O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Itabaiana foi instalado em agosto de 2017 para realizar audiências de conciliação e mediação, processuais e pré processuais, referentes às matérias Cível, Família e Fazendária. De acordo com o juiz Michel Rodrigues de Amorim, um dos coordenadores da unidade, só em 2018, foram realizados 685 atos conciliatórios, sendo 356 audiências de conciliação de casos judicializados e 329 pré processuais. Somando os acordos firmados em litígios de cobranças, divórcios e pagamentos de pensão alimentícia, dentre outros, atingiu-se o montante de R$ 147.874,55.

Os dados são bem avaliados também pela juíza Luciana Rodrigues Lima, segunda coordenadora. Os magistrados creditam o mérito do alcance dos atos ao trabalho conjunto realizado com os conciliadores Emilson José de Sousa e Andrezza Flávia da Fonseca, além dos servidores do Poder Judiciário local, da Defensoria Pública e do Ministério Público.

“O Cejusc de Itabaiana possui uma função primordial na nossa Comarca, possibilitando um relevante aumento na celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, tanto com atuação nas ações judiciais, quanto nas demandas pré processuais, servindo como um relevante instrumento de pacificação social para a nossa comunidade”, ressaltou o juiz.

Em um exemplo concreto, o magistrado Michel de Amorim demonstra a importância da unidade na solução de litígio de maneira rápida e eficiente. Em 17 de dezembro de 2018, às vésperas do recesso do Judiciário, estava marcada uma audiência de conciliação numa demanda de Ação de Alimentos, que tramitava na 2ª Vara desta Comarca desde 2016. Contudo, a parte promovida estava residindo no Estado de São Paulo.

O juiz, então, utilizando-se de um aparelho celular, fez uma videoconferência, tendo contato ao vivo com o promovido. “O ato foi frutífero, logrando êxito os conciliadores na feitura do acordo, pondo fim ao litígio de uma demanda em que, caso fossem utilizados somente os métodos tradicionais (como a utilização de cartas precatórias) fatalmente o processo perduraria por mais meses ou anos”, avaliou.

Itabaiana - Município brasileiro localizado na microrregião de Itabaiana, Estado da Paraíba. Sua população é de 24.519 habitantes, com base em dados estimados pelo IBGE em 2016, distribuídos em 219 km² de área. Foi fundada em 26 de maio de 1891 (128 anos).

Por Gabriella Guedes