A Comarca de Itabaiana é mais uma unidade do Poder Judiciário estadual que está cumprindo com as recomendações do Ato da Presidência do TJPB nº 33/2020, no qual estabelece o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Na manhã desta segunda-feira (20), primeiro dia do retorno gradual das atividades presenciais, todos os servidores e magistrados foram testados para Covid-19 e receberam a vacinação contra H1N1.

A iniciativa dos testes e da vacinação é fruto de parceria firmada com a Prefeitura de Salgado de São Félix, por meio da Secretaria de Saúde local. Ainda dentro das recomendações do TJPB e da Organização Mundial de Saúde, foram distribuídas máscaras de proteção individual (tecido e descartável), fornecidas pelo Tribunal, as de tecido, e divulgado os protocolos para o uso correto do equipamento.

“Nesse final de semana, a Gerência do Fórum reuniu os colaborares e servidores que estão na linha frente para explicar os procedimentos para evitar a proliferação do vírus”, disse o diretor do Fórum Almir Carneiro da Fonseca, e juiz titular da 2ª Vara Mista de Itabaiana, Michel Rodrigues de Amorim.  O magistrado acrescentou que todos os procedimentos do Manual de Biossegurança, produzido pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal, estão sendo cumpridos.

Segundo o gerente da unidade, Júnior Norberto, foi alertado para os servidores e funcionários terceirizados a importância do distanciamento entre as pessoas. “Também instalamos recipientes com álcool em gel nos pontos estratégicos do Fórum, realizamos a limpeza dos corrimãos e fizemos a sinalização do piso”, informou. 

O juiz Michel Rodrigues informou que as atividades da Justiça continuarão sendo realizadas de forma remota e, neste primeiro momento presencial, não haverá contato entre servidores e a população e demais integrantes do sistema de justiça. “Estaremos focados na digitalização dos processos de réus presos e na preparação das audiências, que ocorrerão na segunda etapa, de forma semipresencial, para aqueles que não tenham condições tecnológicas de participar de forma virtual. É um trabalho que vai assegurar a saúde de todos, com todo o rigor, mantendo, em regra, os atendimentos virtuais, como estão ocorrendo”, salientou.  

Comarca agregada – A unidade retoma algumas atividades presenciais e recebe, no mesmo dia, servidores da recém-desinstalada Comarca de Pilar.  A agregação à Comarca de Itabaiana consta na Resolução nº 21/2020 do TJPB, publicada no Diário da Justiça eletrônico de 8 de julho do corrente ano. 

“Estamos aproveitando o ensejo para fazer as testagens, visando, também, às pessoas que virão de outras cidades. É um momento destinado a mostrar aos servidores que o Judiciário está preocupado com a saúde deles. São boas-vindas de forma preventiva”, declarou o gerente do Fórum.

Fernando Patriota/Gecom-TJPB