A 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, que tem à frente o juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, realizou, entre os dias 13 e 28 de agosto, um mutirão de audiências cíveis e criminais, inclusive com feitos referentes à Semana Justiça pela Paz em Casa. Em 12 dias de esforço, foram realizadas 268 audiências, com a prolação imediata de 122 sentenças. A ação foi fruto da implementação do Planejamento Estratégico na unidade, implantado no final de 2017, que já culminou na resolução e arquivamento de mais de 1.100 processos físicos ativos, de janeiro até o momento.

Foi promovida a homologação de acordos em matéria de família, em 47 ações; transações penais e remições de pena, em 13 casos; 23 extinções de punibilidade; entre outros atos processuais. Os números foram fornecidos pelo juiz titular da unidade.

Do total de audiências realizadas, que contou também com instruções probatórias, quase 50% recebeu sentença ainda durante o ato; os demais processos foram encaminhados para manifestação final das partes. Segundo levantamento apresentado pela Chefia de Cartório da unidade, apenas 8,5% das audiências foram redesignadas e 28 canceladas antes do início da pauta.

“Com a ação implementada, a unidade praticamente esgotou a pauta de audiências pendentes, garantido, assim, mais eficiência e celeridade na prestação jurisdicional, como
definido no planejamento estratégico para este ano”, afirmou o juiz Jeremias Carneiro, satisfeito com os resultados, que considerou bastante expressivos.

O magistrado ressaltou, também, a atuação de toda a equipe envolvida, reconhecendo que foi grande o esforço de todos os servidores. “Foi firme o engajamento dos dois únicos oficiais de Justiça da Comarca e de todos os servidores da Vara. Contando, também, com a participação indispensável do Ministério Público do Estado, na pessoa do promotor de Justiça titular, Fernando Sátiro; além da relevante cooperação da Defensoria Pública Estadual, pela assistente jurídica Márcia Pergentina; e os advogados”, declarou.

Por fim, o juiz informou que já está planejada a realização de outro mutirão ainda este ano, no mês de novembro, destacando que não haverá prejuízo na continuidade das audiências de conciliação, de instrução e julgamento e de custódias. “É uma forma de garantir que quase todos os processos pendentes de instrução, na unidade, estejam prontos para sentença ainda neste ano de 2018”, concluiu.

Planejamento estratégico – ferramenta implantada no final de 2017, realizando a análise de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças na unidade jurisdicional (Análise SOWT). Segundo o magistrado, possibilitou verificar a 2ª Vara de Queimadas em posição positiva no Judiciário estadual, com base nos serviços e boas práticas, tomando como referência outras unidades do Estado.

Por Marília Araújo (estagiária)