Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu deferir medida liminar a fim de suspender a eficácia das Leis nºs 901/2024 e 903/2024 do município de Itabaiana. A Lei nº Nº 901/2024 autoriza a utilização de veículos do município de Itabaiana para o transporte de atletas, entidades desportistas, participantes de eventos culturais e desfiles. Já a Lei nº 903/2024 dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de mães de menores com transtorno do espectro autista, síndrome de down ou portadores de neoplasias. Ambas as leis foram questionadas pelo prefeito do município na ação direta de...

Automóveis que serão leiloados pelo Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará licitação na modalidade Leilão nº 001/2022, envolvendo 21 veículos, entre carros e motos, pertencentes à frota do TJPB, considerados inservíveis e de valor antieconômico. Com a alienação dos bens, o Poder Judiciário estadual deixará de manter uma carga patrimonial desaconselhável. A hasta ocorrerá no dia 1º de novembro, a partir das 8h, no Auditório do andar térreo do Anexo Administrativo João XXIII, situado na Rua Professora Batista Leite, 15, Róger, Capital. Os preparativos administrativos...

Visando dar mais eficiência operacional e administrativa, o Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu a uma ata de registros de preços gerenciada pelo Estado de Minas Gerais para a locação de 20 veículos e leiloará a atual frota. A medida visa diminuir os gastos com manutenção. De acordo com estudos feitos pela Diretoria Administrativa, o TJPB vai ter uma economia anual de R$ 113 mil. E o leilão da frota vai gerar uma receita aproximada de R$ 700 mil para os cofres do Judiciário estadual. “É importante destacar que a frota do Tribunal já tem mais de cinco anos de uso, o que encarece a sua...