Diante de elementos capazes de produzir receio sobre a imparcialidade dos jurados de Princesa Isabel, além do possível comprometimento da ordem pública, no dia do julgamento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o pedido de desaforamento para a Comarca de Campina Grande do Júri Popular dos réus Rinaldo Eufrasino de Andrade e Erquio Sineval do Nascimento. Eles foram pronunciados pelos crimes tipificados no artigo 121, §2º, incisos I e IV, c/c do Código Penal, no caso da morte de José Bernardo Neto, fato ocorrido em junho de 2013. O pedido de desaforamento foi suscitado...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu pedido do Ministério Público para desaforar o julgamento dos réus José Ailton Soares Gomes e Jamerson Sousa Silva. Eles são acusados de homicídio triplamente qualificado, na Comarca de Queimadas. A decisão foi unânime, com a relatoria do desembargador João Benedito da Silva, e em harmonia com o parecer do procurador de Justiça, Álvaro Gadelha Campos. Conforme os autos (Desaforamento de Julgamento nº 0000346-93.2019.815.0000), os apelantes José Ailton e Jamerson Sousa foram denunciados pela prática do crime descrito no artigo 121...