Presidente João Benedito apresenta projeto do Complexo da Infância e Juventude ao MP O projeto de construção do Complexo da Infância e Juventude, que vai abrigar o Núcleo de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente, ao lado do Fórum Regional de Mangabeira, foi apresentado nesta segunda-feira (24), ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. O projeto é uma das prioridades da gestão do desembargador João Benedito da Silva à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Nós vamos abrigar em um só prédio todas as instituições que de alguma forma protegem os direitos da...

Equipe do Projeto Acesso Seguro atuou no Fórum da Infância Servidores e agentes de segurança que trabalham no Fórum da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa passaram por treinamento de reciclagem sobre as funcionalidades do Projeto Acesso Seguro. A capacitação ocorreu na manhã desta quinta-feira (6) e foi ministrada pelo coordenador do Projeto, Jardel Rufino Sá, e pelo supervisor da Gerência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba e responsável pelo setor de segurança do Fórum Criminal da Capital, tenente-coronel PM Josélio César de Oliveira. O Projeto é uma das...

Plantação de pimenta na cadeia de Remígio A plantação e o cultivo de vários tipos de pimenta, totalmente livre de agrotóxicos, passou a ser um projeto de ressocialização das pessoas privadas de liberdade, que cumprem pena no Município de Remígio, localizado no Agreste paraibano. A iniciativa leva o nome ‘Hortas para Liberdade: produção de conservas e molho de pimenta’. Com apoio da juíza titular da Vara Única da Comarca, Juliana Dantas de Almeida, e do diretor da Cadeia Pública daquela cidade, André Miguel, a ideia partiu do técnico, Lucas Brás, que representa a Universidade Federal da...

Reunião do Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau Em mais um encontro de trabalho virtual, o Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, tratou sobre vários assuntos de interesse de servidores e magistrados que atuam nessa instância do Poder Judiciário estadual. Dentre os pontos de uma pauta extensa, o grupo aprovou e encaminhou à Presidência do TJPB a minuta de Projeto do Cartório Virtual, tratou de um outro parâmetro de comparação para delimitar a produtividade individual mínima para cada servidor e constituiu grupo de trabalho para propor minuta de projeto...

Projeto foi aprovado na última Sessão do Pleno este ano O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, em sessão virtual dessa quarta-feira (15), o Projeto de Resolução que dispõe sobre a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. O Núcleo, criado dentro do Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), funciona de forma totalmente digital, proporcionando maior agilidade e efetividade à Justiça. Além disso, atende a todos que procuram o Judiciário em busca de solução para litígios específicos, sem a...

Desembargador Saulo Benevides mostra projeto do Fórum ao prefeito de Picuí, Olivânio Remígio O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta terça-feira (16) o prefeito de Picuí, Olivânio Dantas Remígio, para tratar da construção do novo Fórum da Comarca. O prefeito apresentou ao Desembargador a lei aprovada pela Câmara Municipal de Picuí, e já sancionada pelo chefe do executivo, doando o terreno para a construção do Fórum, o que caberá ao Tribunal de Justiça. O Presidente do TJPB lembrou que tão logo tomou conhecimento da...

Uma parceria entre a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, o Ministério Público do Estado da Paraíba, o Instituto de Polícia Científica (IPC) e a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) está executando a identificação civil biométrica de crianças e adolescentes no Município e entorno. O objetivo é atuar na prevenção do desaparecimento deste público que está matriculado no ensino regular, da creche ao ensino médio, em situação de acolhimento institucional ou familiar, ou em cumprimento de medidas socioeducativas. Iniciado em 2019, o Projeto já contemplou 387 crianças,...

Presidente da Aemp, Carmen Benevides, dá boas vindas aos alunos do Projeto Cursos Profissionalizantes O Projeto ‘Cursos Profissionalizantes’, desenvolvido pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), já está em prática desde o dia 13. Implantado na atual gestão da Aemp, que tem à frente Carmen Benevides, contempla, inicialmente, os cursos de Informática e Beleza, numa parceria com o Senac e o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O público é formado por homens e mulheres que buscam uma profissão, sendo o curso de Informática para a faixa etária a partir...

Em reunião virtual realizada na tarde dessa quarta-feira (15), com a participação de magistrados e representantes de algumas diretorias e gerências do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi homologada a adequação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) ao Projeto "Juizo 100% Digital” e sua efetiva implementação no Poder Judiciário estadual. Coordenado pelo juiz Jeremias Melo, da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, o Projeto teve início no TJPB em maio deste ano, sendo regulamentado pela Resolução nº 30/2021 do TJPB. A Diretoria de Tecnologia (Ditec-TJPB), por meio da Gerência de Processo...