A juíza da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo e diretora do Fórum local, Higyna Josita Simões de Almeida, julgou uma Ação Penal envolvendo três réus presos. A magistrada prolatou sentença condenatória contra Johnata Zacarias da Silva, Danilo Barbosa da Silva e Lucas da Conceição Martiliano, nos autos da ação nº 0800021-50.2021.8.15.0571. Conforme o processo, 47 dias antes da sentença, proferida nessa segunda-feira (22), o trio foi preso em flagrante, acusados pela prática de associação criminosa, receptação e porte de arma de fogo. Os crimes aconteceram no Município de Pedras de Fogo e o...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, institui as Salas Virtuais de Atendimento a Distância (SATJ) nos fóruns do Poder Judiciário estadual. O serviço foi oficializado por meio da Resolução nº 02/2021, publicada na primeira página da edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (18). A finalidade é ampliar e facilitar o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência. Na exposição de motivos para a edição do documento, que tomou por base a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 354, de 19...