O Estado da Paraíba, o município de João Pessoa e o Iphaep foram condenados em danos morais coletivos, no importe de R$ 30 mil, em decorrência da não realização de obras de conservação no prédio que abriga o hotel Globo, no Centro Histórico da capital. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça no julgamento de um recurso interposto pelo Ministério Público estadual. A Justiça de 1º grau havia determinado a recuperação do imóvel em conformidade com as características originais do bem, no prazo máximo de 12 meses, sob pena de multa semanal no importe de R$ 200,00. O Ministério...

Depois que o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa decidiu que os réus Nielsson da Silva e Ricardo de Souza Ferreira são culpados pelo assassinato do estudante Marcos Antônio do Nascimento, também conhecimento por “Marquinhos”, a dupla foi condenada a 34 anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio e roubo majorado. A sentença é da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota, titular da unidade judiciária e foi prolatada por volta das 21h dessa quinta-feira (19), mais de 12 horas depois do início da sessão. Os réus foram pronunciados nas penas dos...