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Publicado em: 18/02/2019 - 11h59 Atualizado em: 18/02/2019 - 14h45 Comarca: Sousa Tags: Conselheiros Tutelares

II Formação Continuada de Conselheiros Tutelares será realizada na Comarca de Sousa

De iniciativa do juiz titular da 7ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sousa, Vinícius Silva Coelho, será realizada a segunda edição da Formação Continuada de Conselheiros e Conselheiras Tutelares, mediante parceria firmada entre representantes de 28 municípios que constituem a 4ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os detalhes para promoção do evento foram definidos durante reunião com a presença de  10 membros municipais, que firmaram compromisso com o Poder Judiciário para garantir a Formação Continuada.

Durante a reunião, o juiz resgatou o marco legal e histórico da proposta de realização das atividades promovidas pela 7ª Vara de Sousa e sua equipe interdisciplinar junto à Rede de Proteção dos direitos da criança e do adolescente, que atuam no Sertão do Estado, a exemplo da I Formação Continuada de Conselheiros e Conselheiras Tutelares de Sousa, em 2017. “Devido ao sucesso desse primeiro momento, bem como pela determinação do Tribunal de Justiça para as equipes interdisciplinares atenderem as comarcas, a segunda edição atenderá todos os conselhos tutelares da 4ª Circunscrição”, adiantou o juiz Vinícius Silva Coelho. 

O magistrado informou, também, que a II Formação vai acontecer logo após a eleição dos novos conselheiros, que acontece no mês de outubro. Segundo ele, a capacitação seria promovida logo no início deste ano, mas ficou acordado que, com a definição do pleito, as metas seriam melhor alcançadas.

Segundo a analista judiciária e assistente social, Viviane Rodrigues Ferreira, durante a formação, são repassados aos conselheiros e conselheiras suas reais competências de atuação e até onde eles podem e não podem ir, dentro da legislação. “Essas pessoas vão trabalhar, diretamente, como casos extremos, como exploração sexual e violência doméstica, e em situação mais simples, a exemplo de criança e adolescente fora da escola. É necessário saber com atuar em cada momento”, disse a Viviane Rodrigues. 

Outro ponto importante do aperfeiçoamento, segundo a assistente social, é a articulação entre os Conselhos Tutelares, o Poder Judiciário e Ministério Público. Ela informou que, ao final dos dois dias de formação, é disponibilizada aos participantes uma ficha de avaliação, onde é feito um perfil de cada conselheiro e suas sugestões. “Talvez a grande dificuldade ainda encontrada seja a necessidade primária de institucionalizar a criança. Essa medida só é tomada em último caso. Enquanto existir a possibilidade da criança ficar com um familiar, vamos lutar para isso”, acrescentou Viviane.

Municípios – Compõem a 4ª Circunscrição do TJPB os seguintes municípios: Sousa, Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Vieiropolis, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, Paulista, Pombal, Cajazeirinha, Lagoa, São Bentinho, São Domingos de Pombal, São Bento, Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino.

Por Fernando Patriota
 

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