Uma parceria entre a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, o Ministério Público do Estado da Paraíba, o Instituto de Polícia Científica (IPC) e a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) está executando a identificação civil biométrica de crianças e adolescentes no Município e entorno. O objetivo é atuar na prevenção do desaparecimento deste público que está matriculado no ensino regular, da creche ao ensino médio, em situação de acolhimento institucional ou familiar, ou em cumprimento de medidas socioeducativas. Iniciado em 2019, o Projeto já contemplou 387 crianças,...

Presidente da Aemp, Carmen Benevides, dá boas vindas aos alunos do Projeto Cursos Profissionalizantes O Projeto ‘Cursos Profissionalizantes’, desenvolvido pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), já está em prática desde o dia 13. Implantado na atual gestão da Aemp, que tem à frente Carmen Benevides, contempla, inicialmente, os cursos de Informática e Beleza, numa parceria com o Senac e o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O público é formado por homens e mulheres que buscam uma profissão, sendo o curso de Informática para a faixa etária a partir...

Em reunião virtual realizada na tarde dessa quarta-feira (15), com a participação de magistrados e representantes de algumas diretorias e gerências do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi homologada a adequação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) ao Projeto "Juizo 100% Digital” e sua efetiva implementação no Poder Judiciário estadual. Coordenado pelo juiz Jeremias Melo, da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, o Projeto teve início no TJPB em maio deste ano, sendo regulamentado pela Resolução nº 30/2021 do TJPB. A Diretoria de Tecnologia (Ditec-TJPB), por meio da Gerência de Processo...

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, deu início esta semana ao Projeto Cyberbullying na comarca de Itaporanga e municípios vizinhos, reunindo educadores da região, daquela comarca onde ele é titular da 2ª Vara de Itaporanga, com competência em Infância e Juventude. A iniciativa dessa ação, envolvendo diretores e os professores, vai abranger não só a comarca de Itaporanga, mas os sete municípios agregados. Segundo o magistrado, a ideia surgiu pela quantidade de processos da sua vara, envolvendo adolescentes que têm como foco a questão da Internet. “Sabemos que a Rede Mundial de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai propor à Prefeitura de João Pessoa a implantação do projeto Transação Tributária, que visa desburocratizar as cobranças dos tributos, recuperar a arrecadação, reduzir o número de processos do acervo cartorário e harmonizar a relação com o contribuinte através da conciliação. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a Desembargadora Fátima Bezerra (diretora-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça) e o juiz Eduardo José de Carvalho Soares (titular da 2ª Vara de Executivos...

O juiz da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, José Jackson Guimarães, de 2ª Entrância, em parceria com a direção da Cadeia Pública do Município, tem investido em ações de reinserção social de reeducandos. Prova desse trabalho, foi a implantação do Projeto Horta Socioeducativa no prédio do estabelecimento prisional como contribuição para a seguridade alimentar e ressocialização dos apenados que cumprem pena no regime fechado. Durante o dia, os presos executam suas atividades no plantio de sementes e coletas dos frutos orgânico e, com o trabalho diário ocorre a remição da pena pelos dias...

Lançado no mês de setembro, o Projeto ‘Palavra do Judiciário’ disponibiliza aos juízes e servidores um espaço no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba ( www.tjpb.jus.br ) destinado à publicação de artigos com temas práticos da atividade-fim e meio. A iniciativa, idealizada pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, visa contribuir com ideias e práticas já efetivadas de magistrados e servidores, no âmbito do 1º e 2º Graus no Estado, no aprimoramento das atividades jurisdicionais. Para participar, o interessado deve encaminhar o artigo, que deve ser...

Os integrantes da Campanha “Corrente do Bem – Em tempo de pandemia, a hora é de solidariedade” seguem com a realização de ações sociais promovendo a saúde e o bem estar de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente nesse período do agravamento da crise sanitária, provocada pela Covid-19. Foram feitas doações de produtos de higiene pessoal e de limpeza às instituições que abrigam idosos na Região Metropolitana de João Pessoa. Esta semana o grupo atuou na cidade de Bayeux, junto com as atividades promovidas pela Prefeitura. A Campanha é desenvolvida por um grupo de assessores de...