Apresentação foi feita virtualmente Premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como modelo de boas práticas, o ‘Aplicativo de Auditoria’, desenvolvido pela Gerência de Auditoria Interna (Geaud) do Tribunal de Justiça da Paraíba tem despertado interesse de órgãos do judiciário nacional para aperfeiçoamento e implementação de ferramentas na otimização do trabalho. Nesta quinta-feira (18), o gerente de Auditoria Interna do TJPB, Sidney Brito, apresentou a ferramenta à equipe da Secretaria de Auditoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sidney Brito explicou sobre o funcionamento do...

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou aos gestores do Tribunal um novo módulo para o aplicativo móvel ‘TJPB em suas mãos’. A ferramenta tem como objetivo disponibilizar aos membros do Poder Judiciário estadual um espaço virtual para acompanhar as diárias, que terão um sistema de notificações das tramitações dos processos de pagamento. Além de oferecer um serviço de prestação de contas por meio do aplicativo no smartphone. A diretora de Economia e Finanças, Izabel Izidoro Nóbrega, explicou que a iniciativa segue as determinações da...

Unidades judiciárias com competência processual relacionada à violência doméstica e familiar contra a mulher seguem participando da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento, iniciado nessa segunda (20), que termina na sexta-feira. Na Comarca de João Pessoa a abertura oficial foi marcada com o lançamento do aplicativo “Maria da Penha Virtual”. Mais de 700 audiências foram agendadas para o período, além de júris envolvendo casos de feminicídio. A Semana da Justiça pela Paz em Casa, prevista na Política Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica no âmbito do Judiciário, é promovida...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de G. F. S a uma pena de um mês e 20 dias de detenção pelo crime de ameaça, como incurso no artigo 147 do Código Penal c/c artigo 7º, inciso II, da Lei nº 11.340/2006 (violência psicológica contra mulher). Ele é acusado de ameaçar sua ex-namorada por meio do aplicativo do Whatsapp. A Apelação Criminal nº 0000225-42.2020.815.0061 teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Consta nos autos que a vítima manteve um relacionamento amoroso com o denunciado durante cerca de um ano. No entanto, após o término da...

A juíza Anna Carla Falcão abriu a Semana pela Paz em Casa Em solenidade realizada no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (6), a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, abriu a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. No evento, o vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira, representou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, que justificou sua ausência devido a compromissos previamente agendados. O...

Reunião sobre o aplicativo Maria da Penha Virtual A apresentação técnica do “Maria da Penha Virtual” foi pauta de uma reunião por videoconferência, na tarde desta terça-feira (31), com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e a Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Anna Carla Falcão. A ferramenta tecnológica é um aplicativo web que possibilita à mulher em situação de violência doméstica solicitar, de forma imediata, por meio de celular, medida protetiva de urgência, diretamente ao juízo...

“TJPB em suas mãos”, aplicativo para celular, desenvolvido de forma conjunta entre a Presidência, Diretoria de Tecnologia da Informação e Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, funcionará como identidade funcional digital para magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano, com a possibilidade de validação através da utilização de QR Code. O app será acessado por meio do link https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tjpb.emsuasmaos . A identidade funcional digital é um sistema que já vem sendo utilizado há algum tempo por instituições públicas,...

Guia atende pedido de informações de familiares de detentos A juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, disse que o Guia do Visitante das pessoas privadas de liberdade na Paraíba será transformado em aplicativo para celular. A ferramenta atual pode ser acessada por meio do link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-administracao-penitenciaria/guia-do-visitante . Lá os interessados vão encontrar informações a respeito do cadastro de visita, documentos necessários para sua inscrição, quem pode visitar os reeducandos e...

Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de um motorista que pedia indenização por danos morais e materiais contra a empresa 99 POP. Ao manter a decisão do 1º Grau, o colegiado entendeu que a plataforma de aplicativo de corridas não responde civilmente pelos danos ocasionados ao motorista por passageiros que contrataram seus serviços. O relator da Apelação Cível nº 0827369-75.2019.8.15.0001 foi o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. Conforme os autos, no dia 19 de setembro de 2019, na qualidade de motorista de aplicativo, o...

Preocupado pela não existência de um meio que possibilitasse o acompanhamento do controle do prazo de 90 dias para a revisão de prisões preventivas, o juiz titular da Comarca de Conceição, Francisco Thiago Rabelo, juntamente com o servidor Gervásio Teixeira (2ª Vara de Cajazeiras) e os estudantes de Ciência da Computação da FaFic de Cajazeiras, Pedro Felipe Tavares e Ana Dantas Moreira, desenvolveram o aplicativo “Controle de Prisões”, que permite o cálculo do controle do prazo, alertando para a data da reanálise da prisão. Thiago Rabelo explicou que, com o advento do pacote anticrime (Lei 13...