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Celeridade

Data de publicação: 25/02/2021 - 16h27 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Celeridade, Ação Penal, Pedras de Fogo

Celeridade: juíza de Pedras de Fogo sentencia três réus presos depois de 47 dias do flagrante

A juíza da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo e diretora do Fórum local, Higyna Josita Simões de Almeida, julgou uma Ação Penal envolvendo três réus presos. A magistrada prolatou sentença condenatória contra Johnata Zacarias da Silva, Danilo Barbosa da Silva e Lucas da Conceição Martiliano, nos autos da ação nº 0800021-50.2021.8.15.0571. Conforme o processo, 47 dias antes da sentença, proferida nessa segunda-feira (22), o trio foi preso em flagrante, acusados pela prática de associação criminosa, receptação e porte de arma de fogo. Os crimes aconteceram no Município de Pedras de Fogo e o...
Data de publicação: 18/01/2021 - 15h49 Comarca: João Pessoa Tags: Celeridade, SATJ, Salas Virtuais, Atendimento a Distância

Celeridade: Presidente do TJPB institui Salas Virtuais de Atendimento a Distância nos fóruns do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, institui as Salas Virtuais de Atendimento a Distância (SATJ) nos fóruns do Poder Judiciário estadual. O serviço foi oficializado por meio da Resolução nº 02/2021, publicada na primeira página da edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (18). A finalidade é ampliar e facilitar o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência. Na exposição de motivos para a edição do documento, que tomou por base a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 354, de 19...
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