Três convênios firmados nesta quarta-feira (13) vão viabilizar a instalação de Postos Avançados de Atendimento (PATJs) nos municípios de Cubatí, São Vicente do Seridó e Olivedos – termos da comarca de Soledade. Os documentos foram assinados pelo juiz diretor do fórum da comarca de Soledade, Philippe Guimarães Padilha Vilar, e os gestores das respectivas Prefeituras. O prazo previsto no convênio para instalação dos instrumentos é de 30 dias. Os Postos Avançados são unidades descentralizadas, localizadas no próprio município beneficiado, onde podem ser realizados atos processuais, por...

A partir de agora, os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, ativos e inativos, bem como os comissionados e requisitados, terão direito à isenção nas inscrições e descontos de 50% nas mensalidades das formações oferecidas pela Faculdade Estácio da Paraíba. O benefício é fruto do Convênio nº 01/2020, firmado na manhã desta terça-feira (1º), entre os diretores da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e da Faculdade Estácio, Guilherme José Costa Fontana. Com o acordo de cooperação assinado entre as partes, fica assegurado aos...

Mais uma campanha do Tribunal de Justiça da Paraíba ganhará visibilidade pelo trânsito da Capital. O incentivo à conciliação, como uma prática amigável e rápida para resolver demandas judiciais, circulará, por meio da mídia busdoor, em 20 ônibus coletivos de João Pessoa, durante todo o mês de novembro. A mensagem destaca, ainda, a Semana Nacional da Conciliação – evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá de 4 a 8 de novembro de 2019, em todo o País. A medida foi viabilizada por meio de mais um convênio firmado entre o TJPB e o Sindicato das Empresas de Transporte...

Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Rede Tambaú de Comunicação foi assinado, na tarde desta quinta-feira (10), pelo presidente em exercício do TJ, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, e pela gerente do veículo de comunicação, Heloísa Amorim. Por meio da parceria, o Judiciário estadual conta, agora, com um espaço exclusivo no portal de notícias www.portalt5.com.br para publicações diversas relacionadas à Justiça paraibana, produzidas pela Assessoria de Comunicação do TJPB. O conteúdo está acessível na página principal do site, na aba ‘Blogs’. Desembargador Arnóbio Teodósio...

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Procuradoria-Geral de Campina Grande firmaram convênio para garantir o cumprimento dos mandados inerentes aos processos da Fazenda Pública da Comarca pelos oficiais de justiça. Por meio do convênio, assinado na última quarta-feira (18), a Prefeitura Municipal disponibilizou ao Judiciário local um veículo com motorista para o cumprimento das diligências. Para o diretor do Fórum Affonso Campos, juiz Gustavo Lyra, a iniciativa é muito importante, uma vez que permite agilidade no cumprimento dos mandados e a celeridade nos processos, diante da legislação atual...

Foi assinado, na tarde desta terça-feira (20), o Termo de Cooperação Técnica que renova o convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Assembleia Legislativa do Estado para veiculação pela TV Assembleia de programa televisivo, de cunho educativo, jornalístico ou cultural, produzido pelo TJPB. A assinatura ocorreu na Presidência da ALPB. Atualmente, a TV Assembleia vem exibindo, a cada quinze dias, o Programa Judiciário em Revista, produzido pela Assessoria de Comunicação do TJPB. Com 30 minutos de duração, o Programa traz ações e julgados do Judiciário, entrevistas, quadro para...

“#Não se cale!”. Esta mensagem de incentivo à denúncia da violência contra a mulher circulará, a partir do mês de agosto, pelo trânsito de João Pessoa. A campanha será afixada no para-brisa traseiro de 20 ônibus coletivos, por meio da mídia ‘busdoor’, contendo, ainda, os telefones para denunciar casos de violência doméstica (180, 190 e 197). A iniciativa foi viabilizada por meio de convênio assinado na tarde desta terça-feira (23) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelo diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transporte...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), celebrou três convênios, na manhã desta segunda-feira (26), entre os quais está o que permitirá a instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública de João Pessoa (Cejusc Fazendário), que terá suas atividades iniciadas na primeira quinzena de dezembro. O convênio foi firmado com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba, Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa e Defensoria Pública...

A integração de sistema do Tribunal de Justiça da Paraíba com o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic) foi tema de uma reunião realizada entre o presidente do Judiciário estadual paraibano, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e representantes da Superintendência da Polícia Federal. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), ocasião em que os membros das instituições decidiram implementar a medida, por meio de um convênio já existente, firmado entre a PF e o TJPB. De acordo com o presidente do TJ, desembargador Joás de Brito, o intercâmbio de informações será...