A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, que determinou a condenação de A. D. O a uma pena de 10 anos, três meses e sete dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de roubo triplamente circunstanciado, como incurso no artigo 157, § 2º, incisos I, II e IV do Código Penal. Ele é acusado de participar, em concurso de pessoas, de um roubo a um caminhão, além de outros pertences das vítimas. A Apelação Criminal nº 0002328-84.2012.8.15.0131 teve a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara de Entorpecentes da Capital, que determinou a condenação de P. B. P. N a uma pena de cinco anos e seis meses de reclusão, além de seis meses de detenção, pela prática dos crimes previstos nos artigos 33 (tráfico de drogas) e artigo 330 (desobediência a ordem legal de funcionário público) do Código Penal. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0801459-52.2022.815.2002, que teve a relatoria do juiz convocado Sivanildo Torres Ferreira. Consta nos autos, que no dia 6 de dezembro de 2021, no...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão que condenou M. A. S a uma pena de 21 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio em face de A. S. S, e do seu filho, A.S.G.S, fato ocorrido no dia 30 de março de 2022, no Sítio Olho D’Água do Meio, na zona rural de Queimadas. Conforme consta nos autos, o crime ocorreu devido a ciúmes. O réu, motivado pelo ciúme, causado com a descoberta da traição de sua esposa, assassinou a vítima A. S. S, com diversos disparos no rosto, como também o filho da vítima, que foi alvejado nas costas, além de ter tido...