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Notícias de Sousa

Data de publicação: 21/11/2019 - 12h23 Comarca: Sousa Tags: Cejusc da Comarca de Sousa

Cejusc da Comarca de Sousa realiza acordos que somaram R$ 384 mil na Semana de Conciliação

Durante a XIV Semana Nacional de Conciliação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Sousa fez acordos que somaram R$ 384.689,73. As audiências de conciliação ocorreram de 4 a 8 deste mês. A comarca abrange as cidades de Sousa, Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada e Vieirópolis. O juiz João Lucas Souto Gil Messias, diretor do Fórum de Sousa e coordenador do Cejusc, informou que os acordos feitos foram em processos antigos. “Realizamos 49 audiências, que resultaram em 13 acordos”, disse o...
Data de publicação: 19/11/2019 - 13h54 Comarca: Sousa Tags: Crimes de calúnia e injúria

Câmara Criminal mantém decisão que absolveu radialistas dos crimes de calúnia e injúria

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0000710-65.2019.815.0000 e manteve a sentença absolutória da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, que rejeitou a queixa-crime contra os radialistas Ademar Nonato de Oliveira e Mário Gibson Barbosa de Lima, acusados pela prática dos crimes contra a honra, calúnia e injúria. A queixa foi apresentada pelo servidor da Prefeitura Municipal de Sousa, José Allan Dantas de Abrantes, que teria sido ofendido na sua honra pelos radialistas, quando denunciaram, em seu programa de rádio,...
Data de publicação: 12/11/2019 - 13h30 Comarca: Sousa Tags: Ex-prefeito de Sousa

Sentença que absolveu ex-prefeito de Sousa é mantida e contrato de iluminação pública é considerado legal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, na íntegra, a sentença do Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa que absolveu, sumariamente, o ex-prefeito de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha Neto, e o ex-presidente da Energisa Paraíba, André Luís Cabral Theobald. Por unanimidade, o Colegiado também entendeu que existe atipicidade das condutas, em relação à suposta ilegalidade da cláusula contratual que prevê a retenção da contribuição de iluminação pública pela concessionária para pagamento de débitos relativos ao fornecimento de energia elétrica. O relator da Apelação...
Data de publicação: 23/10/2019 - 16h00 Comarca: Catolé do Rocha, Itaporanga, Sousa Tags: Comissão de Segurança, Controle Visit

Capacitação do Programa de Controle Visit alcança comarcas do alto Sertão da Paraíba 

A expansão do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, continua alcançando para as comarcas do interior da Paraíba. O objetivo é implementar uma cultura voltada para melhoria da segurança no ambiente de trabalho, estabelecendo normas para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios Poder Judiciário estadual. Só nos três primeiros dias desta semana, os municípios de Catolé do Rocha, Sousa e Itaporanga receberam visitas técnicas para a instalação do Programa Controle Visit, plataforma fundamental para o pleno funcionamento do Acesso Seguro. Até sexta-feira...
Data de publicação: 14/10/2019 - 19h12 Comarca: Sousa Tags: Sousa, Projeto Mulheres de Peito

Servidores e magistrados da Comarca de Sousa participam de palestra no Projeto Mulheres de Peito

Outubro, mês dedicado à conscientização sobre a importância da prevenção e cuidados contra o câncer de mama, doença que tem vitimizado várias mulheres ao longo dos anos. Na Comarca de Sousa, Sertão paraibano, foi realizada uma palestra sobre o tema, dentro do Projeto Mulheres de Peito. Participaram juízes, servidores, representante da Igreja Católica, Padre Severino, a médica mastologista, Cristine Araújo, palestrante, mulheres que já tiveram a doença e familiares. O evento aconteceu no início do mês, num salão de festa da cidade. Conforme explicou Francineide Nascimento, gerente do Fórum de...
Data de publicação: 10/10/2019 - 18h47 Comarca: Ingá, Sousa Tags: Meta 2 do CNJ, Ingá, Sousa

Unidades Judiciárias de Ingá e de Sousa cumprem a Meta 2 do CNJ, com índices acima do estipulado

Todas as Varas Mistas das Comarcas de Ingá e Sousa cumpriram, antes do final do prazo, o que determina a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para os tribunais de justiça do país. As unidades judiciárias apreciaram os feitos antigos do acervo cartorário. A Meta tem por objetivo identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 1º Grau e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais. Os percentuais de ações julgadas ultrapassaram o estipulado. Na Comarca de Ingá, município distante cerca de 16,2 quilômetros da...
Data de publicação: 08/10/2019 - 18h05 Comarca: Sousa

Câmara Criminal mantém decisão que inocentou editor de portal dos crimes de calúnia e difamação 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, manteve a decisão que absolveu Geraldo da Silva Pereira dos crimes de calúnia e difamação. Ele foi alvo de uma queixa-crime movida por Gervásio Bernardo Abrantes, pelo fato de ter publicado reportagem intitulada: “Delegado abre inquérito para apurar denúncia contra ex-presidente do PT sousense que estaria usando nome da Faculdade São Francisco para “burlar” ingressos de alunos em Pós-Graduação”. O fato aconteceu no dia cinco de janeiro de 2016. A Apelação Criminal nº 0124208-60.2016.815...
Data de publicação: 24/09/2019 - 15h07 Comarca: Sousa Tags: Sousa, Comércio ilegal de armas de fogo

TJ mantém pena de cinco anos a condenado por comércio ilegal de armas de fogo na Comarca de Sousa

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal 0004397-82.2011.815.0371, apresentada pela defesa de Pedro Teodoro Filho. Ele foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Sousa a uma pena de cinco anos e três meses pelo crime de comércio ilegal de armas de fogo. A relatoria do recurso foi do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Acompanharam o voto os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente do Colegiado) e Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que o Departamento de...
Data de publicação: 13/09/2019 - 13h24 Comarca: Sousa Tags: Infância e Juventude

7ª Vara e Equipe Interdisciplinar de Sousa realizam Curso de Formação para Pretendentes à Adoção 

A 7ª Vara da Comarca de Sousa e sua Equipe Interdisciplinar realizaram o Curso de Formação para Pretendentes à Adoção da Quarta Circunscrição. Este curso é parte obrigatória do processo de habilitação à adoção, previsto no artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e objetiva orientar, preparar e apoiar os postulantes à adoção. A formação aconteceu nessa quarta-feira (11), no Fórum ‘Dr. José Mariz’ e contou com 41 pretendentes domiciliados nas comarcas de Sousa, Catolé do Rocha, Paulista e Brejo do Cruz. A capacitação abordou orientações jurídicas, etapas do processo e os...
Data de publicação: 04/09/2019 - 15h33 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa recebe exposição

Fórum das Artes: Comarca de Sousa recebe exposição ‘Margem’, que retrata a vida no Rio São Francisco

O Projeto Fórum das Artes, desenvolvido na Comarca de Sousa, está com a exposição fotográfica ‘Margem’, trabalho do sousense Márcio Moraes, que mostra o cotidiano às margens do Rio São Francisco. Esta é a segunda exposição do Projeto, lançado em abril deste ano no Fórum Dr José Mariz, e idealizado pelo diretor da unidade, juiz João Lucas Souto Gil Messias. A série de fotografias ficará em exposição até o dia 27 deste mês. Mais dois artistas locais já demonstraram interesse em participar da iniciativa. Conforme explicação do magistrado, a exposição conta com um total de 13 fotografias...