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Latrocínio

Data de publicação: 11/08/2023 - 09h48 Tags: Latrocínio, comandante da guarda do Conde

Justiça condena três réus por latrocínio contra comandante da Guarda do Conde

A Justiça condenou três homens pelo crime de latrocínio consumado contra o comandante da Guarda Civil do município de Conde, Sérgio Carneiro da Silva, fato ocorrido no dia 19 de outubro de 2022, na avenida Cabo Branco, na Capital. A sentença foi proferida pelo juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal, na ação penal nº 0811742-37.2022.8.15.2002. O magistrado condenou Luiz Augusto Alves dos Santos a 37 anos e seis meses de reclusão; João Lucas Silva Lustosa a 35 anos e cinco meses de reclusão e Rafael Dantas Venâncio a 26 anos, seis meses e cinco dias de reclusão. Narra a denúncia que, no...
Data de publicação: 04/05/2023 - 17h45 Tags: Latrocínio, corrupção de menores, Revisão Improcedente

Pleno rejeita revisão criminal de acusado dos crimes de latrocínio e corrupção de menores

“A revisão criminal para fins de alteração da pena fixada é restrita às hipóteses excepcionais de erro técnico ou evidente injustiça na aplicação da pena, o que não se evidencia dos autos”. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal de Justiça julgou improcedente a Revisão Criminal n° 0818247-36.2022.8.15.0000, interposta pela defesa de Sandro Honório da Silva, condenado a 22 anos e 9 meses de reclusão pelos crimes de latrocínio e corrupção de menores, conforme sentença do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. De acordo com os autos da ação penal nº 0000564-87.2009.8.15.0351, no dia...
Data de publicação: 10/02/2020 - 17h29 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, Latrocínio

Réu condenado por latrocínio na Comarca de Sousa tem pena de 20 anos mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0000989-39.2018.815.0371 apresentada pela defesa de André Alves Bernado, também conhecido por “Cascão”. Ele foi condenado pelo Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa a uma pena de 20 anos de reclusão em regime, inicialmente, fechado pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte). O relator do recurso foi o desembargado Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão do Colegiado foi unânime e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual. Segundo os autos, “Cascão” e um outro indivíduo, que...
Data de publicação: 21/11/2018 - 08h40 Tags: Latrocínio

Acusados de roubo de celular seguido de morte são condenados a 23 anos de reclusão 

O juiz titular da 7ª Vara Criminal da Capital, Geraldo Emílio Porto, julgou procedente a Ação Penal nº 0034291-84.2016.815.2002 para condenar os réus Christopher Axelley Nascimento Farias e Renan Fernandes da Silva à pena de 23 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de 40 dias-multa, pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte). Eles foram incursos nas penas do artigo 157, § 3º, segunda parte, do Código Penal por terem subtraído, com uso de violência e arma de fogo, um aparelho celular pertencente a Heitor da Cunha Sampaio, chegando a efetuar um disparo que ocasionou a...
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