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Notícias de Itabaiana

Data de publicação: 06/10/2021 - 19h34 Comarca: Itabaiana Tags: Infância e Juventude, GEVID, Cartório, Registro, Convênio

Unidade Interligada garantirá certidão de nascimento e CPF aos bebês que nascerem no Hospital Regional de Itabaiana

Foto de inauguração de unidade interligada de registro civil em Itabaiana
Desembargador Frederico Coutinho na inauguração da unidade interligada de registro civil em Itabaiana O corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho, participou, nessa terça-feira (5), da inauguração da primeira Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento do Estado da Paraíba, que funcionará no Hospital Regional de Itabaiana. O equipamento visa à emissão de certidão de nascimento e de CPF, de forma gratuita, aos bebês que nascerem naquela unidade de saúde. A iniciativa é fruto de convênio firmado entre o Hospital e o Cartório Amorim (1º Registro Civil de Itabaiana),...
Data de publicação: 27/07/2021 - 19h09 Comarca: Itabaiana Tags: PATJ, Comarca de Itabaiana, Juripiranga, Pilar, Mogeiro, São Miguel de Itaipu, Salgado de São Félix, São José dos Ramos

Presidente do TJ inaugura Postos avançados em municípios da Comarca de Itabaiana

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou nesta terça-feira (27), os Postos Avançados de Atendimento nos Municípios vinculados à Comarca de Itabaiana: Juripiranga, Pilar, Mogeiro, São Miguel de Itaipu, Salgado de São Félix e São José dos Ramos. No total, serão mais de 61 mil habitantes beneficiados nos seis municípios. O Presidente do TJ disse em seu pronunciamento que a inauguração de mais esses Postos Avançados representa um marco no sentido de levar o Judiciário ao povo nas cidades que não são sede de Comarca. “Quero...
Data de publicação: 16/06/2021 - 15h10 Comarca: Itabaiana Tags: Comissão de Segurança, Fórum de Itabaiana, Acesso Seguro’

Agentes de segurança e servidores do Fórum de Itabaiana recebem reciclagem do ‘Acesso Seguro’

Atendendo solicitação da gerência do Fórum da Comarca de Itabaiana “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, a Coordenação do Projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nessa terça-feira (15), uma reciclagem de treinamento virtual voltada à equipe de segurança e servidores daquela Comarca. O curso foi ministrado pelo coordenador do Projeto, Jardel Rufino, e pelo coronel Josélio César de Oliveira, da Gerência de Segurança Institucional do TJPB. O Projeto Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na Resolução nº 291/2019...
Data de publicação: 04/03/2021 - 17h40 Comarca: Itabaiana Tags: Posse, Delegatário do 1º Concurso das Serventias Extrajudiciais

Delegatário do 1º Concurso das Serventias Extrajudiciais entra em exercício na Comarca de Itabaiana

Entrou em exercício na Comarca Itabaiana, nesta quinta-feira (4), mais especificamente no Cartório de Registro de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Salgado de São Félix, o bacharel em Direito Thiago Pacheco Medeiros, no 1º Concurso Público das Serventias Extrajudiciais. O delegatário recebeu o termo de exercício assinado pelo juiz Michel Rodrigues de Amorim, juiz corregedor da Comarca, do assessor do magistrado Danillo Oliveira da Silva. Natural de João Pessoa, Thiago Pacheco teve 11 anos de experiência na advocacia e escolheu a comarca de Itabaiana pela forte relação familiar. “A...
Data de publicação: 28/10/2020 - 12h06 Comarca: Itabaiana Tags: Município de Itabaiana, Alagamentos, Conjunto habitacional

Município de Itabaiana deve realizar obras para acabar com alagamentos em conjunto habitacional

