O réu Iranilson Gomes Moreira, também conhecido como ‘Dimenor’ ou ‘Né’, foi condenado a uma pena de 34 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentar matar duas irmãs, com disparos de arma de fogo. Uma das vítimas, à época do crime, tinha apenas 14 anos de idade. A pena foi estabelecida pelo juiz titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Júnior. As tentativas de homicídio aconteceram, segundo o processo, no dia 11 de outubro de 2016, por volta das 19h30, no Sítio Camuçá, localizado no Município de Araruna-PB. “ Se o Júri reconhece ter...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Criminal nº 0005893-64.2015.8.15.2002 para que o réu R. F. E seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri da capital. Ele foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 121, § 2°, Inciso IV c/c artigo 14, inciso II (homicídio qualificado tentado) e artigo 29 do Código Penal, em concurso de pessoas, tentar contra a vida de um homem devido a uma vingança. A relatoria do processo foi do juiz convocado Eslu Eloy Filho. Conforme os autos, no dia 11 de janeiro de 2015, na comunidade do Jacarapé, em...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité pronunciando o réu L. C. M. S pela tentativa de homicídio contra um idoso de 60 anos de idade, mediante uso de arma branca, fato ocorrido no dia 02/12/2022, nas proximidades da Caixa D’Água, município de Damião. Consta também na denúncia que o acusado desacatou funcionário público no exercício da função, desobedeceu ordem legal e ameaçou os policiais militares. A defesa requereu a absolvição sumária, por ter não ter restado configurado o dolo de matar, sucessivamente...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0030863-94.2016.8.15.2002, mantendo a condenação de I. A. F a uma pena de quatro anos de reclusão, por tentativa de homicídio qualificado. Conforme a denúncia, a ré tentou contra a vida de um homem com um golpe de faca peixeira. A relatoria do processo foi do juiz convocado João Batista Vasconcelos. Conforme os autos, no dia 24 de junho de 2016, em um local conhecido como “Cinco bocas”, no bairro de Cruz das Armas, a vítima foi esfaqueada nas costas pela ré, o que impossibilitou-o de oferecer qualquer...

Fórum da Comarca de Campina Grande A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Criminal nº 0006899-53.2008.8.15.2002 para que o réu J. L. S seja submetido a novo julgamento pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Ele foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 121, § 2°, Inciso II, na forma do artigo 14, inciso II (homicídio qualificado tentado) do Código Penal, ao tentar contra a vida do ex-marido da sua atual companheira. A relatoria do processo foi do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga. Conforme os autos, no dia 5 de junho...