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Notícias de Itabaiana

Data de publicação: 20/11/2019 - 13h20 Comarca: Itabaiana Tags: Meta 2 CNJ

Meta 2 do CNJ é cumprida na Comarca de Itabaiana pela 1ª Vara Mista e o Juizado Especial de 1º Grau

A 1ª Vara Mista e o Juizado Especial da Comarca de Itabaiana cumpriram, já em outubro, a Meta 2 deste ano do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao atingirem, respectivamente, índices de 83% e 91%. A meta de produtividade visa identificar e julgar, até 31/12/19, pelo menos 80% dos processos distribuídos no 1º Grau até 31/12/2015 e 90% das ações distribuídas até 31/12/12016 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. A unidade tem como titular a juíza Luciana Rodrigues Lima, que também é diretora do Fórum. De acordo com a chefe de Cartório, Alciene Nunes de Oliveira Monteiro, o Juizado Especial...
Data de publicação: 25/10/2019 - 15h16 Comarca: Itabaiana Tags: Itabaiana, Estupro de vulnerável

Condenado a 12 anos pelo crime de estupro de vulnerável em Itabaiana tem pena mantida no TJ

O réu, José Roberto da Silva, condenado em primeira instância a uma pena 12 de anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de estupro de vulnerável em concurso material, teve sua Apelação Criminal nº 0000112-11.2014.815.0381 negada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão unânime teve a relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em harmonia com a parecer do Ministério Público. Segundo a denúncia o apelante José Roberto da Silva, também conhecido como “Nem”, vaqueiro, 39 anos, no final de 2012 e início de 2013, praticou atos libidinosos...
Data de publicação: 30/09/2019 - 19h35 Comarca: Itabaiana Tags: Casamento Coletivo

Comarca de Itabaiana celebra casamento coletivo para 31 casais do Município

Um momento de felicidade e união em comunidade. Foram estes os sentimentos que permearam a cerimônia de casamento civil coletivo realizada na tarde desta segunda-feira (30), na Comarca de Itabaiana. Trinta e um casais disseram ‘sim’ ao amor durante celebração feita no Restaurante Finess Grill, localizado no município. Este é o segundo casamento coletivo realizado na Comarca por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), com apoio de quatro igrejas evangélicas do município. O juiz Michel Rodrigues Amorim, titular da...
Data de publicação: 22/07/2019 - 10h18 Comarca: Itabaiana Tags: Comarca de Itabaiana- piso dos professores

Justiça condena Prefeitura de Itabaiana a pagar o piso nacional dos professores

A Prefeitura de Itabaiana foi condenada a pagar a diferença entre o piso nacional salarial dos professores e o salário básico de uma professora do município, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. A sentença, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, é da juíza Luciana Rodrigues Lima, da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. A autora ajuizou Ação Ordinária de Cobrança nº 0002266-36.2013.815.0381, sob o argumento de que exercia o cargo de professora, entretanto, a municipalidade não vinha efetuando o pagamento do salário com base no...
Data de publicação: 10/05/2019 - 15h05 Comarca: Itabaiana Tags: CEJUSC, Itabaiana

Cejusc de Itabaiana realiza mais de 650 atos conciliatórios em um ano

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Itabaiana foi instalado em agosto de 2017 para realizar audiências de conciliação e mediação, processuais e pré processuais, referentes às matérias Cível, Família e Fazendária. De acordo com o juiz Michel Rodrigues de Amorim, um dos coordenadores da unidade, só em 2018, foram realizados 685 atos conciliatórios, sendo 356 audiências de conciliação de casos judicializados e 329 pré processuais. Somando os acordos firmados em litígios de cobranças, divórcios e pagamentos de pensão alimentícia, dentre outros, atingiu-...
Data de publicação: 06/08/2018 - 17h01 Comarca: Itabaiana Tags: Casamento

34 casais dizem ‘Sim’ em casamento coletivo realizado na Comarca de Itabaiana

Respeito, fidelidade e diálogo. Estas foram as principais orientações dadas pelo juiz Michel Rodrigues de Amorim aos 68 noivos e noivas, que oficializaram a união, num casamento civil coletivo realizado na Comarca de Itabaiana. O 'sim' dos 34 casais foi dito, em coro, numa cerimônia ocorrida na tarde desta segunda-feira (6), na Maison Finess, por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg) e cinco igrejas evangélicas do Município. O evento contou com a participação do presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira...
Data de publicação: 30/07/2018 - 17h57 Comarca: Itabaiana Tags: Casamento Comunitário

2ª Vara Mista de Itabaiana realizará casamento comunitário na próxima segunda-feira (06)

O juiz Michel Rodrigues de Amorim, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, presidirá, na próxima segunda-feira (06), às 14h, a cerimônia de casamento comunitário, com a participação de 34 casais. O evento é uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba e Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). De acordo com o magistrado, a realização do casamento coletivo tem o apoio das seguintes instituições religiosas: Igreja Congregacional, Assembleia de Deus Hosana ao Rei, Primeira Igreja Batista de Itabaiana, Igreja Batista de Jureminha e Igreja Batista Maranata. “Para a...
Data de publicação: 26/07/2017 - 18h09 Comarca: Itabaiana

TJPB inaugura Centro de Solução de Conflitos na Comarca de Itabaiana

Solenidade de inauguração do CEJUSC A Comarca de Itabaiana conta, agora, com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), inaugurado pelo Núcleo Permanente de Mediação e Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A instalação foi em atendimento às políticas públicas de solução de conflitos definidas pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A criação do Centro atende, ainda, a Resolução de nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária...