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Convênio

Data de publicação: 10/10/2018 - 18h23 Tags: Convênio

TJPB e Polícia Federal vão implementar convênio para integração de sistemas criminais entre as instituições 

A integração de sistema do Tribunal de Justiça da Paraíba com o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic) foi tema de uma reunião realizada entre o presidente do Judiciário estadual paraibano, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e representantes da Superintendência da Polícia Federal. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), ocasião em que os membros das instituições decidiram implementar a medida, por meio de um convênio já existente, firmado entre a PF e o TJPB. De acordo com o presidente do TJ, desembargador Joás de Brito, o intercâmbio de informações será...
Data de publicação: 06/08/2018 - 13h15 Tags: Convênio

Tribunal e Ordem dos Advogados assinam convênio que dispõe sobre o ‘Selo OAB/TJPB Recomenda’

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) deram mais uma passo voltado à solução de conflitos, por meio da conciliação e mediação. Os presidentes do TJPB e da OAB, respectivamente, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e advogado Paulo Maia, assinaram, nesta segunda-feira (6), no Tribunal, um convênio que instituir o Programa ‘Selo OAB/TJPB Recomenda’, direcionado às Câmaras de Mediação e Arbitragem e aos Cursos de Capacitação de mediadores extrajudiciais e árbitros. O lançamento oficial do Selo ocorrerá no dia 27 de agosto, na sede da OAB, às 17h. De...
Data de publicação: 12/07/2018 - 14h32 Tags: Convênio

Representantes do TJPB e do Unipê discutem mais um convênio envolvendo mediação e arbitragem

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, esteve reunido com o gestor da Câmara de Mediação e Arbitragem do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), professor Diego Cabral, com o objetivo de ampliar os convênios existentes entre as duas instituições no campo da conciliação e das demais formas autocompositivas de solução de litígios. A reunião de trabalho aconteceu na manhã desta quinta-feira (12) e também contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Marcial Henrique Ferraz da Cruz. Segundo o presidente do TJPB, os temas...
Data de publicação: 29/01/2018 - 19h55 Tags: Convênio

TJPB, UEPB e Esma assinam convênio e oferecem Curso de Preparação à Magistratura com Residência Judicial

Inscrições vão até esta quarta-feira (31) e aulas começam em março O Pres. Joás de Brito, o reitor Rangel Júnior e o Des. Marcos Cavalcanti no ato da assinatura do convênio O Curso de Preparação à Magistratura (CPM) oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi formatado e, já a partir do dia 5 de março do corrente ano, terá o caráter de Residência Judicial. A nova proposta de curso, por meio da qual haverá atuação direta dos alunos-residentes na prestação jurisdicional, foi apresentada na tarde desta segunda-feira (29), quando também foi...
Data de publicação: 15/08/2017 - 15h11 Tags: Convênio

UEPB formaliza pedido ao presidente do TJPB para transferência de acervo processual histórico do Judiciário

O Pres. Joás de Brito com os professores da UEPB O acervo processual histórico do Tribunal de Justiça da Paraíba, dos séculos XVII, XVIII, XIX e anteriores, poderá ser transferido para o Núcleo de Pesquisa e Extensão em História Local (NUPEHL) da Universidade Estadual da Paraíba. O pedido formal para a transferência foi feito pela coordenadora do NUPEHL, professora Luíra Freire Monteiro, e pelo professor Flávio Carreiro de Santana ao presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na manhã desta terça-feira (15). Para isso, deverá ser firmado um convênio entre as duas...
Data de publicação: 11/07/2017 - 13h51 Comarca: Campina Grande Tags: Convênio

Tribunal e Facisa firmam parceria para estágio de estudantes na Comarca de Campina

A ação do Juizado da Mulher da Comarca de Campina conta com apoio da Facisa O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento (Cesed), entidade mantenedora da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), firmaram convênio (nº 16/2017) para o estágio de estudantes do curso de Direito da Unifacisa em unidades judiciárias da Comarca de Campina Grande. A parceria entre o TJPB e o Cesed/Facisa vai possibilitar o funcionamento de unidades judiciárias em Campina, de modo a maximizar a oferta e otimizar a qualidade da prestação jurisdicional à população...
Data de publicação: 15/12/2016 - 18h40 Tags: Convênio

Núcleo de Mediação Fazendária funcionará na antiga Faculdade de Direito

Na ocasião, o pres. Cavalcanti presenteou a professora Luiza O prédio histórico da antiga Faculdade de Direito, localizado na Praça João Pessoa, no Centro da Capital, sediará o Núcleo de Mediação Fazendária do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta é a proposta de um dos quatro convênios que foram discutidos durante reunião, nesta quinta-feira (15), entre o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e a diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, professora Maria Luiza Alencar. A reunião foi para dar andamento aos convênios...
Data de publicação: 05/02/2016 - 12h20 Tags: Convênio

Tribunal de Justiça da Paraíba renova convênio com a Ensine

O termo de prorrogação do convênio foi assinado pelo presidente Marcos Cavalcanti Pres. Cavalcanti assina renovação de convênio A parceira entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a instituição Ensine (Escolas Superiores Integradas do Nordeste LTDA) foi renovada na manhã desta sexta-feira (05), ocasião em que o presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti, assinou o termo de prorrogação do referido convênio. A Ensine é mantenedora da Faculdade de Ensino Superior do Nordeste – FAESNE. O convênio entre as duas instituições, que vigora desde 2014, tem como objetivo o...
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