíba com o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic) foi tema de uma reunião realizada entre o presidente do Judiciário estadual paraibano, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e representantes da Superintendência da Polícia Federal. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), ocasião em que os membros das instituições decidiram implementar a medida, por meio de um convênio já existente, firmado entre a PF e o TJPB.

De acordo com o presidente do TJ, desembargador Joás de Brito, o intercâmbio de informações será importante, sobretudo, para juízes da área criminal, que terão acesso ao Sinic. “Numa audiência de custódia, por exemplo, este sistema nos permitirá saber se aquela pessoa tem antecedentes, numa perspectiva nacional. O convênio já existe e vamos apenas implementá-lo com as ferramentas necessárias”, afirmou.

O diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, Brasílio Caldeira Brant, explicou que o Sistema Nacional de Informações Criminais é vinculado a um sistema de digitais, o que possibilita uma segurança maior.

“Hoje, estamos assinando acordos de cooperação e já firmamos 14. Com a Paraíba já existe um convênio e vamos aproveitá-lo para viabilizar a integração eletrônica de dados do TJ e da PF, e, assim, darmos acesso online ao Judiciário, inclusive nas audiências de custódia ou nos mutirões carcerários. Os magistrados terão mais elementos para emitir decisões baseadas nestas informações”, declarou. 

Por Gabriela Parente