A juíza Anna Carla Falcão abriu a Semana pela Paz em Casa Em solenidade realizada no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (6), a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, abriu a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. No evento, o vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira, representou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, que justificou sua ausência devido a compromissos previamente agendados. O...

Reunião sobre o aplicativo Maria da Penha Virtual A apresentação técnica do “Maria da Penha Virtual” foi pauta de uma reunião por videoconferência, na tarde desta terça-feira (31), com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e a Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Anna Carla Falcão. A ferramenta tecnológica é um aplicativo web que possibilita à mulher em situação de violência doméstica solicitar, de forma imediata, por meio de celular, medida protetiva de urgência, diretamente ao juízo...

“TJPB em suas mãos”, aplicativo para celular, desenvolvido de forma conjunta entre a Presidência, Diretoria de Tecnologia da Informação e Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, funcionará como identidade funcional digital para magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano, com a possibilidade de validação através da utilização de QR Code. O app será acessado por meio do link https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tjpb.emsuasmaos . A identidade funcional digital é um sistema que já vem sendo utilizado há algum tempo por instituições públicas,...

Guia atende pedido de informações de familiares de detentos A juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, disse que o Guia do Visitante das pessoas privadas de liberdade na Paraíba será transformado em aplicativo para celular. A ferramenta atual pode ser acessada por meio do link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-administracao-penitenciaria/guia-do-visitante . Lá os interessados vão encontrar informações a respeito do cadastro de visita, documentos necessários para sua inscrição, quem pode visitar os reeducandos e...

Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de um motorista que pedia indenização por danos morais e materiais contra a empresa 99 POP. Ao manter a decisão do 1º Grau, o colegiado entendeu que a plataforma de aplicativo de corridas não responde civilmente pelos danos ocasionados ao motorista por passageiros que contrataram seus serviços. O relator da Apelação Cível nº 0827369-75.2019.8.15.0001 foi o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. Conforme os autos, no dia 19 de setembro de 2019, na qualidade de motorista de aplicativo, o...

Preocupado pela não existência de um meio que possibilitasse o acompanhamento do controle do prazo de 90 dias para a revisão de prisões preventivas, o juiz titular da Comarca de Conceição, Francisco Thiago Rabelo, juntamente com o servidor Gervásio Teixeira (2ª Vara de Cajazeiras) e os estudantes de Ciência da Computação da FaFic de Cajazeiras, Pedro Felipe Tavares e Ana Dantas Moreira, desenvolveram o aplicativo “Controle de Prisões”, que permite o cálculo do controle do prazo, alertando para a data da reanálise da prisão. Thiago Rabelo explicou que, com o advento do pacote anticrime (Lei 13...

Juiz Bruno Azevedo O juiz Bruno Azevedo, titular da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande e integrante do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, como juiz diretor adjunto e também coordenador do Centro de Conciliação e Mediação no Fórum Cível, que funciona em parceria com o Instituto de Educação Superior da Paraíba Iesp, criou o aplicativo “Mundo Jurídico”, que possibilita, entre outras facilidades, deixar os órgãos do sistema de Justiça bem mais próximo do cidadão. O magistrado está na coordenação do Centro de Conciliação do Iesp desde sua fundação, na...

O juiz Bruno apresentando o aplicativo ao presidente Joás de Brito O aplicativo “Mundo Jurídico”, que possibilita, dentre outras facilidades, deixar os órgãos do sistema de Justiça bem mais próximo do cidadão, foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quinta-feira (9). A apresentação foi feita pelo juiz Bruno Azevedo, que, na ocasião, estava acompanhado dos advogados Tiago Farias, Carlos Emílio, Alcides Magalhães e do desembargador aposentado, Antônio Carlos Franca (Tota Franca), o acadêmico Antônio Carlos Neto, além do Conselheiro Estadual da OAP-PB, Carlos...