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Notícias de Sousa

Data de publicação: 19/11/2020 - 11h48 Comarca: Sousa Tags: Indisponibilidade de bens, Ex-prefeito de Sousa

Segunda Câmara Cível mantém indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Sousa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha Neto, no montante de R$ 192.630,00. A medida foi tomada nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0804246-73.2017.8.15.0371, em tramitação na 4ª Vara Mista de Sousa. Na ação, o Ministério Público alega que ao longo da gestão de André Gadelha como prefeito, o que ocorreu durante os anos de 2013 a 2016, foram detectadas diversas irregularidades através da realização de auditoria financeira nas contas do Procon do...
Data de publicação: 09/11/2020 - 14h42 Comarca: Sousa Tags: Medicamento, Edema Macular Diabético

Estado deve fornecer medicamento para tratamento de Edema Macular Diabético

O Estado da Paraíba foi condenado a fornecer o medicamento Ranibizumabe ou Aflibercepte (06 injeções) para o tratamento de Edema Macular Diabético em ambos os olhos de uma paciente, sob pena de imposição de multa diária. A decisão é do juiz Agílio Tomaz Marques, da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, nos autos da Ação Civil Pública nº 0800482-74.2020.8.15.0371 ajuizada pelo Ministério Público estadual. "No caso dos autos, os relatórios médicos anexados ao processo eletrônico evidenciam a necessidade do medicamento pleiteado, ressalvando que não existe fármaco que substitua a medicação...
Data de publicação: 29/10/2020 - 15h37 Comarca: Sousa Tags: Nomeação, Enfermeira em Sousa

Mantida decisão que determinou nomeação de candidata para cargo de enfermeira em Sousa

"Os candidatos aprovados em concurso público fora do número de vagas têm direito à nomeação caso surjam novas vagas durante o prazo de validade do certame, desde que haja manifestação inequívoca da administração sobre a necessidade de seu provimento e não tenha restrição orçamentária, ou qualquer obstáculo financeiro". Com esse entendimento, a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa, determinando a nomeação de uma candidata para o cargo de técnico de enfermagem socorrista do SAMU. A edilidade...
Data de publicação: 26/10/2020 - 12h13 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, Protocolo de Biossegurança, audiências

Seguindo protocolo de biossegurança, Comarca de Sousa realiza mais de 400 audiências em dois meses

Desde que retomou a realização das audiências, nos formatos virtual, presencial e semipresencial, a Comarca de Sousa já realizou 420, entre os meses de setembro e outubro deste ano. No Fórum, funcionam um Cartório do Juizado Especial Cível, sete Varas Mistas e um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). As unidades realizam as audiências, seguindo as orientações contidas no Ato n. 33/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme explicou o juiz-diretor do Fórum, Natan Figueredo Oliveira, as pessoas que não conseguem acessar remotamente o ambiente...
Data de publicação: 18/09/2020 - 16h08 Comarca: Sousa Tags: Juiz Natan Figueredo Oliveira, Diretor do Fórum de Sousa

Presidente do TJPB nomeia juiz Natan Figueredo Oliveira para o cargo de diretor do Fórum de Sousa

Presidente Márcio Murilo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou, nesta sexta-feira (18), portaria, nomeando o juiz Natan Figueredo Oliveira para o cargo de diretor do Fórum da Comarca de Sousa, em substituição ao magistrado João Lucas Souto Gil Messias, que esteve à frente do cargo há cerca de um ano e sete meses, e foi removido, a pedido, para a Comarca de Patos. O ato de nomeação será publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça da segunda-feira (21). O desembargador Márcio Murilo ressaltou que a Presidência agradece os...
Data de publicação: 31/08/2020 - 15h21 Comarca: Sousa Tags: Protocolo de Biossegurança, Comarca de Sousa, Covid 19

Seguindo protocolo de biossegurança, Comarca de Sousa faz audiências virtuais e semipresenciais

A Comarca de Sousa, no Sertão paraibano, seguindo as medidas sanitárias orientadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, pôs em prática a terceira fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Poder Judiciário estadual, com a adoção de várias ações para manter a prestação jurisdicional, dentre elas a realização de audiências nos formatos virtual e semipresencial, esta última nos casos em que as partes não têm acesso às ferramentas tecnológicas. Além disso, o Protocolo de Biossegurança permanece sendo obedecido. A unidade conta com dois...
Data de publicação: 24/08/2020 - 14h49 Comarca: Sousa Tags: Dispositivo de lei, Município de Sousa

Dispositivo de lei que prevê participação do MP em Conselho de Segurança de Sousa é inconstitucional

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucional o artigo 5°, § 2°, inciso IV, da Lei n° 065, de 16 de novembro de 2009, editada pelo Município de Sousa, que determina a participação de representante do Ministério Público na composição do Conselho Municipal de Segurança Pública. A decisão ocorreu durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801573-85.2019.8.15.0000, proposta pelo MP. A parte autora sustenta que o Município de Sousa extrapolou de sua competência ao criar nova função a membro do Ministério Público, que somente Lei...
Data de publicação: 05/06/2020 - 17h39 Comarca: Sousa

Justiça suspende novo ato do Município de Sousa que autoriza funcionamento de bares e restaurantes

Por determinação da Justiça foi suspenso novo ato editado pelo Município de Sousa que autoriza, a partir do dia cinco de junho, o funcionamento de bares, restaurantes, espetinhos, lanchonetes e afins. A decisão é do juiz Natan Figueredo Oliveira, que atendeu em parte pedido do Ministério Público estadual. Em 26 de abril, o magistrado já havia, em outra decisão, proibido o funcionamento desses estabelecimentos. Ocorre que posteriormente a prefeitura de Sousa editou a Instrução Normativa nº 011/2020, autorizando a abertura total do comércio, inclusive de bares, restaurantes e afins,...
Data de publicação: 29/04/2020 - 16h02 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, Despachos, Decisões, Sentenças

A Justiça não para: Comarca de Sousa produz 1.838 despachos, 643 decisões e 519 sentenças em 30 dias

Em harmonia com as recomendações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tocante às adoções do trabalho remoto, as unidades judiciárias da Comarca de Sousa, localizada no alto Sertão da Paraíba e a 438 Km de João Pessoa, tem mantido sua produtividade em dia. O principal objetivo do home office (trabalho em casa) é barrar o avanço do contágio da Covid-19 e, ao mesmo tempo, manter a prestação jurisdicional. Segundo um levantamento da Gerência de Pesquisa e Estatística TJPB, nos últimos 30 dias, os magistrados das sete varas mistas e dos dois...
Data de publicação: 29/04/2020 - 15h55 Comarca: Sousa Tags: Covid-19

Covid-19: Comarca de Sousa adota medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus

A Diretoria do Fórum da Comarca de Sousa, por meio de sua Gerência e em parceria com a Secretaria de Saúde da daquele Município, têm implantado ações para conter o avanço da Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. Uma dessas medidas foi a vacinação de todos os oficiais de justiça contra H1N1, como, ainda, a distribuição de kits com máscaras, luvas e álcool em gel. Também foram vacinados os servidores que estão comparecendo ao Fórum nas audiências de urgência, os vigilantes, eletricistas e pessoal da limpeza. Segundo a gerente do Fórum, Francineide Nascimento, até o final de maio,...