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Estelionato

Data de publicação: 05/12/2023 - 11h33 Tags: pastor, Mangabeira, Estelionato

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de pastor

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta terça-feira (5), manter a prisão preventiva do pastor Péricles Cardoso de Melo. A decisão foi no julgamento do habeas corpus nº 0824049-78.2023.8.15.0000, da relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O pastor se encontra preso por ordem do Juízo da 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, na Capital. Segundo a polícia, ele teria praticado crime de estelionato contra diversas vítimas, utilizando-se da influência que tinha como pastor da Igreja Assembleia de Deus em Mangabeira I. De acordo com a...
Data de publicação: 31/07/2023 - 16h44 Tags: Estelionato, Recurso Rejeitado

Câmara Criminal rejeita recurso de homem acusado de estelionato

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de vender automóveis através de Consórcios, sem autorização do Banco Central. O caso foi analisado na Apelação Criminal nº 0016502-43.2014.815.2002, oriunda da 4ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa. A relatoria do processo foi do juiz convocado Sivanildo Torres. Segundo a denúncia, o réu abriu a empresa Prime Veículos Comércio e Serviços Ltda e passou a dar golpe na praça, enganando várias pessoas, conforme reportagem da TV Tambaú. Uma das vítimas adquiriu um plano do Consorcio Prime no dia 30.06...
Data de publicação: 18/07/2023 - 11h16 Tags: Estelionato

Câmara Criminal redimensiona pena de réu acusado do crime de estelionato

Em sessão realizada nesta terça-feira (18), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar provimento parcial à Apelação Criminal nº 0803139-72.2022.8.15.2002, oriunda da 7ª Vara Criminal da Capital, a fim de redimensionar a pena aplicada a M. M. S, acusado do crime de estelionato. Seguindo o voto do relator do processo, juiz convocado Sivanildo Torres, a pena, que na sentença foi fixada em 24 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão e 434 dias/multa, foi reduzida para 18 anos, 1 mês e 18 dias de reclusão e 316 dias/multa. De acordo com os autos, o acusado,...
Data de publicação: 28/06/2023 - 11h21 Tags: Estelionato

Câmara Criminal mantém condenação de homem pelo crime de estelionato

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de A. W. V. S, pela prática do crime de estelionato, a uma pena de dois anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, substituída por duas restritivas de direitos, além de 20 dias/multa. O réu é acusado de ter se passado por funcionário de uma empresa de móveis projetados e efetuado a venda, em dias distintos, de produtos para dois clientes, que pagaram o sinal respectivo, contudo, não receberam os móveis adquiridos. O caso, oriundo da 6ª Vara Mista da comarca de Patos, foi julgado na Apelação Criminal nº...
Data de publicação: 07/03/2023 - 11h46 Tags: Estelionato

Câmara Criminal mantém condenação de duas mulheres pelo crime de estelionato

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé e manteve a decisão que condenou duas mulheres a 1 ano de reclusão, em regime aberto, pelo crime de estelionato (artigo 171, do Código Penal). A pena foi substituída por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. De acordo com a denúncia do Ministério Público, as duas teriam se apropriado ou desviado os proventos de um idoso, mediante a realização de três empréstimos consignados. Os referidos empréstimos eram...
Data de publicação: 02/12/2021 - 11h14 Tags: Estelionato, Ação Penal

Câmara Criminal mantém ação penal contra acusado de estelionato

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de habeas corpus objetivando o trancamento da ação penal envolvendo R.O.M, que foi denunciado pela suposta prática dos crimes de estelionato (art. 171 do CP) e uso de documento falso (art. 304 do CP). Conforme a denúncia, o paciente e outro denunciado “se reuniram para efetuar golpes na cidade de João Pessoa”, utilizando-se de cheques falsificados para efetuar compras de produtos anunciados pelo site OLX. Os cheques dados em pagamento pelas compras supostamente realizadas pelos réus não eram compensados porque era constatada a...
Data de publicação: 16/11/2021 - 17h51 Tags: Estelionato, condenação

Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de estelionato

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do juízo da 4ª Vara Criminal da Capital que condenou F.L.C a uma pena de dois anos e um mês de reclusão pelo crime de estelionato. A pena foi convertida em prestação de serviço à comunidade e em prestação pecuniária, no valor de um salário-mínimo. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0001613-89.2011.8.15.2002, que teve a relatoria do Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Conforme os autos, o acusado se apresentava como intermediador de crédito junto à Caixa Econômica Federal e Banco Itaú, obtendo vantagem ilícita em...
Data de publicação: 25/10/2021 - 14h47 Tags: Estelionato, Pena, Cheques

Acusado de estelionato tem pena redimensionada pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba redimensionou para dois anos de reclusão e 25 dias-multa a pena aplicada em desfavor de Emerson de Lima Machado pelo crime de estelionato. O acusado, segundo os autos, sustou o pagamento de cheques pós-datados por ele emitidos, obtendo para si vantagem ilícita. O caso é oriundo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Conforme a denúncia do Ministério Público, Emerson de Lima Machado adquiriu um imóvel, tendo, no ato da compra e venda, emitido três cheques (cártula pós-datado), cada um no valor de R$ 10.000,00, todos de sua...
Data de publicação: 23/07/2021 - 14h16 Tags: Decisão, condenação, Estelionato

Câmara Criminal mantém condenação de mulher por crime de estelionato

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher como incursa nas penas do artigo 171 (estelionato), c/c artigo 71 (crime continuado), ambos do Código Penal. A pena aplicada foi de três anos e 10 meses de reclusão, em regime aberto, e 70 dias-multa, para cada um dos crimes cometidos. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0004304-18.2016.8.15.0251, oriunda da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos. Narram os autos, que a acusada conquistou a confiança das vítimas e, sob o pálio de ajudá-las a efetuar operações bancárias, celebrou...
Data de publicação: 04/06/2021 - 09h12 Tags: Estelionato

Acusado de estelionato tem pena de 12 anos mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 7ª Vara Criminal da Capital que condenou Sírio Henrique Dias de Almeida Costa nas sanções do artigo 171, caput (4 vezes), c/c o artigo 69 (concurso material), ambos do Código Penal, a uma pena de 12 anos de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, além de 200 dias-multa. A relatoria da Apelação Criminal nº 0004607-80.2017.815.2002 foi do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento. No recurso julgado pela Câmara Criminal, a defesa alega que o apelante não praticou os delitos descritos na denúncia e que não...
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