O julgamento de Alexandro de Lira Silva, 40 anos, será realizado em março do próximo ano, no Fórum da Comarca de Queimadas. O Júri Popular estava marcado para essa quinta-feira (14), mas foi adiado pedido pelo juiz da 1a Vara Mista de Queimadas, Fabiano Lucio Gracascosta, a pedido da defesa e com parecer favorável do Ministério Público. A defensoria pública solicitou que fosse realizado no réu um exame de insanidade mental, para saber se ele tem capacidade para entender o crime que cometeu. Alexsandro de Lira Silva foi denunciado nas penas do artigo 121, parágrafo 2o, II, IV e VI (homicídio...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que ameaçou de morte a ex-companheira, afirmando: “Você vai sentir o gosto da pólvora. Se eu for preso, amanhã você vai ver”. O caso é oriundo da 1ª Vara Mista de Queimadas. O réu foi condenado a uma pena de um mês e cinco dias de detenção, a ser cumprida inicialmente no regime aberto, com aplicação do sursis da pena, pelo período de dois anos. Em depoimento, a mulher contou que a discussão se originou porque ela reclamou que o acusado tinha bebido. Disse que ficou com tanto medo que suas pernas tremiam...

Treinamento sobre aperfeiçoamento do Projeto Acesso Seguro Os servidores e agentes de segurança das comarcas de São José de Piranhas e Queimadas passaram pela reciclagem e aperfeiçoamento sobre o funcionamento do Projeto Acesso Seguro, que agora traz um novo campo para cadastro, que dispõe sobre o uso do nome social das pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários. A inovação está de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 270/2018. A gestora do Acesso Seguro é a juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Michelini Jatobá, e a reciclagem e...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu pedido do Ministério Público para desaforar o julgamento dos réus José Ailton Soares Gomes e Jamerson Sousa Silva. Eles são acusados de homicídio triplamente qualificado, na Comarca de Queimadas. A decisão foi unânime, com a relatoria do desembargador João Benedito da Silva, e em harmonia com o parecer do procurador de Justiça, Álvaro Gadelha Campos. Conforme os autos (Desaforamento de Julgamento nº 0000346-93.2019.815.0000), os apelantes José Ailton e Jamerson Sousa foram denunciados pela prática do crime descrito no artigo 121...