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Notícias de Sousa

Data de publicação: 24/09/2019 - 15h07 Comarca: Sousa Tags: Sousa, Comércio ilegal de armas de fogo

TJ mantém pena de cinco anos a condenado por comércio ilegal de armas de fogo na Comarca de Sousa

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal 0004397-82.2011.815.0371, apresentada pela defesa de Pedro Teodoro Filho. Ele foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Sousa a uma pena de cinco anos e três meses pelo crime de comércio ilegal de armas de fogo. A relatoria do recurso foi do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Acompanharam o voto os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente do Colegiado) e Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que o Departamento de...
Data de publicação: 13/09/2019 - 13h24 Comarca: Sousa Tags: Infância e Juventude

7ª Vara e Equipe Interdisciplinar de Sousa realizam Curso de Formação para Pretendentes à Adoção 

A 7ª Vara da Comarca de Sousa e sua Equipe Interdisciplinar realizaram o Curso de Formação para Pretendentes à Adoção da Quarta Circunscrição. Este curso é parte obrigatória do processo de habilitação à adoção, previsto no artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e objetiva orientar, preparar e apoiar os postulantes à adoção. A formação aconteceu nessa quarta-feira (11), no Fórum ‘Dr. José Mariz’ e contou com 41 pretendentes domiciliados nas comarcas de Sousa, Catolé do Rocha, Paulista e Brejo do Cruz. A capacitação abordou orientações jurídicas, etapas do processo e os...
Data de publicação: 04/09/2019 - 15h33 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa recebe exposição

Fórum das Artes: Comarca de Sousa recebe exposição ‘Margem’, que retrata a vida no Rio São Francisco

O Projeto Fórum das Artes, desenvolvido na Comarca de Sousa, está com a exposição fotográfica ‘Margem’, trabalho do sousense Márcio Moraes, que mostra o cotidiano às margens do Rio São Francisco. Esta é a segunda exposição do Projeto, lançado em abril deste ano no Fórum Dr José Mariz, e idealizado pelo diretor da unidade, juiz João Lucas Souto Gil Messias. A série de fotografias ficará em exposição até o dia 27 deste mês. Mais dois artistas locais já demonstraram interesse em participar da iniciativa. Conforme explicação do magistrado, a exposição conta com um total de 13 fotografias...
Data de publicação: 27/08/2019 - 19h00 Comarca: Sousa

Acusado de atear fogo na residência do casal após separação tem apelo negado pela Câmara Criminal 

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (27), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Francisco Marcos de Moura, mantendo a sentença do Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa que, julgando procedente a denúncia, condenou o réu a uma pena de quatro anos de reclusão e ao pagamento de 126 dias-multa, no regime inicial aberto, pela prática do crime previsto no artigo 250, §1º, II, “a”, do Código Penal (Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem). O Juízo de 1º...
Data de publicação: 23/08/2019 - 08h54 Comarca: Sousa

Justiça de Sousa condena homem que agrediu o pai com um cabo de vassoura

A Justiça de Sousa condenou Clodoaldo Abrantes Sarmento a uma pena de oito meses de detenção, em regime semi-aberto, pelos crimes de lesão corporal (artigo 129) e de ameaça (147), ambos previstos no Código Penal (CP). De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, no dia 30 de dezembro de 2018, o acusado golpeou várias vezes com um cabo de vassoura, com a intenção de lesionar, o seu pai, idoso com 70 anos de idade. A sentença foi proferida pelo juiz José Normando Fernandes, da 1ª Vara Criminal, nos autos da Ação Penal nº 0000049-40.2019.815.0371. Uma testemunha disse em depoimento...
Data de publicação: 06/08/2019 - 10h44 Comarca: Sousa Tags: Indenização

Operadora que fez migração de plano sem autorização do cliente é condenada a pagar indenização

A operadora Claro S/A foi condenada a indenizar em R$ 2 mil Francisco de Sales Torres Coura por ter feito a mudança de plano para a modalidade pós-paga sem sua anuência e conhecimento. A decisão é do juiz Vinícius Silva Coelho, da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, nos autos do processo nº 0002195-93.2015.815.0371. O autor disse ter tomado conhecimento do fato por mensagem de cobrança (SMS) no valor de R$ 31,90, resultando em suspensão do serviço (bloqueio da linha) em razão do não pagamento. Acrescentou que tentou solucionar a questão pelos canais de atendimento em duas ocasiões, sem êxito,...
Data de publicação: 11/06/2019 - 16h20 Comarca: Sousa Tags: Vacinação H1N1

Servidores da Comarca de Sousa são vacinados contra a Gripe H1N1 

A Comarca de Sousa, em parceria com a secretaria de Saúde do Estado, promoveu na manhã desta terça-feira (11) a campanha de vacinação contra a gripe H1N1, contando com a participação de um grande número de servidores que atuam na unidade. “Tudo transcorreu de forma tranquila e organizada”, afirmou o diretor do Fórum, juiz João Lucas Souto Gil Messias. Já a gerente do Fórum, Francineide Nascimento, revelou que a adesão dos servidores foi total. A Campanha de Vacinação contra a Gripe H1N1, também conhecida como tipo Influenza, está sendo realizada nas unidades judiciárias do Estado. De acordo...
Data de publicação: 29/05/2019 - 11h37 Comarca: Sousa Tags: Nupemec, Sousa, Cajazeiras

Nupemec segue com formação continuada de conciliadores das comarcas do Sertão

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Curso de Prática Autocompositiva nas Comarcas de Sousa e Cajazeiras, municípios localizados no alto Sertão do Estado, nesta terça (28), com conclusão prevista para esta quarta-feira (29). A formação também alcança as cidades de Catolé do Rocha, São João do Rio do Peixe e Brejo do Cruz. A atividade faz parte do cronograma de treinamento de conciliadores organizado pela Direção do Núcleo. As aulas são aplicadas pelos diretores adjuntos do Nupemec Bruno Azevedo, Fábio...
Data de publicação: 24/05/2019 - 14h44 Comarca: Sousa

Programa ‘Apadrinhamento Legal’ é lançado na Comarca de Sousa 

Crianças e adolescentes que se encontram em situação de acolhimento na Comarca de Sousa já podem ter, nos termos da lei, um padrinho ou uma madrinha, e, com o auxílio deste, receber melhorias nas condições de vida, por meio de um serviço prestado, o custeio de algo importante ou afeto, através do convívio familiar. O Programa ‘Apadrinhamento Legal’ foi lançado em solenidade realizada nesta sexta-feira (24), na Casa Lar Credendo Vides, pela equipe da 7ª Vara Mista de Sousa, que reponde pela Infância e Juventude. O programa tem o objetivo de promover novas formas de convivência familiar e...
Data de publicação: 22/05/2019 - 15h50 Comarca: Sousa Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Sousa

Exibição de filme e debates sobre adoção marcam evento em Sousa 

Cerca de 80 pessoas compareceram ao Centro Cultural do Banco do Nordeste, na noite dessa terça-feira (21), para participar do evento promovido pela 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, alusivo ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. Na ocasião, houve a exibição do filme ‘De repente uma família’, seguido de uma roda de conversa, da qual participaram o juiz titular da unidade, que é responsável pelos feitos da Infância e Juventude, Vinícius Silva Coelho; a psicóloga da equipe interdisciplinar Shirleidy Freitas Stratton; o promotor Manoel Pereira e a integrante do Grupo de Apoio,...