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Notícias de Queimadas

Data de publicação: 26/11/2020 - 12h47 Comarca: Queimadas Tags: Produtividade, digitalização

Comarca de Queimadas está em pleno funcionamento e já realizou mais de 300 audiências em quatro meses

O juiz titular da 2ª Vara Mista e diretor do Fórum da Comarca de Queimadas, Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, informou que os serviços do Poder Judiciário daquele Município, representado por duas unidades judiciárias, estão funcionando dentro da mais perfeita normalidade, respeitando as medidas de segurança adotadas para conter o contágio da Covid-19. Só esta semana, foram realizadas 45 audiências e já tem júri designado para a próxima segunda-feira (30). Juiz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo O magistrado destacou que a Diretoria do Fórum está respeitando todos os protocolos sanitários...
Data de publicação: 28/10/2020 - 19h50 Comarca: João Pessoa, Queimadas Tags: TJPB, Audiência 100% Digital

Poder Judiciário paraibano é um dos primeiros do País a praticar o Juízo 100% Digital

O Tribunal de Justiça da Paraíba consolida a rotina e a experiência do Projeto ‘Audiência 100% Digital’, coordenado pelo juiz titular da 2ª Vara Mista e diretor do Fórum da Comarca de Queimadas, Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, e passa a ser uma das primeiras Cortes do País a praticar o ‘Juízo 100% Digital’, recentemente instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Queimadas, por exemplo, nos últimos dois meses, foram realizadas mais de 250 audiências virtuais e a unidade judiciária já se prepara para um mutirão de atos telepresenciais. Entre o final de novembro e início de...
Data de publicação: 27/10/2020 - 08h55 Comarca: Queimadas

Rádio Justiça repercute decisão que obriga o Estado a fornecer cadeira de rodas a paciente

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal de Justiça (STF) repercutiu decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que entendeu que o Estado da Paraíba deve fornecer cadeira de rodas a uma paciente portadora de enfermidade grave. O caso é oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta segunda-feira (26). O relator da Apelação Cível nº 0800500-16.2017.8.15.0981 foi o juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão. O magistrado explicou, em seu voto, que os entes da federação possuem...
Data de publicação: 13/08/2020 - 16h58 Comarca: Queimadas Tags: Fórum de Queimadas, regras de biossegurança, Covid 19 19

Fórum de Queimadas é equipado para atender regras de biossegurança e de prevenção ao coronavírus

A Comarca de Queimadas vem equipando e adaptando o Fórum Dra. Amarília Sales de Farias às medidas de biossegurança necessárias para evitar o contágio por coronavírus. De acordo com o juiz-diretor e titular da 2ª Vara Mista, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, adequar a estrutura é indispensável para dar seguimento ao plano de retorno presencial gradual estabelecido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que iniciará sua terceira fase a partir do dia 24 do corrente mês. Para isso, o magistrado estabeleceu regras de distanciamento nas salas de espera, no atendimento, bem como instalou um totem...
Data de publicação: 31/07/2020 - 13h09 Comarca: Queimadas Tags: Retomada dos trabalhos, Comarca de Queimadas, Testagem da Covid-19

Retomada dos trabalhos: Comarca de Queimadas faz testagem da Covid-19

Assim como as demais unidades do Poder Judiciário estadual, a Comarca de Queimadas também se prepara para a retomada gradual das atividades presenciais. Nessa quinta-feira (30), servidores foram submetidos à testagem para o Coronavírus, causador da Covid-19. Além disso, o atendimento aos jurisdicionados ocorre mediante agendamento prévio, por meios digitais de comunicação do Fórum (informados ao final da matéria). Essas medidas foram adotadas, seguindo as recomendações do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 11/05/2020 - 13h07 Comarca: Queimadas Tags: Cejusc de Queimadas, Conflito federativo, Covid -19

Cejusc de Queimadas é o 1º do país a solucionar conflito federativo sobre Covid -19

Um conflito federativo envolvendo decretos estadual e municipal sobre a liberação do comércio durante a pandemia de coronavírus/Covid-19 foi solucionado, por meio de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Queimadas. A sessão, realizada por videoconferência na última sexta-feira (8), foi conduzida pelo magistrado titular da 2ª Vara Mista e responsável pelo Centro, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo. O acordo homologado nos autos da Ação Civil Pública nº 0800540-90.2020.8.15. 0981 determinou a revogação do decreto municipal,...
Data de publicação: 06/05/2020 - 18h20 Comarca: Queimadas Tags: 2ª Vara de Queimadas, audiências, Videoconferência

Juiz da 2ª Vara de Queimadas realiza 30 audiências por videoconferência em dois dias

Partes são notificadas eletronicamente O juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, realizou, nesta terça (5) e quarta-feira (6), 30 audiências por meio de videoconferência, sendo 16 no primeiro dia e 14 no segundo. As notificações das partes, advogados e testemunhas foram cumpridas pelos servidores da Vara de forma eletrônica e, futuramente, pelos próprios oficiais de justiça, já que estes, em conformidade com o Ofício Circular nº 13/2020 da Presidência do TJPB, estão recebendo os mandados para cumprimento dos casos urgente, em virtude dos riscos...
Data de publicação: 09/03/2020 - 12h22 Comarca: Queimadas Tags: Depoimento Especial, Fórum de Queimadas

Depoimento Especial é tema de reunião intersetorial no Fórum de Queimadas

O juiz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, em reunião intersetorial com representantes do Sistema de Garantias e Proteção de Crianças e Adolescentes do Município, começou a debater a efetivação do Depoimento Especial na referida unidade judiciária. O encontro aconteceu na última quinta-feira (5), no Fórum de Queimadas, para dialogar sobre o planejamento local. Com base no Pacto Nacional pela implementação da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha...
Data de publicação: 27/02/2020 - 13h14 Comarca: Queimadas Tags: Morte de companheiro por envenenamento

Mantida decisão do Júri que condenou homem de ter causado a morte de companheiro por envenenamento

Nesta quinta-feira (27), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Conselho de Sentença da Comarca de Queimadas, que reconheceu a autoria e materialidade do delito praticado por Wagner Pereira da Silva, considerado responsável pelo homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e emprego de veneno) contra seu companheiro, em março de 2013. O réu foi sentenciado a uma pena de 18 anos de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado. Com o entendimento, o colegiado negou provimento ao apelo do acusado. O relator da Apelação Criminal nº 0002029445.2013.815...
Data de publicação: 28/01/2020 - 15h36 Comarca: Queimadas

Fórum da Comarca de Queimadas recebe reforma na estrutura e inaugura Cejusc em 2019 

O Fórum Dra. Amarília Sales de Farias, localizado na Comarca de Queimadas, foi contemplado com uma reforma estrutural e mobiliária em 2019. Com o propósito de melhor atender o jurisdicionado e proporcionar ao servidor o desenvolvimento de um bom serviço ao público, o local teve todos os espaços reformados e, desde dezembro do ano passado, passou a contar, também, com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para atender, principalmente, demandas relacionadas a ações de família. De acordo com o diretor do fórum, juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, o TJPB...