A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba redimensionou para dois anos de reclusão e 25 dias-multa a pena aplicada em desfavor de Emerson de Lima Machado pelo crime de estelionato. O acusado, segundo os autos, sustou o pagamento de cheques pós-datados por ele emitidos, obtendo para si vantagem ilícita. O caso é oriundo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Conforme a denúncia do Ministério Público, Emerson de Lima Machado adquiriu um imóvel, tendo, no ato da compra e venda, emitido três cheques (cártula pós-datado), cada um no valor de R$ 10.000,00, todos de sua...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Capital, que condenou F.B.P.B por infração ao artigo 157, § 2º, II e § 2º-A, I, do Código Penal, a uma pena total de 10 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, e também a 30 dias-multa. Ele é acusado de participar de um assalto no dia 24 de abril de 2020, por volta das 00h10, nas proximidades da Escola Motiva, bairro de Tambaú. Conforme os autos, as vítimas estavam conversando no interior de um veículo momento em que os acusados F.B.P.B, C.F...