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Reintegração de Posse

Data de publicação: 26/05/2021 - 11h09 Comarca: Campina Grande Tags: Reintegração de Posse, Distrito Industrial 

1ª Vara Cível de CG suspende reintegração de posse de lotes no Distrito Industrial 

Nesta quarta-feira (25), a juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, suspendeu a reintegração de posse de todos os lotes da Quadra 36 do Residencial Adrianópolis, no Distrito Industrial do município, anteriormente determinada nos autos do processo nº 0823613-92.2018.8.15.0001. Ao tomar a decisão, a magistrada levou em consideração os apelos do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba e da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade – COECV/PB, em razão do atual momento de pandemia. No pedido, o Conselho Estadual de Direitos...
Data de publicação: 12/05/2021 - 10h28 Tags: Reintegração de Posse, Cehap

Justiça determina reintegração de posse de área de 1,5 hectares da Cehap

A juíza Ascione Alencar Linhares, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, julgou parcialmente procedente pedido de reintegração de posse nos autos da ação nº 0004565-38.2011.8.15.2003 movida pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap). O objeto da ação é uma área de 5,25 hectares, localizada na avenida Hilton Souto Maior, em frente ao Fórum Regional de Mangabeira. Na sentença, a magistrada confirmou a tutela de urgência de reintegração de posse tão somente da área de 1,5 hectares, não reconhecendo procedente a reintegração de posse da área de 3,75 hectares restante, alvo de emenda à...
Data de publicação: 11/05/2020 - 12h13 Tags: Reintegração de Posse, Campina Grande, Covid-19

Reintegração de posse em Campina Grande é suspensa por conta do coronavírus

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque suspendeu a reintegração de posse ordenada pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. A decisão, proferida no Agravo de Instrumento nº 0805420-61.2020.8.15.0000, levou em consideração o momento atual de pandemia em relação à Covid-19 e o agravamento significativo do risco de contágio da doença devido à aglomeração de pessoas. "Além disso, a medida vem a corroborar com a preocupação das autoridades públicas, no sentido de erigir esforços para conter a disseminação da Covid-19, tanto é que fora editada a Lei nº 11.676/2020,...
Data de publicação: 04/05/2020 - 09h58 Tags: Reintegração de Posse

Covid-19: TJPB suspende ordem de reintegração de posse e demolição de construção de imóvel

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque deferiu pedido de liminar para suspender a execução da ordem de reintegração de posse e demolição da construção de um imóvel localizado no Bairro Tambiá, em João Pessoa. A decisão levou em consideração a declaração pública de pandemia em relação à Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com recomendação para que as pessoas permaneçam em isolamento domiciliar, em razão do alto índice de transmissibilidade e o agravamento significativo do risco de contágio em aglomeração de pessoas, e, ainda, a fim de garantir a integridade de todas as...
Data de publicação: 16/07/2019 - 18h24 Tags: CEJUSC, Reintegração de Posse

Começam no Cejusc Fazendário audiências para resolver Ações de Reintegração de Posse da Prefeitura de JP

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública (Cejusc Fazendário “Juiz Bonifácio Lobo”), localizado no Fórum Cível da Capital, ouviu, durante audiência de conciliação, na tarde desta terça-feira (16), representantes do Município de João Pessoa e das quatro famílias, que ocupam áreas públicas, e que são partes na Ação de Reintegração/Manutenção de Posse (n° 0835670-93.2017.815.2001). A iniciativa faz parte do trabalho de pacificação social do Centro por meio da conciliação, ao invés do conflito. Mais duas audiências estão...
Data de publicação: 28/03/2019 - 16h01 Tags: Reintegração de Posse

Justiça determina reintegração de posse em área invadida na Capital

Diante da morosidade das negociações, descumprimento de ordem judicial e para garantir aos autores direito amparado pela Constituição Federal, o juiz Fernando Brasilino Leite, da 4ª Vara Regional de Mangabeira, determinou, nesta quinta-feira (28), a reintegração de um imóvel localizado na Avenida Escritor Ramalho Leite, s/n, Muçumagro, na Capital. A propriedade, denominada “Ribeira”, foi invadida no dia 9 de junho de 2018 por cerca de 60 pessoas e, hoje, estaria sendo ocupada por duas mil pessoas. A Ação de Reintegração de Posse nº 0804855-73.2018.8.15.2003, com pedido de liminar, foi...
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