A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão que condenou M. A. S a uma pena de 21 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio em face de A. S. S, e do seu filho, A.S.G.S, fato ocorrido no dia 30 de março de 2022, no Sítio Olho D’Água do Meio, na zona rural de Queimadas. Conforme consta nos autos, o crime ocorreu devido a ciúmes. O réu, motivado pelo ciúme, causado com a descoberta da traição de sua esposa, assassinou a vítima A. S. S, com diversos disparos no rosto, como também o filho da vítima, que foi alvejado nas costas, além de ter tido...

O Tribunal de Justiça da Paraíba consolida a rotina e a experiência do Projeto ‘Audiência 100% Digital’, coordenado pelo juiz titular da 2ª Vara Mista e diretor do Fórum da Comarca de Queimadas, Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, e passa a ser uma das primeiras Cortes do País a praticar o ‘Juízo 100% Digital’, recentemente instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Queimadas, por exemplo, nos últimos dois meses, foram realizadas mais de 250 audiências virtuais e a unidade judiciária já se prepara para um mutirão de atos telepresenciais. Entre o final de novembro e início de...

A Comarca de Queimadas vem equipando e adaptando o Fórum Dra. Amarília Sales de Farias às medidas de biossegurança necessárias para evitar o contágio por coronavírus. De acordo com o juiz-diretor e titular da 2ª Vara Mista, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, adequar a estrutura é indispensável para dar seguimento ao plano de retorno presencial gradual estabelecido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que iniciará sua terceira fase a partir do dia 24 do corrente mês. Para isso, o magistrado estabeleceu regras de distanciamento nas salas de espera, no atendimento, bem como instalou um totem...

Um conflito federativo envolvendo decretos estadual e municipal sobre a liberação do comércio durante a pandemia de coronavírus/Covid-19 foi solucionado, por meio de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Queimadas. A sessão, realizada por videoconferência na última sexta-feira (8), foi conduzida pelo magistrado titular da 2ª Vara Mista e responsável pelo Centro, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo. O acordo homologado nos autos da Ação Civil Pública nº 0800540-90.2020.8.15. 0981 determinou a revogação do decreto municipal,...