O juiz titular da 2ª Vara Mista e diretor do Fórum da Comarca de Queimadas, Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, informou que os serviços do Poder Judiciário daquele Município, representado por duas unidades judiciárias, estão funcionando dentro da mais perfeita normalidade, respeitando as medidas de segurança adotadas para conter o contágio da Covid-19. Só esta semana, foram realizadas 45 audiências e já tem júri designado para a próxima segunda-feira (30).

O magistrado destacou que a Diretoria do Fórum está respeitando todos os protocolos sanitários, sobretudo, o que está previsto no Ato nº 33/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e as normas estaduais.

Jeremias Melo disse que o Ato da Presidência do TJPB regula as fases de retomada gradual dos serviços e atividades forenses. “Estamos, portanto, na fase três dessa medida. Desde agosto, realizamos atos processuais, preferencialmente, na modalidade telepresencial. Alguns poucos atos, e com todos os cuidados de restrições necessárias, são promovidos de forma semipresencial no Fórum”, explicou o juiz.

Ele acrescentou que os trabalhos internos continuam sendo desenvolvidos normalmente, como atendimento telepresencial às partes e advogados. “As audiências permanecem de forma contínua e ininterrupta, também na forma telepresencial. Agora, não tem havido circulação de pessoas no Fórum, salvo àquelas que são autorizadas a entrar para participarem desses atos excepcionais de atuação presencial, que têm sido muito poucos”, ressaltou.

Também nos termos do Ato nº 33/2020, não está havendo o trabalho presencial regular, ainda, dos servidores. Os funcionários de todos os setores do Fórum de Queimadas, assim como de outras comarcas, estão exercendo suas funções diuturnamente, mas da forma de teletrabalho e em sistema de rodízio. “Exatamente, para atender o protocolo sanitário de retomada gradual das atividades, conforme das determinações dos poderes Judiciário e Executivo”, frisou Jeremias Melo.

Ele lembrou que, recentemente, foi feita a sanitização de todo o Fórum. Foram, ainda, disponibilizados álcool gel 70%, máscaras e Equipamento de Proteção Individual (EPI) para os servidores que estão no sistema de rodízio. “Não tivemos nenhum caso de contaminação pelo novo coronavírus entre servidores, assessores, auxiliares e magistrados. Logo que foi posta em prática a terceira fase da retomada gradual das atividades, providenciamos testes rápidos para todos e nenhum testou positivo”, disse.

Júri - Conforme o juiz-diretor, na semana foi designado um júri presencial de réu preso. Antes de iniciar a sessão de julgamento e como forma de segurança sanitária, foram testadas todas as pessoas que iriam participar do júri, principalmente dos que não estavam inseridos no ambiente controlado do Fórum, ou seja, agentes externos do Poder Judiciário. 

“Na testagem, que foi feita em parceria com a Prefeitura local, alguns jurados foram e um dos réus foi testado positivamente. O juiz-presidente do júri, Fabiano Lucio Gracascosta, prudentemente, dispensou as partes e suspendeu a sessão naquele dia. Atendendo os protocolos de segurança, o júri foi remarcado”, esclareceu Jeremias Melo. O magistrado adiantou que já há júris designados para próxima segunda-feira (30), 4 e 7 de dezembro.

Produtividade e digitalização – Ainda de acordo com as informações da Diretoria do Fórum, nos últimos quatro meses as duas unidades judiciárias de Queimadas realizaram mais de 300 audiências, demonstrando a continuidade regular dos trabalhos. Na semana passada, foram 62 audiências telepresenciais. Só esta semana, foram mais 45. “O Fórum continua em plena atividade e devido a um esforço concentrado, que envolveu servidores e magistrados da 1ª e 2ª Varas, foi possível digitalizar 98% de todo o acervo de processos ativos. Praticamente, não temos mais processos físicos em nossa Comarca”, destacou Jeremias Melo.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB