A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba comunicou oficialmente à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) a respeito da migração dos serviços bancários judiciais do Banco do Brasil para o Banco de Brasília (BRB). A OAB-PB também foi informada sobre as vantagens operacionais dessa transição, como a implementação do sistema de alvará via Pix, que trará mais celeridade às operações. No Ofício nº 245/2025, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, apresentou à Ordem detalhes sobre o contrato nº 010/2025, por meio do qual houve a transferência para o BRB dos...

Fórum de Mangabeira Uma Ação Judicial (nº 0877331-08.2024.8.15.2001), que tramita no Acervo B, da 2ª Vara Regional de Mangabeira, que discutia descontos indevidos em benefício previdenciário, teve a sentença de procedência prolatada pela juíza titular da unidade judiciária, Ascione Alencar Linhares, no tempo hábil de dois meses. O processo havia sido protocolado na Justiça em 16 de dezembro de 2024 e em 18 de fevereiro de 2025 foi dada a resolução. Juíza Ascione Alencar Linhares A tramitação dentro desse período reflete a aplicação do direito fundamental à razoável duração do...

Juiza Anna Karla Falcão no lançamento da Semana da Justiça pela Paz em Casa O empenho de magistrados e servidores, com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, na realização de audiências e júris, promovendo celeridade no julgamento de processos de violência doméstica e feminicídios, resultou no registro de 2.446 atos judiciais executados, durante a realização da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa (04 a 08/03). Além de 512 Medidas Protetivas concedidas no período, e a realização de ações extrajudiciais voltadas à conscientização e orientação ao enfrentamento à violência...

A juíza da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo e diretora do Fórum local, Higyna Josita Simões de Almeida, julgou uma Ação Penal envolvendo três réus presos. A magistrada prolatou sentença condenatória contra Johnata Zacarias da Silva, Danilo Barbosa da Silva e Lucas da Conceição Martiliano, nos autos da ação nº 0800021-50.2021.8.15.0571. Conforme o processo, 47 dias antes da sentença, proferida nessa segunda-feira (22), o trio foi preso em flagrante, acusados pela prática de associação criminosa, receptação e porte de arma de fogo. Os crimes aconteceram no Município de Pedras de Fogo e o...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, institui as Salas Virtuais de Atendimento a Distância (SATJ) nos fóruns do Poder Judiciário estadual. O serviço foi oficializado por meio da Resolução nº 02/2021, publicada na primeira página da edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (18). A finalidade é ampliar e facilitar o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência. Na exposição de motivos para a edição do documento, que tomou por base a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 354, de 19...