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Salgado de São Félix

Presidente do TJ inaugura Postos avançados em municípios da Comarca de Itabaiana

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou nesta terça-feira (27), os Postos Avançados de Atendimento nos Municípios vinculados à Comarca de Itabaiana: Juripiranga, Pilar, Mogeiro, São Miguel de Itaipu, Salgado de São Félix e São José dos Ramos. No total, serão mais de 61 mil habitantes beneficiados nos seis municípios. O Presidente do TJ disse em seu pronunciamento que a inauguração de mais esses Postos Avançados representa um marco no sentido de levar o Judiciário ao povo nas cidades que não são sede de Comarca. “Quero...
Data de publicação: 22/02/2019 - 13h35 Tags: Salgado de São Félix

Por não ter foro especial, vereador de Salgado de São Félix responderá ação na comarca de Itabaiana

Como as Constituições Federal e Estadual não preveem foro especial para os ocupantes do cargo de Vereador, foram enviados para a Justiça de 1º Grau os autos da Queixa-crime nº 0001785-13.2017.815.0000 contra Mário Romero Correia Cavalcante, vereador do Município de Salgado de São Félix, acusado dos crimes de difamação e injúria. A remessa foi determinada pelo juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. "A Constituição Federal não prevê foro especial para os ocupantes do cargo de Vereador. Não obstante, inexiste violação quando a Constituição Estadual estabelece competência do Tribunal de...
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