Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de um motorista que pedia indenização por danos morais e materiais contra a empresa 99 POP. Ao manter a decisão do 1º Grau, o colegiado entendeu que a plataforma de aplicativo de corridas não responde civilmente pelos danos ocasionados ao motorista por passageiros que contrataram seus serviços. O relator da Apelação Cível nº 0827369-75.2019.8.15.0001 foi o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. Conforme os autos, no dia 19 de setembro de 2019, na qualidade de motorista de aplicativo, o...

Preocupado pela não existência de um meio que possibilitasse o acompanhamento do controle do prazo de 90 dias para a revisão de prisões preventivas, o juiz titular da Comarca de Conceição, Francisco Thiago Rabelo, juntamente com o servidor Gervásio Teixeira (2ª Vara de Cajazeiras) e os estudantes de Ciência da Computação da FaFic de Cajazeiras, Pedro Felipe Tavares e Ana Dantas Moreira, desenvolveram o aplicativo “Controle de Prisões”, que permite o cálculo do controle do prazo, alertando para a data da reanálise da prisão. Thiago Rabelo explicou que, com o advento do pacote anticrime (Lei 13...

Juiz Bruno Azevedo O juiz Bruno Azevedo, titular da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande e integrante do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, como juiz diretor adjunto e também coordenador do Centro de Conciliação e Mediação no Fórum Cível, que funciona em parceria com o Instituto de Educação Superior da Paraíba Iesp, criou o aplicativo “Mundo Jurídico”, que possibilita, entre outras facilidades, deixar os órgãos do sistema de Justiça bem mais próximo do cidadão. O magistrado está na coordenação do Centro de Conciliação do Iesp desde sua fundação, na...

O juiz Bruno apresentando o aplicativo ao presidente Joás de Brito O aplicativo “Mundo Jurídico”, que possibilita, dentre outras facilidades, deixar os órgãos do sistema de Justiça bem mais próximo do cidadão, foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quinta-feira (9). A apresentação foi feita pelo juiz Bruno Azevedo, que, na ocasião, estava acompanhado dos advogados Tiago Farias, Carlos Emílio, Alcides Magalhães e do desembargador aposentado, Antônio Carlos Franca (Tota Franca), o acadêmico Antônio Carlos Neto, além do Conselheiro Estadual da OAP-PB, Carlos...