Desembargador João Benedito fala da importância do diálogo com servidores Na manhã desta sexta-feira (18), último dia da agenda de trabalho no Alto Sertão do Estado, o desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu com servidores(as), chefes(as) de Cartório, assessores(as) e gerentes de fóruns da 4ª Circunscrição do Estado, além dos juízes (as). O encontro ocorreu no Fórum ‘Dr. José Mariz’, na Comarca de Sousa. Os participantes da reunião são das unidades judiciais de Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Pombal e São Bento. Ao final dos debates, o...

Tendo agendado 17 audiências, envolvendo processos relacionados à violência doméstica e familiar, a 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa participa de 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O esforço concentrado, iniciado nesta segunda-feira (21), com término na sexta-feira, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, apoiada pelo Tribunal de Justiça paraibano. O objetivo é ampliar e efetivar o conhecimento da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), dando celeridade à prestação jurisdicional, envolvendo processos relacionados à violência contra a mulher. A titular da 2ª Vara Mista e...

Seguindo a política de Gestão Documental, no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, determinada pela Resolução nº 18/2020/TJPB, deliberada pela Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental do TJPB, a Comarca de Sousa vem executando a segunda etapa de descarte de processos físicos já digitalizados. Segundo dados da unidade judiciária, uma média de mais de três mil processos de Execuções Fiscais foram descartados, alguns oriundos da Comarca agregada de Uiraúna. A gerente do Fórum de Sousa, Francineide Nascimento informou que o procedimento segue a mesma norma aplicada quando da...

O juiz José Normando Fernandes realizou, na manhã desta terça-feira (08), inspeção bimestral no Centro Educacional do Adolescente (CEA), na Comarca de Sousa. O magistrado, que assumiu recentemente a competência para apreciar e julgar processos da Infância e Juventude, na 6ª Vara Mista, fez a visita em cumprimento ao que determina a Resolução 77/2009 do Conselho Nacional de Justiça, disciplinando a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e, também, para se inteirar da situação. José Normando percorreu as instalações do CEA, visitando salas de aula, alojamentos e...

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comarca de Sousa, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção da Região, possibilitou a instalação de brinquedoteca, sala de amamentação e fraldário no prédio do Fórum. A inauguração dos ambientes está prevista para acontecer no dia 3 de setembro. Os espaços são destinados às crianças e as mães que frequentam a sede da Comarca. O diretor do Fórum, juiz Natan Figueredo Oliveira ressaltou que o Poder Judiciário deve adotar as medidas cabíveis para que a justiça esteja acessível a todos, inclusive, para as mães que amamentam e...

Adotando as orientações contidas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, de prevenção contra o contágio da Covid-19, a Comarca de Sousa retomará, em agosto, as Sessões do Tribunal do Júri. Cerca de 11 processos estão em pauta. O titular da 1ª Vara Mista, José Normando Fernandes irá presidir os julgamentos. O magistrado informou que o julgamento no Tribunal do Júri popular é essencial, diante da participação da sociedade, revelando que são pessoas do povo, indicadas pela Justiça, que integram o Conselho de Sentença. “Os cidadãos julgam os crimes contra a vida, que são...

Mesmo em meio à crise sanitária ocasionada pela pandemia do Coronavírus, provocando o distanciamento social e levando os usuários a não frequentarem as sedes dos Fóruns, a Comarca de Sousa, no Sertão do Estado, não deixou passar a tradição de decorar a sede do Fórum com motivos juninos. Todo o ambiente foi enfeitado com bandeirolas, bonecos com figurinos tradicionais e o símbolo dos festejos de São João, que é a fogueira junina, feita de forma artesanal. O juiz diretor do Fórum, Natan Figueredo Oliveira, explicou que os tempos difíceis impuseram nova forma de se relacionar, de forma segura,...

A Comarca de Sousa, no Sertão paraibano, deu início ao descarte dos processos físicos, de competência cível, que foram digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Foram separados para descartar dois mil feitos, que integravam o acervo de cinco unidades judiciais. O descarte de processos tem como base a Resolução nº 18/2020 ,do Tribunal de Justiça da Paraíba, e é deliberado pela Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental do TJ. Juiz Natan Figueredo O diretor do Fórum de Sousa, juiz Natan Figueredo Oliveira, explicou que nesse primeiro momento serão...

Comarca de Sousa A Comarca de Sousa, localizada na Bacia do Rio do Peixe, no Sertão paraibano (a 438 km de João Pessoa), possui sete Varas Mistas e três Juizados Especiais, que atendem, além da sede, aos municípios de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Uiraúna e Vieirópolis. As cidades reúnem cerca de 133 mil habitantes. Na região do Vale dos Dinossauros (lá, encontram-se rastros e trilhas fossilizadas de mais de 80 espécies em cerca de 20 níveis estratigráficos), os seis magistrados que atuam no Fórum José Mariz, em Sousa,...