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Notícias de Itabaiana

Data de publicação: 04/03/2020 - 10h25 Comarca: Itabaiana Tags: Improbidade administrativa

Mantida decisão que condenou ex-prefeita de Itabaiana e determinou a nomeação de concursados

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou a ex-prefeita do Município de Itabaiana, Eurídice Moreira da Silva, pela prática de ato de improbidade administrativa. Na decisão, o Juízo da Comarca de Prata (agregada à Comarca de Sumé) condenou ainda a edilidade a nomear e empossar todos os candidatos aprovados em concurso público de 2010, bem como proceder a rescisão de todos os contratos temporários. Apenas o Município interpôs recurso apelatório (Apelação Cível nº 0000528-81.2011.815...
Data de publicação: 26/02/2020 - 13h46 Comarca: Itabaiana Tags: Junta Comercial, Fraude em alteração contratual

Junta Comercial não deve ser responsabilizada por causa de fraude em alteração contratual

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana que afastou o dever de indenizar da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em razão da inclusão indevida do nome de um homem no assentamento registral da empresa CPMG Comércio de Peças e Mármores e Granitos Ltda-Me. A relatoria da Apelação Cível nº 0000733-08.2014.815.0381 foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Na Primeira Instância, foi negado o pedido de indenização por danos morais, sendo, porém, determinado o cancelamento do ato constitutivo da empresa CPMG...
Data de publicação: 31/01/2020 - 13h10 Comarca: Itabaiana Tags: Itabaiana, Estupro de sobrinha

Condenado por estupro de sobrinha em Itabaiana tem pena de 12 anos mantida pela Câmara Criminal

O réu Severino Alves do Nascimento, o “Tubira”, condenado a uma pena de 12 anos de reclusão em regime fechado, por estuprar sua sobrinha por afinidade e menor de 18 anos, à época dos fatos, teve a Apelação Criminal nº 0001202-15.2018.815.0391 negada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator do recurso, o juiz convocado Tércio Chaves de Moura, manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana, em harmonia com o parecer Procuradoria-Geral de Justiça. Também participaram do julgamento os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (revisor) e Arnóbio Alves...
Data de publicação: 20/11/2019 - 13h20 Comarca: Itabaiana Tags: Meta 2 CNJ

Meta 2 do CNJ é cumprida na Comarca de Itabaiana pela 1ª Vara Mista e o Juizado Especial de 1º Grau

A 1ª Vara Mista e o Juizado Especial da Comarca de Itabaiana cumpriram, já em outubro, a Meta 2 deste ano do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao atingirem, respectivamente, índices de 83% e 91%. A meta de produtividade visa identificar e julgar, até 31/12/19, pelo menos 80% dos processos distribuídos no 1º Grau até 31/12/2015 e 90% das ações distribuídas até 31/12/12016 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. A unidade tem como titular a juíza Luciana Rodrigues Lima, que também é diretora do Fórum. De acordo com a chefe de Cartório, Alciene Nunes de Oliveira Monteiro, o Juizado Especial...
Data de publicação: 25/10/2019 - 15h16 Comarca: Itabaiana Tags: Itabaiana, Estupro de vulnerável

Condenado a 12 anos pelo crime de estupro de vulnerável em Itabaiana tem pena mantida no TJ

O réu, José Roberto da Silva, condenado em primeira instância a uma pena 12 de anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de estupro de vulnerável em concurso material, teve sua Apelação Criminal nº 0000112-11.2014.815.0381 negada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão unânime teve a relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em harmonia com a parecer do Ministério Público. Segundo a denúncia o apelante José Roberto da Silva, também conhecido como “Nem”, vaqueiro, 39 anos, no final de 2012 e início de 2013, praticou atos libidinosos...
Data de publicação: 30/09/2019 - 19h35 Comarca: Itabaiana Tags: Casamento Coletivo

Comarca de Itabaiana celebra casamento coletivo para 31 casais do Município

Um momento de felicidade e união em comunidade. Foram estes os sentimentos que permearam a cerimônia de casamento civil coletivo realizada na tarde desta segunda-feira (30), na Comarca de Itabaiana. Trinta e um casais disseram ‘sim’ ao amor durante celebração feita no Restaurante Finess Grill, localizado no município. Este é o segundo casamento coletivo realizado na Comarca por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), com apoio de quatro igrejas evangélicas do município. O juiz Michel Rodrigues Amorim, titular da...
Data de publicação: 22/07/2019 - 10h18 Comarca: Itabaiana Tags: Comarca de Itabaiana- piso dos professores

Justiça condena Prefeitura de Itabaiana a pagar o piso nacional dos professores

A Prefeitura de Itabaiana foi condenada a pagar a diferença entre o piso nacional salarial dos professores e o salário básico de uma professora do município, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. A sentença, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, é da juíza Luciana Rodrigues Lima, da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. A autora ajuizou Ação Ordinária de Cobrança nº 0002266-36.2013.815.0381, sob o argumento de que exercia o cargo de professora, entretanto, a municipalidade não vinha efetuando o pagamento do salário com base no...
Data de publicação: 10/05/2019 - 15h05 Comarca: Itabaiana Tags: CEJUSC, Itabaiana

Cejusc de Itabaiana realiza mais de 650 atos conciliatórios em um ano

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Itabaiana foi instalado em agosto de 2017 para realizar audiências de conciliação e mediação, processuais e pré processuais, referentes às matérias Cível, Família e Fazendária. De acordo com o juiz Michel Rodrigues de Amorim, um dos coordenadores da unidade, só em 2018, foram realizados 685 atos conciliatórios, sendo 356 audiências de conciliação de casos judicializados e 329 pré processuais. Somando os acordos firmados em litígios de cobranças, divórcios e pagamentos de pensão alimentícia, dentre outros, atingiu-...
Data de publicação: 06/08/2018 - 17h01 Comarca: Itabaiana Tags: Casamento

34 casais dizem ‘Sim’ em casamento coletivo realizado na Comarca de Itabaiana

Respeito, fidelidade e diálogo. Estas foram as principais orientações dadas pelo juiz Michel Rodrigues de Amorim aos 68 noivos e noivas, que oficializaram a união, num casamento civil coletivo realizado na Comarca de Itabaiana. O 'sim' dos 34 casais foi dito, em coro, numa cerimônia ocorrida na tarde desta segunda-feira (6), na Maison Finess, por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg) e cinco igrejas evangélicas do Município. O evento contou com a participação do presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira...
Data de publicação: 30/07/2018 - 17h57 Comarca: Itabaiana Tags: Casamento Comunitário

2ª Vara Mista de Itabaiana realizará casamento comunitário na próxima segunda-feira (06)

O juiz Michel Rodrigues de Amorim, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, presidirá, na próxima segunda-feira (06), às 14h, a cerimônia de casamento comunitário, com a participação de 34 casais. O evento é uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba e Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). De acordo com o magistrado, a realização do casamento coletivo tem o apoio das seguintes instituições religiosas: Igreja Congregacional, Assembleia de Deus Hosana ao Rei, Primeira Igreja Batista de Itabaiana, Igreja Batista de Jureminha e Igreja Batista Maranata. “Para a...