Fórum da Comarca de Campina Grande Os 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de Campina Grande vão julgar 35 processos, entre os meses de março e abril, dentre eles quatro ações que envolvem casos de feminicídio. Boa parte dos feitos fazem parte da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de julgar os feitos mais antigos em tramitação. Os Tribunais do Júri de Campina funcionam no Fórum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n – Liberdade. Segundo o juiz titular do 2º Tribunal do Júri, Horácio Ferreira de Melo Júnior, da pauta com 14...

A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, presidiu duas reuniões, nesta quarta-feira (28), com magistrados (as) e servidores (as) que atuam nas unidades judiciárias de competência em Violência Doméstica e Feminicídio. O objetivo foi esclarecer as corretas movimentações que devem ser lançadas nos respectivos processos, durante a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá entre os dias 4 a 8 de março. “ Tratamos sobre competência, assunto, classe processual ligadas à matéria de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que pronunciou Edvaldo Silva Calisto de Lima pelo crime de feminicídio, a fim de submetê-lo a julgamento pelo 1º Tribunal do Júri da Capital. Ele é acusado da morte da sua ex-companheira a golpes de faca peixeira, fato ocorrido no dia 12 de agosto de 2020, no apartamento da vítima, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. O crime teria sido motivado por motivos de ciúmes, pelo fato do acusado asseverar que a vítima teria lhe traído. A defesa pediu a absolvição, sob a alegação de inexistência de indícios de autoria...

Julgamento aconteceu no Fórum Criminal da Capital A juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, considerando a decisão soberana do Corpo de Jurados do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, condenou o réu, Carlos Eduardo Carneiro Ferreira Filho, a uma pena de 16 anos de reclusão. O julgamento teve início às 9h d a manhã dessa terça-feira (10) e foi concluído na primeira hora do dia desta quarta-feira (11). O réu respondia por homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio, contra sua companheira, a nutricionista Priscylla Wanessa Lins de Mendonça, de 35 anos. Conforme a...

O julgamento do réu, Carlos Eduardo Carneiro Ferreira Filho, teve início às 10h desta terça-feira (10) e deve ser concluído ainda hoje. Ele responde, no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, por homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio, contra a nutricionista, Priscylla Wanessa Lins de Mendonça, de 35 anos. A sessão está sendo presidida pela juíza auxiliar do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, que será responsável por ler a sentença, ao final dos trabalhos. Carlos Eduardo Carneiro Ferreira Filho foi pronunciado como incurso no...

O julgamento do réu, Carlos Eduardo Carneiro Ferreira Filho, está confirmado para acontecer nesta terça-feira (10), a partir da 9h. Ele foi pronunciado pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, por homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio, contra da nutricionista, Priscylla Wanessa Lins de Mendonça , de 35 anos. O crime aconteceu em 2016, no Bairro Muçumagro, Zona Sul da Capital e, inicialmente, foi tratado como suicídio. Priscila Vanessa foi encontrada morta dentro de casa, com um tiro no ouvido, na madrugada do dia 18 de julho daquele ano. No caso...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso do réu Elenildo Carlos da Silva, condenado a 24 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de homicídio qualificado pelo feminicídio e emboscada surpresa. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Criminal nº 0801590-90.2021.8.15.0311, oriunda da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. A relatoria do processo foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Consta do Inquérito Policial que, na tarde de 10 de outubro de 2021, por volta das 14h, no Sítio Laje Grande, zona rural de Tavares, o acusado matou a esposa, mediante...

O julgamento de Alexandro de Lira Silva, 40 anos, será realizado em março do próximo ano, no Fórum da Comarca de Queimadas. O Júri Popular estava marcado para essa quinta-feira (14), mas foi adiado pedido pelo juiz da 1a Vara Mista de Queimadas, Fabiano Lucio Gracascosta, a pedido da defesa e com parecer favorável do Ministério Público. A defensoria pública solicitou que fosse realizado no réu um exame de insanidade mental, para saber se ele tem capacidade para entender o crime que cometeu. Alexsandro de Lira Silva foi denunciado nas penas do artigo 121, parágrafo 2o, II, IV e VI (homicídio...

A sentença do réu Jair Silva de Lima, pronunciado pelo assassinato de sua ex-companheira, Viviane Gabriel de Maria, será lida na tarde desta quinta-feira (17), pela juíza titular da 1ª Vara Mista de Cabedelo, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, que preside o julgamernto. A sessão do Júri Popular teve início às 9h e está na pauta do esforço concentrado da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Depois de analisar todas as provas trazidas aos autos, o então juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, pronunciou Jair Silva de Lima como incurso artigo 121,...

Nesta quinta-feira (17), a partir das 8h30, no Fórum da Comarca de Cabedelo, será realizado o Júri Popular do réu Jair Silva de Lima, pronunciado pelo assassinato de sua ex-companheira Viviane Gabriel de Maria. O julgamento será presidido pela juíza titular da 1ª Vara Mista de Cabedelo, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, e está na pauta do esforço concentrado da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Segundo a denúncia, o réu praticou o crime de forma traiçoeira, efetuando disparo de arma de fogo contra a vítima, cujo ferimento na cabeça foi a causa de sua morte. Depois de analisar...