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Notícias de Sousa

Data de publicação: 05/06/2020 - 17h39 Comarca: Sousa

Justiça suspende novo ato do Município de Sousa que autoriza funcionamento de bares e restaurantes

Por determinação da Justiça foi suspenso novo ato editado pelo Município de Sousa que autoriza, a partir do dia cinco de junho, o funcionamento de bares, restaurantes, espetinhos, lanchonetes e afins. A decisão é do juiz Natan Figueredo Oliveira, que atendeu em parte pedido do Ministério Público estadual. Em 26 de abril, o magistrado já havia, em outra decisão, proibido o funcionamento desses estabelecimentos. Ocorre que posteriormente a prefeitura de Sousa editou a Instrução Normativa nº 011/2020, autorizando a abertura total do comércio, inclusive de bares, restaurantes e afins,...
Data de publicação: 29/04/2020 - 16h02 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, Despachos, Decisões, Sentenças

A Justiça não para: Comarca de Sousa produz 1.838 despachos, 643 decisões e 519 sentenças em 30 dias

Em harmonia com as recomendações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tocante às adoções do trabalho remoto, as unidades judiciárias da Comarca de Sousa, localizada no alto Sertão da Paraíba e a 438 Km de João Pessoa, tem mantido sua produtividade em dia. O principal objetivo do home office (trabalho em casa) é barrar o avanço do contágio da Covid-19 e, ao mesmo tempo, manter a prestação jurisdicional. Segundo um levantamento da Gerência de Pesquisa e Estatística TJPB, nos últimos 30 dias, os magistrados das sete varas mistas e dos dois...
Data de publicação: 29/04/2020 - 15h55 Comarca: Sousa Tags: Covid-19

Covid-19: Comarca de Sousa adota medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus

A Diretoria do Fórum da Comarca de Sousa, por meio de sua Gerência e em parceria com a Secretaria de Saúde da daquele Município, têm implantado ações para conter o avanço da Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. Uma dessas medidas foi a vacinação de todos os oficiais de justiça contra H1N1, como, ainda, a distribuição de kits com máscaras, luvas e álcool em gel. Também foram vacinados os servidores que estão comparecendo ao Fórum nas audiências de urgência, os vigilantes, eletricistas e pessoal da limpeza. Segundo a gerente do Fórum, Francineide Nascimento, até o final de maio,...
Data de publicação: 29/04/2020 - 10h11 Comarca: Sousa Tags: Abertura de bares e restaurantes

Suspensão de norma que autorizava abertura de bares e restaurantes repercute na Rádio Justiça

Nessa terça-feira (28), a Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu decisão do juiz Natan Figueredo Oliveira, da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, que determinou a suspensão da Instrução Normativa nº 007, de 20/04/2020, editada pelo Município de Sousa, que autoriza o funcionamento de bares, restaurantes, espetinhos e lanchonetes no período de combate à pandemia da Covid-19. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0801172-06.2020.8.15.0371 ajuizada pelo Ministério Público estadual. Foi fixada uma multa diária de R$ 20 mil por estabelecimento, em caso de...
Data de publicação: 20/02/2020 - 12h06 Comarca: Sousa Tags: Fogo na casa da ex-companheira 

Mantida a condenação de homem acusado de atear fogo na casa da ex-companheira 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença da juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, da 2ª Vara da Comarca de Sousa, que condenou Ronilson Medeiros da Silva a quatro anos de reclusão, um mês e cinco dias de detenção e 17 dias de prisão simples, em regime aberto, pelos delitos de vias de fato, ameaça e incêndio majorado em contexto de violência doméstica. O relator da Apelação Criminal nº 0003798-07.2015.815.0371 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Os autos apontam que, no dia 8 de setembro de 2015, por volta das 2h da madrugada, em frente ao Clube...
Data de publicação: 14/02/2020 - 10h24 Comarca: Sousa Tags: Câmara Criminal- Homicídio duplamente qualificado

Pronunciados por homicídio duplamente qualificado em Sousa têm recurso negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com parecer do Ministério Público, negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0000737-48.2019.815.0000, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sousa e interposto pela defesa de Antônio Carlos Rodrigues e José Carlos Pereira da Silva. Eles foram pronunciados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e porte de arma de fogo de uso permitido. A relatoria do recurso foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Com essa decisão, o Colegiado entendeu que os réus devem ser levados ao Tribunal do Júri Popular. Os apelantes foram...
Data de publicação: 10/02/2020 - 17h29 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, Latrocínio

Réu condenado por latrocínio na Comarca de Sousa tem pena de 20 anos mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0000989-39.2018.815.0371 apresentada pela defesa de André Alves Bernado, também conhecido por “Cascão”. Ele foi condenado pelo Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa a uma pena de 20 anos de reclusão em regime, inicialmente, fechado pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte). O relator do recurso foi o desembargado Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão do Colegiado foi unânime e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual. Segundo os autos, “Cascão” e um outro indivíduo, que...
Data de publicação: 07/02/2020 - 14h44 Comarca: Sousa Tags: Peças artesanais

Peças artesanais produzidas por apenados são expostas no hall do Fórum da Comarca de Sousa

Uma exposição com peças artesanais produzidas por reeducandos da Colônia Penal Agrícola do Sertão tem movimentado o átrio do Fórum da Comarca de Sousa “Dr. José Mariz”. A iniciativa faz parte do projeto “Fórum das Artes”, da Vara de Execução Penal (VEP) da unidade Judiciária, em parceria com a direção do Estabelecimento Penal. O material produzido é composto em miniaturas de casas, igrejas, navios, além de porta-retratos, porta-joias e jarras. O evento teve início no dia 03 e segue até o dia 14 de fevereiro. A juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, da 2ª Vara Mista de Sousa, que responde...
Data de publicação: 22/01/2020 - 16h26 Comarca: Sousa

TJPB julga prejudicado agravo que questionava afastamento do prefeito de Aparecida

Em decisão monocrática, o juiz Aluízio Bezerra, convocado para substituir o desembargador Marcos Cavalcanti, julgou prejudicado o agravo de instrumento nº 0807715-08.2019.815.000 interposto pelo prefeito de Aparecida Júlio César Queiroga de Araújo. A decisão tornou sem efeito a liminar anteriormente concedida que suspendeu a posse pela Câmara Municipal do vice-prefeito Valdemir Teixeira de Oliveira, em razão da perda do mandato do titular do cargo, por força de sentença por improbidade administrativa, transitada em julgado. No 1º Grau, o juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa determinou...
Data de publicação: 15/01/2020 - 17h05 Comarca: Sousa

Justiça condena ex-prefeito de São José de Lagoa Tapada por contratações irregulares de servidores

Por ter cometido crime de responsabilidade, ao realizar a contratação irregular de servidores, o ex-prefeito do Município de São José de Lagoa Tapada, Evilásio Formiga Lucena Neto, foi condenado a uma pena de dois anos e seis meses de detenção, em regime aberto, a ser convertida em duas restritivas de direito. O ex-gestor também ficou inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. A decisão foi proferida pelo juiz Sivanildo Torres Ferreira, integrante do Grupo de Trabalho para julgamento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do...