O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Centro de Inteligência, Inovação e Governança (CEIINGov), está idealizando um projeto inovador de sustentabilidade em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13). A iniciativa será indicada para o cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2025, que prevê o desenvolvimento de dois projetos relacionados à Agenda 2030 da ONU, com participação de laboratórios de inovação de diferentes instituições públicas e foco na geração de benefícios à sociedade.

O projeto nasce da necessidade de desenvolver iniciativas interdisciplinares e integradas, que articulem inclusão social e conservação ambiental em ecossistemas estratégicos dos estados da Paraíba e de Pernambuco. Com abordagem inovadora, a proposta está ancorada nos quatro eixos da sustentabilidade — social, econômico, cultural e ambiental —, e busca conectar ações concretas de impacto com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Como proposta inicial, o projeto prevê a criação de trilhas de conhecimento voltadas aos quatro eixos da sustentabilidade, com foco na ressocialização de grupos vulneráveis, a exemplo de adolescentes em conflito com a lei. Estão previstas oficinas formativas, atividades de justiça restaurativa e ações voltadas à preservação do meio ambiente, como o plantio coletivo de mudas nativas do bioma local e capacitações em práticas sustentáveis. A valorização da cultura local e o estímulo à geração de renda também integram o escopo da iniciativa.

A construção do projeto foi iniciada em reunião de trabalho com a participação dos Laboratórios de Inovação do TJPB, TJPE e TRT13, além dos Núcleos de Gestão Socioambiental do TJPB e TRT13. Também participaram magistrados engajados na pauta da inovação e da infância: juiz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, coordenador do CEIINGov e responsável pela Meta 9 no âmbito do TJPB; e o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF).

A proposta reforça o compromisso do Judiciário com a transformação social e ambiental por meio da inovação, da escuta ativa dos territórios e da atuação em rede com outras instituições públicas.

Redação com informação do CEIINGov