Conteúdo Principal

Assalto

Data de publicação: 29/06/2023 - 16h10 Tags: Assalto, Uber, Motorista

TJPB nega recurso a homem que assaltou motorista de Uber com uso de arma de fogo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento a Apelação Criminal nº 0805794-85.2020.8.15.2002 interposta por J. D. A. O, que foi condenado pelo Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, a uma pena de 12 anos e um mês de reclusão, em regime fechado, pelas práticas dos crimes de roubo majorado (artigo 157, §2º, II e §2º-A, I) e corrupção de menores (artigo 244 do ECA), c/c artigo 69 (concurso material de delitos) do Código Penal. Ele é acusado de ter praticado um assalto em posse de arma de fogo, em concurso com mais quatro indivíduos, sendo um deles menor de idade, fato...
Data de publicação: 05/11/2021 - 10h56 Tags: Aplicativo, Assalto, Recurso negado

Justiça nega recurso de motorista de aplicativo que pedia indenização por assalto de passageiro

Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de um motorista que pedia indenização por danos morais e materiais contra a empresa 99 POP. Ao manter a decisão do 1º Grau, o colegiado entendeu que a plataforma de aplicativo de corridas não responde civilmente pelos danos ocasionados ao motorista por passageiros que contrataram seus serviços. O relator da Apelação Cível nº 0827369-75.2019.8.15.0001 foi o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. Conforme os autos, no dia 19 de setembro de 2019, na qualidade de motorista de aplicativo, o...
Data de publicação: 31/08/2021 - 15h03 Tags: condenação, Assalto, Pena

Câmara Criminal mantém condenação de acusado de participar de assalto em JP

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Capital, que condenou F.B.P.B por infração ao artigo 157, § 2º, II e § 2º-A, I, do Código Penal, a uma pena total de 10 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, e também a 30 dias-multa. Ele é acusado de participar de um assalto no dia 24 de abril de 2020, por volta das 00h10, nas proximidades da Escola Motiva, bairro de Tambaú. Conforme os autos, as vítimas estavam conversando no interior de um veículo momento em que os acusados F.B.P.B, C.F...
Data de publicação: 26/04/2021 - 12h10 Tags: Assalto, Loja de celulares

Câmara Criminal mantém condenação de acusado de tentar roubar loja de celulares

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a absolvição de um homem acusado de tentar assaltar uma loja de venda de aparelhos celulares na cidade de Malta. De acordo com os autos, no dia 03/09/2015, o acusado adentrou no estabelecimento e anunciou um assalto, apontando um simulacro de arma de fogo para a esposa do proprietário da loja, cuja tentativa de roubo só restou infrutífera porque um cliente que estava no momento, percebeu que se tratava de um brinquedo em forma de revólver e entrou em luta corporal com o acusado conseguindo imobilizá-...
Data de publicação: 05/10/2020 - 09h08 Tags: Assalto, motorista de alternativo

Acusados de assaltar motorista de alternativo são condenados a 5 anos e 4 meses de prisão

A Justiça de Bayeux condenou os réus Felipe da Silva Geremias e Luis Henrique Gomes Santos a cinco anos e quatro meses de reclusão por terem assaltado um motorista de transporte alternativo. O assalto aconteceu no dia 24 de agosto de 2019. Conforme os autos, os acusados encontravam-se em Santa Rita e pegaram o transporte alternativo com destino a João Pessoa. Quando passavam por Bayeux, nas imediações da fábrica Penalty, foi anunciado o assalto. Luiz Henrique Gomes Santos apontou o simulacro de arma de fogo em direção à vítima, enquanto Felipe da Silva Geremias subtraiu o aparelho celular do...
Data de publicação: 19/02/2020 - 16h55 Tags: Assalto, motorista de Uber

Negado recurso de adolescentes que assaltaram motorista de Uber usando simulacro de arma de fogo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, que aplicou medida de internação, por prazo indeterminado, contra dois adolescentes pela prática de atos infracionais equiparados ao crime de roubo majorado (artigo 157, § 2º, II, § 2º-A, I, c/c artigo 180, ambos do Código Penal). A relatoria da Apelação Infracional nº 0001782-89.2019.815.2004 foi do desembargador Carlos Beltrão. Conforme os autos, no dia 15 de agosto de 2019, os adolescentes, na companhia de mais dois indivíduos não...
Data de publicação: 22/10/2019 - 18h47 Tags: Assalto, Banco, Imagens

Direito do Consumidor: Banco terá que apresentar imagens em que cliente foi assaltada na agência

A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, que determinou a inversão do ônus da prova para que o Banco do Brasil apresente as imagens do interior de uma agência, onde uma consumidora foi vítima de assalto e sofreu agressões físicas. A decisão monocrática negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 0804398-02.2019.8.15.0000 interposto pela Instituição Financeira. A inversão do ônus da prova está prevista no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, que determina que são direitos básicos do consumidor, dentre...
Data de publicação: 17/06/2019 - 10h47 Tags: Assalto

Homem que assaltou estudante em companhia de menor é condenado a 6 anos e 4 meses de prisão

A Justiça condenou a uma pena de seis anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa o réu Matheus Jerônimo Silva dos Santos, que, no dia 17 de maio de 2018, em companhia de um menor de idade, praticou assalto nas proximidades do Colégio Interativo, no Bairro do Bessa, mediante grave ameaça exercida com simulação de emprego de arma de fogo. A sentença foi do juiz Adilson Fabrício, da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, nos autos da Ação Penal nº 0006079-82.2018.815.2002. “A consumação do crime ora analisado requer a subtração de coisa alheia móvel mediante grave ameaça. No caso, o...
Data de publicação: 15/05/2019 - 11h25 Tags: Assalto, supermercado

Justiça condena bando que assaltou supermercado em Campina Grande a penas que vão de 12 a 14 anos

Um bando que assaltou um supermercado na cidade de Campina Grande foi condenado a penas que variam de 12 a 14 anos de prisão. A sentença foi proferida pelo juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, nos autos da Ação Penal nº 0008132-92.2018.815.0011. “Materialidade e autoria comprovadas pela vasta prova produzida durante a instrução processual, notadamente pelos depoimentos testemunhais e interrogatórios dos próprios acusados”, ressaltou o magistrado, acrescentando que materialidade ficou provada, também, diante dos autos de prisão em...
Subscrever RSS - Assalto