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Notícias de Queimadas

Data de publicação: 09/03/2020 - 12h22 Comarca: Queimadas Tags: Depoimento Especial, Fórum de Queimadas

Depoimento Especial é tema de reunião intersetorial no Fórum de Queimadas

O juiz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, em reunião intersetorial com representantes do Sistema de Garantias e Proteção de Crianças e Adolescentes do Município, começou a debater a efetivação do Depoimento Especial na referida unidade judiciária. O encontro aconteceu na última quinta-feira (5), no Fórum de Queimadas, para dialogar sobre o planejamento local. Com base no Pacto Nacional pela implementação da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha...
Data de publicação: 27/02/2020 - 13h14 Comarca: Queimadas Tags: Morte de companheiro por envenenamento

Mantida decisão do Júri que condenou homem de ter causado a morte de companheiro por envenenamento

Nesta quinta-feira (27), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Conselho de Sentença da Comarca de Queimadas, que reconheceu a autoria e materialidade do delito praticado por Wagner Pereira da Silva, considerado responsável pelo homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e emprego de veneno) contra seu companheiro, em março de 2013. O réu foi sentenciado a uma pena de 18 anos de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado. Com o entendimento, o colegiado negou provimento ao apelo do acusado. O relator da Apelação Criminal nº 0002029445.2013.815...
Data de publicação: 28/01/2020 - 15h36 Comarca: Queimadas

Fórum da Comarca de Queimadas recebe reforma na estrutura e inaugura Cejusc em 2019 

O Fórum Dra. Amarília Sales de Farias, localizado na Comarca de Queimadas, foi contemplado com uma reforma estrutural e mobiliária em 2019. Com o propósito de melhor atender o jurisdicionado e proporcionar ao servidor o desenvolvimento de um bom serviço ao público, o local teve todos os espaços reformados e, desde dezembro do ano passado, passou a contar, também, com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para atender, principalmente, demandas relacionadas a ações de família. De acordo com o diretor do fórum, juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, o TJPB...
Data de publicação: 16/12/2019 - 18h02 Comarca: Queimadas Tags: Cejusc de Queimadas

Cejusc de Queimadas é inaugurado na manhã desta segunda-feira (16)

Foi inaugurado, nesta segunda-feira (16), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Queimadas, em solenidade ocorrida no fórum local. Com este, já são quase 40 Cejuscs espalhados pelo Estado da Paraíba. Para o ano de 2020, a ideia é que eles recebam um novo nome – Unidades de Pronto Atendimento Judicial, UPA Jus – mais adequado ao objetivo principal proposto, conforme adiantou o diretor-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, presente no evento...
Data de publicação: 16/12/2019 - 11h46 Comarca: Queimadas Tags: disputa de ponto de venda de drogas

TJPB mantém pena de 12 anos de reclusão a acusado de matar por disputa de ponto de venda de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, decisão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas, que condenou o réu Gustavo Ramos da Rocha pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil e com recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima (artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal). A ele foi imposta uma pena de 12 anos de reclusão em regime fechado. O relator da Apelação Criminal nº 0000523-92.2017.815.0981 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Constam nos autos que o réu, acompanhado de outro denunciado, Riedley Mayco,...
Data de publicação: 11/11/2019 - 15h24 Comarca: Queimadas Tags: Estupro de vulnerável

Homem casado que manteve relação sexual com menor de 13 anos é condenado a 8 anos de reclusão

O réu José Eliandro Nunes Guedes, acusado de manter relação sexual com uma menor de 13 anos, foi condenado a oito anos de reclusão, em regime semiaberto, como incurso nas penas do artigo 217-A do Código Penal (Estupro de Vulnerável). A sentença é do juiz Fabiano Lucio Gracascosta, da 1ª Vara Mista de Queimadas, nos autos da ação nº 0001159-58.2017.815.0981. De acordo com os autos, o ato sexual ocorreu na residência do acusado, enquanto a sua companheira estava ausente. Em depoimento na delegacia, o réu confirmou as acusações, mas disse que a vítima mostrou consentimento em todos os atos. A...
Data de publicação: 16/10/2019 - 17h44 Comarca: Queimadas

TJPB decide que crimes de prefeitos em mandatos anteriores devem ser julgados pelo Juízo de 1º Grau

Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que crimes praticados por prefeitos em mandatos anteriores devem ser julgados pelo Juízo de 1º Grau. Esta decisão veio no julgamento da Ação Penal Originária nº 0001036-93.2017.815.0000, na qual figura como noticiado o atual prefeito do Município de Caturité, José Gervásio da Cruz. Ele foi acusado de realizar despesas sem licitação, no exercício de 2009. A relatoria do processo foi do juiz convocado, Tércio Chaves de Moura, que, em harmonia com o parecer ministerial, determinou o retorno dos autos à Comarca de Queimadas...
Data de publicação: 05/09/2018 - 19h03 Comarca: Queimadas

Mutirão cível e criminal na 2ª Vara da Comarca de Queimadas realiza 268 audiências em 12 dias

A 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, que tem à frente o juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, realizou, entre os dias 13 e 28 de agosto, um mutirão de audiências cíveis e criminais, inclusive com feitos referentes à Semana Justiça pela Paz em Casa. Em 12 dias de esforço, foram realizadas 268 audiências, com a prolação imediata de 122 sentenças. A ação foi fruto da implementação do Planejamento Estratégico na unidade, implantado no final de 2017, que já culminou na resolução e arquivamento de mais de 1.100 processos físicos ativos, de janeiro até o momento. Foi promovida a homologação...