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Notícias de Itabaiana

Data de publicação: 04/03/2021 - 17h40 Comarca: Itabaiana Tags: Posse, Delegatário do 1º Concurso das Serventias Extrajudiciais

Delegatário do 1º Concurso das Serventias Extrajudiciais entra em exercício na Comarca de Itabaiana

Entrou em exercício na Comarca Itabaiana, nesta quinta-feira (4), mais especificamente no Cartório de Registro de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Salgado de São Félix, o bacharel em Direito Thiago Pacheco Medeiros, no 1º Concurso Público das Serventias Extrajudiciais. O delegatário recebeu o termo de exercício assinado pelo juiz Michel Rodrigues de Amorim, juiz corregedor da Comarca, do assessor do magistrado Danillo Oliveira da Silva. Natural de João Pessoa, Thiago Pacheco teve 11 anos de experiência na advocacia e escolheu a comarca de Itabaiana pela forte relação familiar. “A...
Data de publicação: 28/10/2020 - 12h06 Comarca: Itabaiana Tags: Município de Itabaiana, Alagamentos, Conjunto habitacional

Município de Itabaiana deve realizar obras para acabar com alagamentos em conjunto habitacional

A juíza Juliana Duarte Maroja, integrante da Meta 6 do CNJ no âmbito do TJPB, condenou o Município de Itabaiana a implementar obras de engenharia de grande porte (construção de galeria e canal para desvio de águas pluviais) para resolução definitiva dos alagamentos no Conjunto Agnaldo Medeiros. "Impõe-se a condenação do promovido na obrigação de fazer, consistente na promoção de programas de conscientização da sociedade acerca do impacto dos resíduos sólidos na drenagem, implantação e/ou ampliação da capacidade de bocas de lobo e galerias localizadas nas imediações da Rua Daciano Alves de...
Data de publicação: 16/09/2020 - 17h18 Comarca: Itabaiana

Comarca de Itabaiana realiza 1° Júri após início da pandemia e segue recomendações do Ato Conjunto nº 08/2020

Nesta quarta-feira (16), no Fórum “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca, da Comarca de Itabaiana, foi realizada uma reunião extraordinária do Tribunal do Júri, visando dar celeridade aos processos de réus presos. A atividade seguiu as recomendações previstas no Ato Conjunto nº 08/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria Geral de Justiça, com vistas a preservar a saúde dos participantes nos julgamentos do júri. A reunião contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, que realizou a testagem de todos os jurados, servidores da Justiça, membros do Ministério Público, da...
Data de publicação: 20/07/2020 - 15h19 Comarca: Itabaiana

Servidores e magistrados de Itabaiana testam para Covid-19 e recebem vacina contra H1N1

A Comarca de Itabaiana é mais uma unidade do Poder Judiciário estadual que está cumprindo com as recomendações do Ato da Presidência do TJPB nº 33/2020, no qual estabelece o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Na manhã desta segunda-feira (20), primeiro dia do retorno gradual das atividades presenciais, todos os servidores e magistrados foram testados para Covid-19 e receberam a vacinação contra H1N1. A iniciativa dos testes e da vacinação é fruto de...
Data de publicação: 17/07/2020 - 14h07 Comarca: Itabaiana Tags: Testagem para Covid-19, Vacina contra H1N1

Comarca de Itabaiana inicia retorno presencial com testagem para Covid-19 e vacinação contra H1N1

A Comarca de Itabaiana se prepara para a primeira etapa de retorno gradual das atividades forenses presenciais e a recepção dos servidores incluídos nessa fase contará com a testagem para Covid-19 e a vacinação contra H1N1. A ação ocorrerá nesta segunda-feira (20), às 10h, no Fórum Desembargador Almir Carneiro da Fonseca. A iniciativa é fruto de parceria firmada com a Prefeitura de Salgado de São Félix, por meio da Secretaria de Saúde local, como informou o gerente do Fórum, Júnior Noberto da Silva. “A medida foi tomada obedecendo os parâmetros de segurança necessários, seguindo as...
Data de publicação: 04/03/2020 - 10h25 Comarca: Itabaiana Tags: Improbidade administrativa

Mantida decisão que condenou ex-prefeita de Itabaiana e determinou a nomeação de concursados

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou a ex-prefeita do Município de Itabaiana, Eurídice Moreira da Silva, pela prática de ato de improbidade administrativa. Na decisão, o Juízo da Comarca de Prata (agregada à Comarca de Sumé) condenou ainda a edilidade a nomear e empossar todos os candidatos aprovados em concurso público de 2010, bem como proceder a rescisão de todos os contratos temporários. Apenas o Município interpôs recurso apelatório (Apelação Cível nº 0000528-81.2011.815...
Data de publicação: 26/02/2020 - 13h46 Comarca: Itabaiana Tags: Junta Comercial, Fraude em alteração contratual

Junta Comercial não deve ser responsabilizada por causa de fraude em alteração contratual

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana que afastou o dever de indenizar da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em razão da inclusão indevida do nome de um homem no assentamento registral da empresa CPMG Comércio de Peças e Mármores e Granitos Ltda-Me. A relatoria da Apelação Cível nº 0000733-08.2014.815.0381 foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Na Primeira Instância, foi negado o pedido de indenização por danos morais, sendo, porém, determinado o cancelamento do ato constitutivo da empresa CPMG...
Data de publicação: 31/01/2020 - 13h10 Comarca: Itabaiana Tags: Itabaiana, Estupro de sobrinha

Condenado por estupro de sobrinha em Itabaiana tem pena de 12 anos mantida pela Câmara Criminal

O réu Severino Alves do Nascimento, o “Tubira”, condenado a uma pena de 12 anos de reclusão em regime fechado, por estuprar sua sobrinha por afinidade e menor de 18 anos, à época dos fatos, teve a Apelação Criminal nº 0001202-15.2018.815.0391 negada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator do recurso, o juiz convocado Tércio Chaves de Moura, manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana, em harmonia com o parecer Procuradoria-Geral de Justiça. Também participaram do julgamento os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (revisor) e Arnóbio Alves...
Data de publicação: 20/11/2019 - 13h20 Comarca: Itabaiana Tags: Meta 2 CNJ

Meta 2 do CNJ é cumprida na Comarca de Itabaiana pela 1ª Vara Mista e o Juizado Especial de 1º Grau

A 1ª Vara Mista e o Juizado Especial da Comarca de Itabaiana cumpriram, já em outubro, a Meta 2 deste ano do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao atingirem, respectivamente, índices de 83% e 91%. A meta de produtividade visa identificar e julgar, até 31/12/19, pelo menos 80% dos processos distribuídos no 1º Grau até 31/12/2015 e 90% das ações distribuídas até 31/12/12016 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. A unidade tem como titular a juíza Luciana Rodrigues Lima, que também é diretora do Fórum. De acordo com a chefe de Cartório, Alciene Nunes de Oliveira Monteiro, o Juizado Especial...
Data de publicação: 25/10/2019 - 15h16 Comarca: Itabaiana Tags: Itabaiana, Estupro de vulnerável

Condenado a 12 anos pelo crime de estupro de vulnerável em Itabaiana tem pena mantida no TJ

O réu, José Roberto da Silva, condenado em primeira instância a uma pena 12 de anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de estupro de vulnerável em concurso material, teve sua Apelação Criminal nº 0000112-11.2014.815.0381 negada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão unânime teve a relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em harmonia com a parecer do Ministério Público. Segundo a denúncia o apelante José Roberto da Silva, também conhecido como “Nem”, vaqueiro, 39 anos, no final de 2012 e início de 2013, praticou atos libidinosos...