Com o propósito de avaliar a situação processual das crianças e adolescentes acolhidos na Instituição ‘Casa Lar Credendo Vides’, a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa realizou, nessa quinta-feira (25), um conjunto de audiências concentradas. As sessões aconteceram em um espaço de tempo menor do que aquele determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a cada três meses. O acolhimento é uma das medidas de caráter excepcional de proteção usada sempre que houver violação dos direitos estalecidos no Estatuto. A respeito das audiências, o juiz titular da 7ª Vara Mista da Comarca...

A 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) daquele município promoveu um encontro de trabalho com diversas instituições da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente. O objetivo foi planejar estratégias de fortalecimento e efetivação do cumprimento de medidas socioeducativas no sistema meio aberto, que corresponde à liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade. A reunião aconteceu na tarde dessa terça-feira (23), no Fórum de Sousa “Dr. José Mariz” e contou com a participação do juiz titular...

A área de espera do Fórum ‘Dr José Mariz’ da Comarca de Sousa dedicou um espaço para leituras. Na manhã desta terça-feira (19), o acervo da Biblioteca nomeada de ‘Ariano Suassuna’ foi disponibilizado e já teve boa aceitação por parte do público externo que esteve no local. Por meio de doações de juízes, servidores, advogados e particulares, cerca de 400 obras estão disponíveis para as pessoas que circulam no local. O diretor da unidade, juiz João Lucas Souto Gil Messias, revelou que a ideia nasceu inspirada na iniciativa do Fórum de Patos. “Isso me cativou e vi que havia a possibilidade de...

As nove unidades judiciárias da Comarca Sousa cumpriram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desse total, sete estavam aguardando juízes titulares até início de julho. “Com o preenchimento das vagas, fixamos como prioridade dar solução aos processos que tramitam há mais tempo na comarca”, explicou o juiz Vinícius Silva Coelho, titular da 7ª Vara. De 81% a 100%, todas alcançaram o êxito. De acordo com o Glossário das Metas do CNJ, até 31 de dezembro de 2018, cada unidade deverá julgar 80% dos processos distribuídos até dezembro de 2014. No caso dos Juizados, a exigência é ainda...