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Câmara Criminal- Homicídio duplamente qualificado

Data de publicação: 14/02/2020 - 10h24 Comarca: Sousa Tags: Câmara Criminal- Homicídio duplamente qualificado

Pronunciados por homicídio duplamente qualificado em Sousa têm recurso negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com parecer do Ministério Público, negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0000737-48.2019.815.0000, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sousa e interposto pela defesa de Antônio Carlos Rodrigues e José Carlos Pereira da Silva. Eles foram pronunciados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e porte de arma de fogo de uso permitido. A relatoria do recurso foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Com essa decisão, o Colegiado entendeu que os réus devem ser levados ao Tribunal do Júri Popular. Os apelantes foram...
Data de publicação: 02/05/2019 - 12h21 Tags: Câmara Criminal- Homicídio duplamente qualificado

Mantida prisão de capitão da PM pronunciado por homicídio duplamente qualificado

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão desta quinta-feira (2), denegou a ordem em um Habeas Corpus impetrado pela defesa de Alexandre Enedino dos Santos, capitão da Polícia Militar da Paraíba. Ele foi pronunciado por homicídio duplamente qualificado, em razão de motivo fútil e de ter utilizado recurso que impossibilitou a defesa do ofendido Valdemir Francisco da Silva Filho. O crime aconteceu em março de 2018, no Bairro de Intermares, Município de Cabedelo. O relator do HC nº0801361-64.2019.815.0000 foi...
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