Corregedor-Geral de Justiça com diretoria da Cehap Os avanços já implementados em relação à Regularização Fundiária no Estado foram tratados entre representantes da Corregedoria Geral de Justiça e da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) do Estado da Paraíba, que reforçaram a continuidade da parceria em reunião realizada nesta quinta-feira (16). Ao receber os dirigentes da Cehap, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, reafirmou o compromisso da CGJ com as pautas relacionadas à matéria. “Estamos retomando esse diálogo e unidos na busca de resolvermos essas...

Cerca de 700 famílias de baixa renda do Município de Rio Tinto serão beneficiadas com a regularização fundiária, recebendo as escrituras dos imóveis em que residem, de forma gratuita. A medida está sendo viabilizada por meio do Termo de cooperação assinado nesta sexta-feira (1º) pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas de Rio Tinto e Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg). Para...

O Sistema de Escrituras da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) foi apresentado nessa quarta-feira (18) em reunião realizada na Corregedoria-Geral de Justiça, com a presença de membros da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e de cartórios de Registro de Imóveis de João Pessoa e de Campina Grande. Na ocasião, os presentes puderam fazer sugestões de aprimoramento da ferramenta, que entrará em funcionamento em junho. Ao conduzir a reunião, o juiz-corregedor Ely Jorge Trindade explicou que a Corregedoria está intermediando o processo de implantação do...

A juíza Ascione Alencar Linhares, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, julgou parcialmente procedente pedido de reintegração de posse nos autos da ação nº 0004565-38.2011.8.15.2003 movida pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap). O objeto da ação é uma área de 5,25 hectares, localizada na avenida Hilton Souto Maior, em frente ao Fórum Regional de Mangabeira. Na sentença, a magistrada confirmou a tutela de urgência de reintegração de posse tão somente da área de 1,5 hectares, não reconhecendo procedente a reintegração de posse da área de 3,75 hectares restante, alvo de emenda à...