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Feminicídio

Data de publicação: 21/01/2020 - 11h22 Tags: Feminicídio

Acusado de feminicídio tem pena de 16 anos de prisão mantida pela Câmara Criminal

Ao julgar a Apelação Criminal nº 0000217-87.2018.815.0141, oriunda da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou Francisco Thauan de Oliveira Sousa a uma pena de 16 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte da própria esposa, com dois tiros de revólver, fato ocorrido no dia 17 de março de 2018, na Zona Rural da cidade de Bom Sucesso. A relatoria do processo foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com os autos, no dia do fato o casal teve uma forte discussão devido a uma crise de ciúmes por...
Data de publicação: 07/01/2020 - 12h14 Tags: CNJ, Feminicídio

Site do CNJ divulga dados do TJPB que apontam casos tipificados como feminicídio no Estado em 5 anos

O Portal institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou reportagem produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba que aponta os dados de processos relativos a assassinatos de mulheres que foram tipificados como feminicídio no Estado. De acordo com levantamento do TJPB, no período de 2015 a 2019, 86 casos foram classificados como feminicídio na Paraíba. Deste total, 39 foram a julgamento, resultando em 33 condenações, seis extinções e uma absolvição. Além disso, conforme os dados, em 2015, quatro ações foram consideradas feminicídio, sendo que nenhuma...
Data de publicação: 28/11/2019 - 18h47 Tags: Feminicídio

Feminicídio: Acusado de matar adolescente a pauladas em Lucena é condenado a 22 anos de reclusão

O Conselho de Sentença condenou o réu Mário Junio do Nascimento Lacerda pelo crime de Feminicídio cometido contra uma adolescente de 14 anos no Município de Lucena, morta a pauladas (Processo nº 000248-989.2018.815.1211). A titular da unidade juíza Graziela Queiroga Gadelha conduziu o Júri Popular realizado nesta quinta-feira (28) e aplicou ao acusado a pena de 22 anos de reclusão, considerando as qualificadoras de motivo fútil e crime cometido sem possibilidade de defesa da vítima. A magistrada, que é a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, afirmou que foi um dos primeiros...
Data de publicação: 18/11/2019 - 12h22 Comarca: Patos Tags: Feminicídio

Feminicídio: TJPB mantém pena de 21 anos de reclusão a homem que matou companheira a facadas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Patos, que condenou o réu Damião Oliveira da Silva pelo crime de homicídio triplamente qualificado (artigo 121, § 2°, II, IV e VI do Código Penal c/c artigo 1°, I, da Lei n° 8.072/90). O acusado teria matado a então namorada (feminicídio) com golpes de faca peixeira, por motivo fútil e sem possibilidade de defesa da vítima. Ele foi sentenciado a 21 anos de reclusão em regime fechado. A Apelação Criminal nº 0000231-32.2018.815.0251 teve relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho...
Data de publicação: 30/08/2019 - 13h08 Tags: Feminicídio

Câmara Criminal mantém decisão que condenou homem a 21 anos de reclusão por feminicídio 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, manter a condenação de Maurício Douglas de Brito Silva pelo crime de homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pelo feminicídio (artigo 121, §2º, II e VI, do Código Penal). A decisão, oriunda da Vara Única da Comarca de Prata, condenou o réu a uma pena de 21 anos de reclusão em regime fechado. A Apelação Criminal n° 0000101-47.2017.815.0681 teve relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. De acordo com os autos, a vítima estava em sua residência, no...
Data de publicação: 16/07/2019 - 12h51 Tags: Feminicídio

Feminicídio: Câmara Criminal mantém pena de 21 anos a homem que matou esposa à facada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Monteiro que condenou José Francisco Espíndola a uma pena de 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte de sua esposa Maria do Carmo Ferreira Espíndola a golpes de faca peixeira, fato ocorrido no dia 11 de novembro de 2006. A relatoria da Apelação Criminal nº 0002518-18.2006.815.0241 foi do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Em seu recurso, a defesa reclamou da dosimetria aplicada, pleiteando que a pena fosse diminuída para 14 anos. O parecer do Ministério Público...
Data de publicação: 13/02/2019 - 15h43 Tags: Coordenadoria da Mulher, Feminicídio

Decisão da Câmara Criminal do TJPB sobre caso de feminicídio repercute no Lex Magister

Sob o título “Acusado de feminicídio será levado a Júri Popular na Comarca de Santana dos Garrotes”, o site jurídico Lex Magister divulgou, nessa quarta-feira (13) matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba e veiculada no site oficial do TJPB nesta terça (12). O caso foi julgado pela Câmara Criminal que manteve decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes de levar a júri popular Sebastião Braz de Sales, acusado de matar a golpes de faca peixeira Lindalva da Silva Martins, fato ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2018, por volta das...
Data de publicação: 12/02/2019 - 14h37 Tags: Feminicídio

Acusado de feminicídio será levado a Júri Popular na Comarca de Santana dos Garrotes 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou acertada a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes de levar a júri popular Sebastião Braz de Sales, acusado de matar a golpes de faca peixeira Lindalva da Silva Martins, fato ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2018, por volta das 6h, no Sítio Caiçara. A decisão do Colegiado se deu no julgamento do Recurso em Sentido Estrito nº 0001509-45.2018.815.0000, da relatoria do juiz convocado Tércio Chaves. O réu foi pronunciado pelo crime disposto no artigo 121, § 2º, VI, do Código Penal (feminicídio). Na decisão...
Data de publicação: 21/08/2018 - 19h03 Tags: Feminicídio

Acusado de feminicídio é condenado a 25 anos de reclusão na Comarca de Alagoa Grande

Diante da decisão soberana do Conselho de Sentença da Comarca de Alagoa Grande, que admitiu a materialidade e autoria, bem como a letalidade das lesões sofridas pela vítima, que a teriam levado a morte; ter reconhecido as qualificadoras de motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio, o juiz titular José Jackson Guimarães aplicou a Jorge Cândido da Rocha uma pena de 25 anos de reclusão a ser cumprida em regime inicial fechado. O acusado foi incurso nas penas do artigo 121, § 2º, incisos II, IV e VI, do Código Penal (homicídio triplamente qualificado). O Júri ocorreu nesta...
Data de publicação: 16/08/2018 - 14h55 Tags: Feminicídio

Portal Consultor Jurídico destaca ação do TJPB que reclassifica como feminicídio 89 processos em tramitação

O portal Consultor Jurídico publicou, nesta quinta-feira (16), matéria sobre mais uma ação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que já reclassificou como feminicídio 89 processos, em tramitação no Judiciário estadual, que têm mulheres como vítimas. O objetivo da iniciativa é obter dados mais próximos da realidade sobre o número de crimes desse tipo no estado. De acordo com a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJ, a reorganização aconteceu com base na...
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