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Convênio

Data de publicação: 10/10/2019 - 19h28 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, Convênio, Rede Tambaú de Comunicação

TJPB firma convênio com a Rede Tambaú de Comunicação para divulgação de notícias

Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Rede Tambaú de Comunicação foi assinado, na tarde desta quinta-feira (10), pelo presidente em exercício do TJ, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, e pela gerente do veículo de comunicação, Heloísa Amorim. Por meio da parceria, o Judiciário estadual conta, agora, com um espaço exclusivo no portal de notícias www.portalt5.com.br para publicações diversas relacionadas à Justiça paraibana, produzidas pela Assessoria de Comunicação do TJPB. O conteúdo está acessível na página principal do site, na aba ‘Blogs’. Desembargador Arnóbio Teodósio...
Data de publicação: 20/09/2019 - 14h06 Tags: Convênio, Cumprimento de mandados

Tribunal de Justiça firma convênio com Procuradoria de Campina Grande para cumprimento de mandados

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Procuradoria-Geral de Campina Grande firmaram convênio para garantir o cumprimento dos mandados inerentes aos processos da Fazenda Pública da Comarca pelos oficiais de justiça. Por meio do convênio, assinado na última quarta-feira (18), a Prefeitura Municipal disponibilizou ao Judiciário local um veículo com motorista para o cumprimento das diligências. Para o diretor do Fórum Affonso Campos, juiz Gustavo Lyra, a iniciativa é muito importante, uma vez que permite agilidade no cumprimento dos mandados e a celeridade nos processos, diante da legislação atual...
Data de publicação: 20/08/2019 - 15h45 Comarca: João Pessoa Tags: Convênio, TV Assembleia

TJPB e ALPB renovam convênio para veiculação de programa televisivo do Tribunal na TV Assembleia

Foi assinado, na tarde desta terça-feira (20), o Termo de Cooperação Técnica que renova o convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Assembleia Legislativa do Estado para veiculação pela TV Assembleia de programa televisivo, de cunho educativo, jornalístico ou cultural, produzido pelo TJPB. A assinatura ocorreu na Presidência da ALPB. Atualmente, a TV Assembleia vem exibindo, a cada quinze dias, o Programa Judiciário em Revista, produzido pela Assessoria de Comunicação do TJPB. Com 30 minutos de duração, o Programa traz ações e julgados do Judiciário, entrevistas, quadro para...
Data de publicação: 23/07/2019 - 16h41 Tags: Coordenadoria da Mulher, Convênio, TJPB e Sintur

TJPB e Sintur assinam convênio para incentivar denúncia da violência doméstica por meio de ‘busdoor’

“#Não se cale!”. Esta mensagem de incentivo à denúncia da violência contra a mulher circulará, a partir do mês de agosto, pelo trânsito de João Pessoa. A campanha será afixada no para-brisa traseiro de 20 ônibus coletivos, por meio da mídia ‘busdoor’, contendo, ainda, os telefones para denunciar casos de violência doméstica (180, 190 e 197). A iniciativa foi viabilizada por meio de convênio assinado na tarde desta terça-feira (23) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelo diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transporte...
Data de publicação: 26/11/2018 - 14h50 Comarca: João Pessoa Tags: Convênio

TJPB contará com Cejusc Fazendário a partir da primeira quinzena de dezembro 

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), celebrou três convênios, na manhã desta segunda-feira (26), entre os quais está o que permitirá a instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública de João Pessoa (Cejusc Fazendário), que terá suas atividades iniciadas na primeira quinzena de dezembro. O convênio foi firmado com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba, Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa e Defensoria Pública...
Data de publicação: 10/10/2018 - 18h23 Tags: Convênio

TJPB e Polícia Federal vão implementar convênio para integração de sistemas criminais entre as instituições 

A integração de sistema do Tribunal de Justiça da Paraíba com o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic) foi tema de uma reunião realizada entre o presidente do Judiciário estadual paraibano, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e representantes da Superintendência da Polícia Federal. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), ocasião em que os membros das instituições decidiram implementar a medida, por meio de um convênio já existente, firmado entre a PF e o TJPB. De acordo com o presidente do TJ, desembargador Joás de Brito, o intercâmbio de informações será...
Data de publicação: 06/08/2018 - 13h15 Tags: Convênio

Tribunal e Ordem dos Advogados assinam convênio que dispõe sobre o ‘Selo OAB/TJPB Recomenda’

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) deram mais uma passo voltado à solução de conflitos, por meio da conciliação e mediação. Os presidentes do TJPB e da OAB, respectivamente, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e advogado Paulo Maia, assinaram, nesta segunda-feira (6), no Tribunal, um convênio que instituir o Programa ‘Selo OAB/TJPB Recomenda’, direcionado às Câmaras de Mediação e Arbitragem e aos Cursos de Capacitação de mediadores extrajudiciais e árbitros. O lançamento oficial do Selo ocorrerá no dia 27 de agosto, na sede da OAB, às 17h. De...
Data de publicação: 12/07/2018 - 14h32 Tags: Convênio

Representantes do TJPB e do Unipê discutem mais um convênio envolvendo mediação e arbitragem

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, esteve reunido com o gestor da Câmara de Mediação e Arbitragem do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), professor Diego Cabral, com o objetivo de ampliar os convênios existentes entre as duas instituições no campo da conciliação e das demais formas autocompositivas de solução de litígios. A reunião de trabalho aconteceu na manhã desta quinta-feira (12) e também contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Marcial Henrique Ferraz da Cruz. Segundo o presidente do TJPB, os temas...
Data de publicação: 29/01/2018 - 19h55 Tags: Convênio

TJPB, UEPB e Esma assinam convênio e oferecem Curso de Preparação à Magistratura com Residência Judicial

Inscrições vão até esta quarta-feira (31) e aulas começam em março O Pres. Joás de Brito, o reitor Rangel Júnior e o Des. Marcos Cavalcanti no ato da assinatura do convênio O Curso de Preparação à Magistratura (CPM) oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi formatado e, já a partir do dia 5 de março do corrente ano, terá o caráter de Residência Judicial. A nova proposta de curso, por meio da qual haverá atuação direta dos alunos-residentes na prestação jurisdicional, foi apresentada na tarde desta segunda-feira (29), quando também foi...
Data de publicação: 15/08/2017 - 15h11 Tags: Convênio

UEPB formaliza pedido ao presidente do TJPB para transferência de acervo processual histórico do Judiciário

O Pres. Joás de Brito com os professores da UEPB O acervo processual histórico do Tribunal de Justiça da Paraíba, dos séculos XVII, XVIII, XIX e anteriores, poderá ser transferido para o Núcleo de Pesquisa e Extensão em História Local (NUPEHL) da Universidade Estadual da Paraíba. O pedido formal para a transferência foi feito pela coordenadora do NUPEHL, professora Luíra Freire Monteiro, e pelo professor Flávio Carreiro de Santana ao presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na manhã desta terça-feira (15). Para isso, deverá ser firmado um convênio entre as duas...
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