Lançamento do livro reuniu várias autoridades na Câmara O livro ‘História da Comarca de Itabaiana – 1831 a 2023’ foi lançado, nessa segunda-feira (18), pelo desembargador aposentado Marcos William de Oliveira. A solenidade, ocorrida na Câmara Municipal de Itabaiana, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, que fez a apresentação da obra, a 12ª da ‘Coletânea – História das Comarcas Paraibanas’. O prefácio é de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura do TJPB, e a editoração...

Des. aposentado Marcos William, autor da obra Dando continuidade ao projeto ‘Coleção – História das Comarcas Paraibanas’, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar, segunda-feira (18), a ‘História da Comarca de Itabaiana – 1831 a 2023’. A solenidade será realizada na Câmara Municipal de Itabaiana, a partir das 15h. A obra, a 12ª da série, é de autoria do desembargador aposentado Marcos William de Oliveira. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, vai participar do lançamento. O livro tem mais de 100 páginas, distribuído em 10 capítulos. A apresentação...

Reunião sobre as demandas do Fórum de Itabaiana O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta sexta-feira (05), os juízes da Comarca de Itabaiana, Michel Rodrigues de Amorim, Andreia Silva Matos e Luciana Rodrigues Lima, que apresentaram duas demandas: reforma no prédio do Fórum e reforço de servidores. O presidente informou aos magistrados que já existe uma solução encaminhada para resolver os problemas de manutenção dos Fóruns de modo geral. “Nós estamos concluindo uma licitação e cada Fórum terá uma verba mensal para atender essas...

Reunião com a juíza de Itabaiana Andreia Matos O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (23), a juíza da 1ª Vara Mista de Itabaiana, Andreia Matos, que solicitou reforço na equipe de trabalho. Também participaram da reunião, o vice-presidente da Corte, Marcos William de Oliveira, e os juízes auxiliares da presidência, Fábio Araújo e Michelini Jatobá. O vice-presidente do TJPB, Marcos William, informou que a magistrada pediu apoio para o desenvolvimento da atividade judicante e que também foi discutida a definição de...

"Verificada a omissão do Município em implementar a municipalização do trânsito em seu território, conforme disposições do Código de Trânsito Brasileiro e Constituição Federal, cabe ao Poder Judiciário impor a obrigação de fazer nos moldes legais". Com esse entendimento, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou que o município de Itabaiana adote as medidas necessárias para a sua integração ao Sistema Nacional de Trânsito. Antes de promover a Ação Civil Pública, foi instaurado o processo administrativo nº 05/2014 na 1ª Promotoria...

Fórum da Comarca de Itabaiana Durante a 4ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte removeu a juíza Andreia Silva Matos para a 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, de 2ª Entrância. A sessão ocorrida nesta quarta-feira (30) foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O pedido de remoção da magistrada foi pelo critério de merecimento, conforme os termos do Edital de Vacância nº 19/2021. Andreia Matos era juíza do 1º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição da Comarca de Campina Grande...

A 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana fará o descarte de 101 processos físicos cíveis migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). A listagem de Eliminação de Processos Judiciais Nº 002/2021 oriunda da unidade judicial foi publicada na edição do Diário da Justiça do Poder Judiciário Estadual dessa terça-feira (24). O ato informa a quem possa interessar, que transcorridos o prazo de 45 dias da publicação, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de competência cível. Além disso, os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas...

Em julgamento realizado durante Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei nº 725/2017, do Município de Itabaiana. Referida norma permite o funcionamento dos equipamentos de som automotivo, popularmente conhecidos como paredões de som, e equipamentos sonoros assemelhados, nas vias públicas em datas festivas. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805671-84.2017.8.15.0000, o Ministério Público estadual pediu a inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º, 3º e 7º, II, III e IV, e artigo 8º da Lei Municipal nº 725/2017, sob...

O réu Severino Alves do Nascimento, o “Tubira”, condenado a uma pena de 12 anos de reclusão em regime fechado, por estuprar sua sobrinha por afinidade e menor de 18 anos, à época dos fatos, teve a Apelação Criminal nº 0001202-15.2018.815.0391 negada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator do recurso, o juiz convocado Tércio Chaves de Moura, manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana, em harmonia com o parecer Procuradoria-Geral de Justiça. Também participaram do julgamento os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (revisor) e Arnóbio Alves...