Fórum Criminal de João Pessoa Em julgamento realizado nesta segunda-feira (28) pelo 1º Tribunal do Júri da Capital, o réu João da Cruz Neto foi condenado a 21 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão em regime fechado, pela prática de feminicídio qualificado. Ele foi considerado culpado pela morte de sua companheira, crime ocorrido em contexto de violência doméstica. Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na madrugada de 7 de outubro de 2023, por volta das 4h, na Granja Maranata, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Na ocasião, João da Cruz Neto, após ingerir bebidas...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de um homem que, prevalecendo de relações domésticas, agrediu fisicamente a sua ex-companheira. Na Comarca de Cajazeiras, ele foi condenado a oito meses e 15 dias de detenção. Na sentença, foi aplicada a suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos, devendo o réu cumprir as obrigações do artigo 78, §2°, do Código Penal (proibição de freqüentar determinados lugares, proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do juiz e comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para...