A juíza Juliana Duarte Maroja, integrante da Meta 6 do CNJ no âmbito do TJPB, condenou o Município de Itabaiana a implementar obras de engenharia de grande porte (construção de galeria e canal para desvio de águas pluviais) para resolução definitiva dos alagamentos no Conjunto Agnaldo Medeiros. "Impõe-se a condenação do promovido na obrigação de fazer, consistente na promoção de programas de conscientização da sociedade acerca do impacto dos resíduos sólidos na drenagem, implantação e/ou ampliação da capacidade de bocas de lobo e galerias localizadas nas imediações da Rua Daciano Alves de...
Data de publicação: 16/09/2020 - 17h18 Comarca: Itabaiana

Comarca de Itabaiana realiza 1° Júri após início da pandemia e segue recomendações do Ato Conjunto nº 08/2020

Nesta quarta-feira (16), no Fórum “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca, da Comarca de Itabaiana, foi realizada uma reunião extraordinária do Tribunal do Júri, visando dar celeridade aos processos de réus presos. A atividade seguiu as recomendações previstas no Ato Conjunto nº 08/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria Geral de Justiça, com vistas a preservar a saúde dos participantes nos julgamentos do júri. A reunião contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, que realizou a testagem de todos os jurados, servidores da Justiça, membros do Ministério Público, da...
Data de publicação: 20/07/2020 - 15h19 Comarca: Itabaiana

Servidores e magistrados de Itabaiana testam para Covid-19 e recebem vacina contra H1N1

A Comarca de Itabaiana é mais uma unidade do Poder Judiciário estadual que está cumprindo com as recomendações do Ato da Presidência do TJPB nº 33/2020, no qual estabelece o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Na manhã desta segunda-feira (20), primeiro dia do retorno gradual das atividades presenciais, todos os servidores e magistrados foram testados para Covid-19 e receberam a vacinação contra H1N1. A iniciativa dos testes e da vacinação é fruto de...
Data de publicação: 17/07/2020 - 14h07 Comarca: Itabaiana Tags: Testagem para Covid-19, Vacina contra H1N1

Comarca de Itabaiana inicia retorno presencial com testagem para Covid-19 e vacinação contra H1N1

A Comarca de Itabaiana se prepara para a primeira etapa de retorno gradual das atividades forenses presenciais e a recepção dos servidores incluídos nessa fase contará com a testagem para Covid-19 e a vacinação contra H1N1. A ação ocorrerá nesta segunda-feira (20), às 10h, no Fórum Desembargador Almir Carneiro da Fonseca. A iniciativa é fruto de parceria firmada com a Prefeitura de Salgado de São Félix, por meio da Secretaria de Saúde local, como informou o gerente do Fórum, Júnior Noberto da Silva. “A medida foi tomada obedecendo os parâmetros de segurança necessários, seguindo as...
Data de publicação: 04/03/2020 - 10h25 Comarca: Itabaiana Tags: Improbidade administrativa

Mantida decisão que condenou ex-prefeita de Itabaiana e determinou a nomeação de concursados

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou a ex-prefeita do Município de Itabaiana, Eurídice Moreira da Silva, pela prática de ato de improbidade administrativa. Na decisão, o Juízo da Comarca de Prata (agregada à Comarca de Sumé) condenou ainda a edilidade a nomear e empossar todos os candidatos aprovados em concurso público de 2010, bem como proceder a rescisão de todos os contratos temporários. Apenas o Município interpôs recurso apelatório (Apelação Cível nº 0000528-81.2011.815...
Data de publicação: 26/02/2020 - 13h46 Comarca: Itabaiana Tags: Junta Comercial, Fraude em alteração contratual

Junta Comercial não deve ser responsabilizada por causa de fraude em alteração contratual

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana que afastou o dever de indenizar da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em razão da inclusão indevida do nome de um homem no assentamento registral da empresa CPMG Comércio de Peças e Mármores e Granitos Ltda-Me. A relatoria da Apelação Cível nº 0000733-08.2014.815.0381 foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Na Primeira Instância, foi negado o pedido de indenização por danos morais, sendo, porém, determinado o cancelamento do ato constitutivo da empresa CPMG...