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Recurso negado

Data de publicação: 08/11/2022 - 19h57 Tags: Câmara Criminal, Recurso negado

Câmara Criminal rejeita recurso de acusado da morte de Rafael Patriota e Daniel Guimarães

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta terça-feira (8), a decisão do Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa de levar a júri popular o réu Victor Souto da Rosa, acusado de atropelar e matar dois jovens, Rafael Paiva de Freitas Patriota e Daniel Guimarães Ramos, fato ocorrido no dia 15 de dezembro de 2011, na rua Frutuoso Dantas, Bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. Ele foi pronunciado pela prática, em tese, do delito descrito no artigo 121, § 2º, II, III e IV do Código Penal (duas vezes). A defesa apelou da decisão mediante o Recurso Criminal em...
Data de publicação: 05/11/2021 - 10h56 Tags: Aplicativo, Assalto, Recurso negado

Justiça nega recurso de motorista de aplicativo que pedia indenização por assalto de passageiro

Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de um motorista que pedia indenização por danos morais e materiais contra a empresa 99 POP. Ao manter a decisão do 1º Grau, o colegiado entendeu que a plataforma de aplicativo de corridas não responde civilmente pelos danos ocasionados ao motorista por passageiros que contrataram seus serviços. O relator da Apelação Cível nº 0827369-75.2019.8.15.0001 foi o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. Conforme os autos, no dia 19 de setembro de 2019, na qualidade de motorista de aplicativo, o...
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